II GDPAPE - FOTOS

FOTOS DO II ENCONTRO DO GDPAPE
Local: Clube de Engenharia - 25/09/2013

 

Simion e Guarabyra

Dr. Rogério Derbly

Dr. Derbly - Simion - Guarabyra - Auditório

Auditório

Auditório: + de 150 participantes

Auditório

Pequeno Vídeo

GDPAPE - Comunicado nº 9 - 26/09/2013

Notícias do II ENCONTRO DO GDPAPE

Mais de 150 pessoas no

II Encontro do GDPAPE

 

Das 16 às 19 horas de ontem os participantes ouviram atentamente as palestras realizadas no evento e em seguida esclareceram suas dúvidas por meio de perguntas dirigidas aos palestrantes.

 

O evento foi direcionado à prestação de contas das atividades até agora realizadas pelo GDPAPE e ao aprofundamento das questões administrativas e jurídicas envolvidas nas seguidas deformações pelas quais vem passando o Plano Petros original nos últimos anos e à recente proposição de separação da massa de participantes em “plano para repactuados” e “plano para não-repactuados”.

 

A mesa de trabalhos foi composta por Luiz Carlos Nery Guarabyra, Rodolfo Huhn, Simion Arongaus, integrantes do GDPAPE, e pelo Dr. Rogério Derbly, da DERBLY Advogados Associados, parceira que dá assessoramento e representação jurídica aos afiliados ao GDPAPE.

 

Durante as exposições e nas perguntas e respostas tiveram destaque os aspectos administrativos e jurídicos acerca do pretenso processo de “separação de massa” e uma possível retirada de patrocínio do Plano Petros PPSP, com referencias aos casos AERUS e COPESUL/BRASKEN. Foi também destacada a impossibilidade técnica de se criar “sub-massas” de participantes sem riscos à sustentabilidade de um Plano BD, como é o Petros PPSP, segundo trabalhos técnicos consultados e especialistas ouvidos sobre o assunto.

 

 

Metas iniciais atingidas

 

O GDPAPE anunciou no II ENCONTRO o atingimento antecipado de suas metas iniciais referentes à quantidade de afiliados e de interessados em participar das medidas administrativas e jurídicas que serão implementadas, até o final de Outubro, em benefício desses primeiros interessados.

 

Até ontem registrava o recebimento de quase 250 Fichas de Inscrição e/ou comprovantes de depósito da contribuição inicial e os nomes de 200 interessados já haviam sido informados pelo GDPAPE à DERBLY, que lhes enviará o Contrato e Procuração para formalização da representação jurídica e nominação nas ações que iniciará.

 

O GDPAPE anunciou no II ENCONTRO que o prazo para recebimento das Fichas de Inscrição e da contribuição inicial dos interessados em compartilhar dessas ações nas condições informadas se encerrará em 11/10/2013, objetivando implementar de imediato as ações planejadas.

 

Após esse prazo serão definidas e anunciadas as condições para novos interessados em também participar das medidas administrativas e jurídicas anunciadas pelo GDPAPE.

 

Metas para Outubro

 

No ENCONTRO o GDPAPE anunciou as suas metas de curto prazo, para Outubro/13. São elas:

 

· Reforçar a coalizão com entidades e grupos parceiros

·  Acessar canais de poder representativo

·  Duplicar afiliações e interessados nas ações

·  Aprofundar informações sobre Atuária

·  Instalar e equipar a sede do GDPAPE

·  Complementar a composição dos Núcleos de Ação do GDPAPE

·  Finalizar o Estatuto e documentos para a instituição da Pessoa Jurídica do GDPAPE

 

Site do GDPAPE na Web!

Desde 24/09/2013 o site gdpape.org disponibiliza informações atualizadas sobre o GDPAPE e suas iniciativas. Mais conteúdo e outras fontes de consulta estão, também, disponíveis.

