sábado, 7 de julho de 2018

GDPAPE Comunicado 82 - 07/07/2018


Comunicado PETROS de extrema gravidade!


É de extrema gravidade o Comunicado PETROS GPP-CL-053/2018 divulgado em 04/07/2018, à noite, aos participantes e assistidos do Plano Petros PPSP, com o assunto “Resultados da cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras”.
A PETROS inicia citando que “concluiu a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) em dois planos: o Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR).”
Afirma que “o patrimônio do PPSP foi dividido entre o PPSP-R e PPSP-NR, de acordo com os compromissos futuros com cada grupo de participantes ativos, assistidos e patrocinadores, e considerando características específicas de cada grupo”.
Destaca que “em 31/3/2018 foi realizada uma nova avaliação atuarial, por consultoria atuarial externa, que chegou aos seguintes resultados”, dos quais aqui destacamos os resultados acumulados para cada um dos Planos, conforme o Comunicado:
Resultado PPSP-R: Déficit de R$ 2,483 bilhões
Resultado PPSP-NR: Déficit de R$ 2,096 bilhões
Esclarece que os principais motivos destes resultados são a duração dos planos (“a do PPSP-NR é consideravelmente menor do que a do PPSP-R”) e as contingências judiciais referentes a cada plano.
 Cita que “a duração influencia diretamente na determinação do limite técnico do plano”, e esclarece que “no caso do PPSP-NR, o déficit acumulado ultrapassou o limite técnico permitido pela legislação. Já no PPSP-R, o resultado se manteve dentro do limite de tolerância do déficit técnico do plano.”
Prossegue esclarecendo que “o resultado acumulado de cada plano já contempla o volume de contribuições extras previsto no plano de equacionamento do déficit acumulado no PPSP em 2015. O rateio seguiu a mesma proporção dos compromissos futuros com cada grupo e suas especificidades, conforme determina a legislação” e dá detalhes financeiros do rateio.
Complementa informando que “no encerramento do ano de 2018, haverá nova avaliação atuarial dos planos, quando será verificada a necessidade de novo plano de equacionamento. Paralelamente, serão realizados estudos para reavaliar o impacto da cisão no pagamento das contribuições extras dos participantes e, em 2019, poderá haver revisão do plano de equacionamento já em andamento.” (os grifos são nossos).
A transcrição que fizemos desses trechos do Comunicado objetiva explicitar a extrema gravidade com que se qualifica o que a PETROS anuncia, a saber:
1)  Mesmo contabilizado o PED de R$ 27,7 bilhões os dois planos são deficitários, reforçando nosso entendimento e denúncia de que as deficiências estruturais do PPSP contaminam os dois planos.
2) Prenuncia-se, em nosso entendimento, um PED2, que em 2019 se somará ao PED atual, reduzindo ainda mais benefícios e pensões.
3) Ficam difusas e aparentemente incoerentes as atuais práticas como o que consta na proposição da PETROS junto à PREVIC para autorização do PED.
4) São desconsideradas as legítimas buscas judiciais de clareza e sensatez na discussão dos critérios com os quais foi calculado o déficit de R$ 27,7 bilhões do PPSP e implantado o atual PED.
5) São menosprezadas as iniciativas e proposições de busca de soluções negociadas, via GT instituído  e Ofício protocolado na PETROBRAS, para equacionar  as deficiências estruturais do PPSP e as causas dos déficits que levaram ao atual PED.
O GDPAPE aprofundará suas análise e estudos e voltará a esse assunto. Mas desde já alerta aos  participantes do PPSP-NR e PPSP-R de que todos  ao longo do tempo serão danosamente atingidos por essa cisão que ora contestamos na Justiça.
 Atenciosamente,
Direção Colegiada / GDPAPE

terça-feira, 19 de junho de 2018

GDPAPE Comunicado 81 - 19/06/2018


PREVIC recebe GDPAPE no Rio de Janeiro

Representantes do GDPAPE foram recebidos ontem na PREVIC, em seu Escritório de Representação do Rio de Janeiro (ERRJ), situado à Avenida Presidente Vargas 730, em edifício que abriga instalações do Banco Central e da SUSEP. A reunião havia sido agendada em decorrência de nossa denúncia sobre o Termo de Ajustamento de Conduta entre Petros e PREVIC, que permitiu à Petros adiar a apresentação de seu Plano de Equacionamento do Déficit (PED), cujo prazo havia vencido em 31/12/2016, para “mitigar os impactos financeiros no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP)”, quando, segundo nosso entendimento, o que quis a Petros foi apresentar um PED já com as massas separadas, que se afigura como um plano mais perverso para todos os participantes e assistidos.

A reunião contou com a presença dos representantes do GDPAPE, Simion Arongaus e Pedro Henrique Chrispim, acompanhados do Assessor Jurídico da Associação, Dr.Rogério Derbly, e da PREVIC, Marcelo Zelik Wajsenzon, Coordenador Substituto do ERRJ (a coordenadora Annette Pinto Lopes estava ausente), e pelo Chefe de Serviço Álvaro Rodrigues dos Santos Neto.

A reunião transcorreu em clima cordial, e o GDPAPE teve oportunidade de apresentar os motivos da denúncia e mostrar nossos entendimentos sobre os problemas estruturais do Plano PPSP e sobre a perversidade do PED, principalmente quanto aos assistidos pré-2007, bem como à ineficácia da cisão das massas, a qual peca ainda por não ter bases legal ou regulamentar.

