GDPAPE - Comunicado nº 33 - 29/10/2014

2ª Assembleia Geral Extraordinária do GDPAPE
11/11/14

EDITAL de CONVOCAÇÃO

1. Data, Local e Horário da Assembleia:

O Dirigente do Núcleo Estratégia do GDPAPE convoca os afiliados para a 2ª Assembleia Geral Extraordinária, a qual terá como tema “GDPAPE: Balanço de Resultados e as Ameaças de Curto Prazo” a ser realizada em 11/11/14 no Auditório do 22º andar do Clube de Engenharia, na av. Rio Branco, nº 124, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com 1ª chamada às 15h15, 2ª chamada às 15h45 e encerramento às 18h00 (Art. 16º; VII – Art. 18º; V).

2. Habilitação para a Assembleia:

2.1 - Estarão habilitados todos os afiliados do GDPAPE em dia com as suas obrigações (Art. 7º; § 1º), sendo o horário de 16h00 de 10/11/14 o limite para a verificação de quitação das obrigações.  

2.2 - Os afiliados poderão comparecer acompanhados de seus convidados não afiliados, bem como fazer-se representar por outro afiliado, mediante procuração por instrumento particular com firmas reconhecidas, limitada essa representação a um máximo de dez afiliados (Art. 14º; § 2º).

2.3 - O voto por correspondência poderá ser feito por qualquer meio postal convencional ou digital, com completa identificação do afiliado e expressão de seu posicionamento sobre os temas da Pauta, sendo recebido na Sede do GDPAPE (Av. Rio Branco nº 251, sala 1304, Centro, CEP 22.040-009, Rio de Janeiro, RJ) ou nos e-mails getuliovargas@terra.com.br ou afonsoysuzuki@terra.com.br até as 16h00 de 10/11/14 (Art. 14º; § 3º).

3. Assuntos da Pauta:

3.2 - Balanço dos resultados do GDPAPE até a data:

Resultados das articulações políticas realizadas junto ao Senado Federal e ALERJ, das denúncias junto à PREVIC, DEST, TCU e PGR, do requerimento junto à CVM, bem como das Notificações feitas ao Conselho Fiscal da PETROS e às empresas STEA e BDO, ambas Auditoras da PETROS.

3.1 - Ameaças de curto prazo aos interesses e direitos dos participantes do Plano Petros PPSP:

Análise da proposta de “Separação de Massas no Plano PPSP” já encaminhada pela PETROS à PREVIC.   Considerações sobre a viabilidade de sua aprovação e implementação. Avaliação de seus efeitos e danos aos interesses de todos os participantes do PPSP, sejam eles ativos, aposentados repactuantes ou não. Importância da participação dos interessados em medidas de contestação e da coligação de ações entre os Grupos representativos de participantes do Plano PPSP. 

3.3 - Novos posicionamentos propostos pelo GDPAPE e suas exigências:

Novas Medidas Administrativas do GDPAPE. Notificação aos Conselhos da PETROS e da PETROBRAS. Ajuizamento de Ações Judiciais. Ampliação dos objetivos do GDPAPE, considerada a sua representatividade jurídica. Exposição das proposições quanto aos posicionamentos, de suas correspondentes exigências e deliberação dos presentes a respeito.

4. Disposições Complementares:

4.1 - Concomitante com a 2ª AGE ocorrerá o IV Encontro do GDPAPE, no mesmo local e horário.

4.2 - O adiamento do encerramento da Assembleia para até as 18h30 do mesmo dia poderá ser proposto à aprovação dos participantes por seu Presidente.

4.3 - Eventuais dúvidas ou considerações sobre este Edital de Convocação devem ser endereçadas à Sede do GDPAPE ou aos e-mails getuliovargas@terra.com.br ou afonsoysuzuki@terra.com.br, com recebimento até as 12h00 de 07/11/14.

Atenciosamente,

Luiz Carlos Nery Guarabyra

Coord. Núcleo Estratégia do GDPAPE

     Sua participação é muito importante. Não deixe de comparecer!
     Pois, "Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!"

GDPAPE - Comunicado nº 32 - 21/10/2014

A PREVIC libera para o GDPAPE 

o processo sobre a “Separação de Massas” no Plano PPSP !

O GDPAPE obteve a cópia integral da proposta de “Separação de Massas” no Plano Petros PPSP encaminhada pela PETROS à PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar buscando a aprovação dessa Superintendência.

O encaminhamento da proposta de “Separação Massas” foi realizado pela PETROS por meio do Ofício DISE - 101/2014 de 11/04/14, que contém diversos anexos e é assinado por Maurício França Rubem, Diretor de Seguridade.

No texto desse ofício consta que a proposta de “Separação Massas” foi aprovada pela DEST-Departamento de Coordenação das Empresas Estatais por meio de ofícios desta autarquia datados de 16/01/14 e 13/03/14.

Do exame inicial realizado sobre o ofício PETROS e seus anexos, o GDPAPE constata que a proposta de “Separação de Massas” encaminhada à PREVIC para aprovação contém as mesmas impropriedades e irregularidades anteriormente anunciadas pela PETROS nas divulgações parciais que fez sobre o assunto.

Diante da formalização da PETROS à PREVIC quanto a essa “Separação de Massas” no Plano PETROS PPSP e das impropriedades e irregularidades nela contida, o GDPAPE já está analisando as medidas, administrativas, técnicas e jurídicas aplicáveis, visando contestar e impedir essa pretensa medida da PETROS e PETROBRAS, como desde o início foi anunciado em sua plataforma de luta.

Entretanto, mais do que nunca o GDPAPE entende que é hora de união de esforços coordenados e precisos contra essa desastrosa e descabida proposta de “Separação de Massas” no Plano PETROS PPSP, a qual, se aprovada e implementada, certamente atingirá danosamente a todos os participantes do Plano, sejam eles ativos, aposentados, repactuantes e não-repactuantes.

Nesse sentido estamos realizando contatos com as demais associações petroleiras.

Na 2ª AGE - Assembleia Geral Extraordinária do GDPAPE a ser realizada na tarde de 11/11/14 essa proposta de “Separação de Massas” será amplamente analisada. Até lá, o seu inteiro teor estará disponibilizado no nosso site gdpape.org.

Direção Colegiada do GDPAPE.