GDPAPE: INDEPENDENTE,
MAS AGREGADOR
Criado
para defender a saúde do Plano Petros do Sistema Petrobras, também chamado
PP-1, ameaçado já há bom tempo, o GDPAPE adota, por princípios e por
estratégia, um espírito agregador, buscando
a aglutinação de esforços necessária para o combate contra forças de dimensões
muito maiores que as nossas. Daí participar de fóruns, audiências, seminários e
demais eventos agregadores de participantes, assistidos e pensionistas da
Petros.
Mas
não abrimos mão de nossa independência
de pensamento, pois nossas posições têm base em estudos técnicos com que visamos conferir solidez à nossa
argumentação, em cenário com muitas variáveis – e muitos atores e opiniões. Daí
não concordarmos com toda e qualquer posição entre os que combatem o PED,
mormente quando não vemos suporte técnico na argumentação.
A
situação atual tornou necessário esclarecer nossa posição quanto a uma proposta
a ser levada à Petrobras como alternativa ao PED de 2017 e à possibilidade de
novo PED cumulativo, em face da permanência de déficit atuarial no PPSP, muito
discutida hoje no Fórum que reúne FNP, FENASPE, SINDMAR, AEXAP e o próprio
GDPAPE.
A
Direção do GDPAPE tem-se reunido com aquele Fórum, o qual trouxe a FUP em recente
reunião, na busca de consenso que torne mais forte uma proposta alternativa ao
que parece ser a proposição da Petrobras de um plano CD, já divulgado pela
imprensa, que substituiria o atual PED, com consequências diversas e danosas,
como a perda de substância das ações judiciais ora em curso. Em nossa opinião,
absolutamente inaceitável.
Colocamos
na mesa a proposta do GDPAPE, e buscamos convergir com as posições dos outros
participantes daquele Fórum, acima citados, mas nossa visão é de que uma
proposta que em última análise apenas mude a forma de pagamento do
Equacionamento imposto pela Petros em setembro de 2017, traz o risco da
interpretação judicial de que haja nela aceitação tácita do PED. Daí a posição
do GDPAPE pela inclusão de uma cláusula
mantendo a cobrança das dívidas já reconhecidas pelas patrocinadoras, além de
outras identificadas em nossos estudos, a serem apuradas, decorrentes da implantação de níveis
salariais, revisão do teto de 90%, PCAC, RMNR e de Ações Civis Públicas em
curso.
Também
nos batemos pela manutenção dos compromissos
assumidos perante os Pré-70 e pensionistas (que, nas outras propostas
passam a ter que contribuir, ao contrário do que a Petrobras se comprometeu a
fazer), sem o que não admitimos consenso
com as propostas de FUP e FNP.
Outro
fator a tornar a proposta do GDPAPE diferente das demais é a reestruturação do PPSP constituída pelo retorno às condições iniciais do plano, sem
as modificações introduzidas em 1984 (nelas incluídos os Artigos 41 e 48).
Item que não consta de outras propostas e de que não abrimos mão.
Finalizando
a relação dos itens de proposta exclusivos do GDPAPE; pleiteamos a composição paritária da Diretoria Executiva
da Fundação, retirando a predominância da Petrobras e a presença de nosso Grupo em comissões ou
forças-tarefa para estudo de soluções para a solvência e sustentabilidade
do PPSP.
Temos
percepção de sermos pioneiros na defesa da saúde atuarial do PPSP pela solução dos problemas estruturais do
plano, sem a qual toda solução se mostrará paliativa, fato que ficará evidente
em prazo médio ou mesmo curto, pela sucessiva repetição de déficits atuariais.
Não vemos em outras propostas esta nossa preocupação.
É
inadmissível, para o GDPAPE, termos que pagar pelo que não demos causa. Também
o é não termos informações sobre como foi calculado esse Equacionamento pela
Petros, entidade custeada com parte de nossas contribuições como participantes
e assistidos.
Qualquer
proposta para equacionamento de déficits da Petros deve ter a contrapartida
plena e incondicional da transparência e prontidão, por parte das patrocinadoras
e da própria Fundação, no fornecimento das informações administrativas,
financeiras e atuariais que dizem respeito ao PPSP.
Direção Colegiada / GDPAPE
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