Os representantes do GDPAPE evidenciaram seu sólido conhecimento do histórico do PPSP e dos problemas técnicos que desembocaram na situação atual do Plano, adquiridos pela ação continuada do Grupo desde 2013, quando começaram a combater a Separação das Massas do PPSP, entre outras lutas – e pela atuação de seu assessor Jurídico no assunto desde antes do ano 2000.

Ficou clara a preocupação do GDPAPE em procurar soluções negociáveis por todas as partes envolvidas para efetivamente mitigar os efeitos dos sucessivos déficits do PPSP e de se contar com a PREVIC como um órgão importante na participação das soluções dos problemas estruturais, como ocorreu em 1996.

Descrevemos nossa proposta encaminhada à PETROBRAS em 24/04/2018 e solicitamos da PREVIC uma possível mediação para uma solução negociada para o PPSP, o que em princípio foi bem acolhido pelos participantes, como a alternativa mais viável decorrente da complexidade dos problemas por que passa o plano PETROS PPSP.

Direção Colegiada do GDPAPE
 



GDPAPE SOLICITA APOIO DE AFILIADOS
E TEM RESPOSTA POSITIVA

Em face do recrudescimento das questões que afetam participantes e assistidos do PPSP, a Direção Colegiada do GDPAPE conclamou seus afiliados (via e-mail individual) para auxiliar, se possível, na condução das atividades do Grupo.

A iniciativa pode ser considerada exitosa, de vez que em 5 dias já tivemos 46 respostas, sendo 18 positivas.

Mais ainda: 5 pessoas querem informações adicionais para eventualmente se juntar aos esforços, e 5 se ofereceram para auxílio à distância, de vez que moram em outros estados (PR, SP, MG, BA, SE). Devem chegar ainda mais repostas.

Em breve vamos dar continuidade a essa iniciativa.

 




domingo, 6 de maio de 2018

GDPAPE Comunicado 80 - 06/05/2018


9ª Assembleia Extraordinária do GDPAPE – 15/05/2018

EDITAL de CONVOCAÇÂO

1 - Data, Local e Horário da Assembleia:
Em conformidade com o ESTATUTO do GDPAPE, o Dirigente do Núcleo Estratégia convoca os afiliados a comparecerem à sua 9ª Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15/05/18 no Auditório do 25º andar do Clube de Engenharia, situado na Av. Rio Branco, nº 124, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com primeira chamada às 13h30, segunda chamada às 14h00 e encerramento às 17h00 (Art. 16º; VII – Art. 18º; V).

2 - Assuntos da Pauta:
2.1 - “Circunstâncias do Plano PPSP, cenários prospectivos e alternativas de posicionamentos do GDPAPE”. Exposição sobre as atuais circunstâncias do Plano PPSP, possíveis cenários prospectivos de curto e médio prazos e possíveis medidas da PETROS, PETROBRAS, PREVIC e SEST. Alternativas de posicionamentos do GDPAPE, seus afiliados e as Entidades parceiras.

2.2 - “Medidas jurídicas do GDPAPE sobre Separação de Massas e Plano de Equacionamento do Deficit (PED) no Plano PPSP”. Detalhamento sobre o contexto, a situação atual e as perspectivas para essas medidas, ora em curso.

2.3 - “Medidas administrativas junto à PETROBRAS acerca de composição referente a um Plano de Equacionamento do Plano PPSP”. Esclarecimentos sobre a situação das medidas junto à PETROBRAS sobre a composição referente a um Plano de Equacionamento para o PPSP, como aprovado na GDPAPE 8a AGE de 01/03/18.

2.4 - “Deliberação sobre proposições de reforço técnico e financeiro do GDPAPE”. Explanação sobre impactos possíveis sobre o GDPAPE e suas ações estratégicas e táticas em decorrência da situação atual do PPSP e da evolução dos cenários prospectivos analisados. Deliberação acerca de proposições de reforço técnico e financeiro do GDPAPE, para viabilizar recursos especializados e meios de ação mais adequados aos seus propósitos e objetivos de luta.

3 - Habilitação para a Assembleia:
3.1 – Estarão habilitados a participar todos os afiliados do GDPAPE que estiverem em dia com as suas obrigações de afiliados (Art. 7o; § 1o).

3.2 - Qualquer afiliado poderá ser representado por outro afiliado, mediante procuração por instrumento particular com firmas reconhecidas, limitada a representação ao máximo de dez afiliados (Art. 14o; § 2o).

4 - Disposições Complementares:
4.1 - A condição de afiliado quite e habilitado será objetivamente verificada pela Recepção do evento, quando da assinatura na Lista de Presença, que será aberta às 13h00.

4.2 - Haverá pontualidade na realização da AGE, e, se imprescindível, face o seu andamento, o encerramento poderá ser prorrogado a critério de seu Presidente para até 17h30 do mesmo dia.

4.3 - Eventuais dúvidas ou considerações sobre este Edital devem ser encaminhadas por escrito à Sede do GDPAPE ou para e-mail gdpape@gdpape.org e serão recebidas até 16h00 do dia 14/05/18.

Atenciosamente,
Pedro Henrique Chrispim – Coordenador do Núcleo de Estratégia / GDPAPE