 

Você sabia? O blog gdpape.blogspot.com.br  em poucos dias recebeu mais de 1.200 visitas. O blog, mais resumido, continuará, por ora, sendo outro meio de consulta.

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE – Grupo em Defesa dos Participantes da Petros

GDPAPE - Comunicado nº 8 - 23/09/2013

II ENCONTRO DO GDPAPE

Ativos e Aposentados

É dia 25/09/13, 4ª feira. Compareçam!
Das 16h às 19h

Local: Auditório do Clube de Engenharia Av. Rio Branco nº 124, 25º andar, Centro, Rio - RJ

Temas do Encontro:

1. Evolução das adesões e das iniciativas do GDPAPE;
   O que já alcançamos; as iniciativas já tomadas e as programadas para breve.
2. Audiência Pública de 24/09/13 com Fundos de Pensão no Senado Federal;
   Relato dos principais pontos de interesse de Ativos e Aposentados ocorridos na Audiência.
3. Separação de Massas e Retirada de Patrocínio;
   Relato técnico sobre a situação atual e perspectivas de sua evolução.
4. Medidas Jurídicas contra a Separação de Massas.
   Relato sobre as medidas que serão adotadas para os inscritos no GDPAPE que já decidiram compartilhar das medidas administrativas e jurídicas por ele informadas.

Expositores: Membros do GDPAPE, Convidado Especial, Advogado Rogério Derbly.

Credenciamento dos participantes:
A partir das 15h:30, quando as Listas de Presença estarão disponibilizadas.

Visite nosso blog em http://gdpape.blogspot.com.br
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE - Comunicado nº 7 - 19/09/2013

II ENCONTRO DO GDPAPE

CONVITE

Aos colegas Ativos, Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobras

Data: 25/09/2013
Local: Auditório do Clube de Engenharia
           Av. Rio Branco nº 124,  25º andar,  Centro,  Rio - RJ

Temas do Encontro:
• Evolução das adesões e das iniciativas do GDPAPE;
• Audiência Pública de 24/09/13 com Fundos de Pensão no Senado Federal;
• Separação de Massas e Retirada de Patrocínio;
• Medidas Jurídicas contra a Separação de Massas.

Expositores: Membros do GDPAPE, Convidados Especiais, Advogado Rogério Derbly.

Horário: 16h:00 às 19h:00.

Visite nosso blog em  http://gdpape.blogspot.com.br

Inscreva-se no GDPAPE. Contate:

•  Afonso     e-mail: afonsoysuzuki@terra.com.br
•  Getúlio     e-mail: getuliovargas@terra.com.br

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE - Comunicado nº 6 - 10/09/2013

O que tudo isso significa?

Como já sabido, em 19/08/2013 o Setor de Relacionamento com Participantes da PETROS divulgou a SRP-CL-1006/2013 sobre o assunto “Separação das Massas” (sic) do Plano Petros do Sistema Petrobras.

 

Nela é informado que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou (Reunião 478, item 8, de 01/08/13) os critérios a serem adotados no processo de "Separação de Massas” (sic), do citado Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, entre o grupo de Participantes e Assistidos Repactuados e o grupo de Participantes e Assistidos Não Repactuados, e que na separação de massas serão adotados “regulamentos espelhos” (sic) do atual Regulamento do PPSP, com alteração apenas no artigo 1º de cada “regulamento espelho”
para identificar a qual grupo de participantes e assistidos cada regulamento se destina.

 

Informa, ainda, que a massa do PPSP composta pelos participantes e assistidos repactuados dará origem ao “Plano Petros do Sistema Petrobras - Repactuados” (sic), da mesma forma que a massa representada pelos participantes e assistidos não repactuados dará origem ao “Plano Petros do Sistema Petrobras - Não Repactuados”, e que os Regulamentos do Plano Petros do Sistema Petrobras aplicáveis a cada grupo Repactuados e Não repactuados) aprovados pelo Conselho Deliberativo em 2012 (Reunião 462, item 2, de 19/07/12) encontram-se desde 2012 disponíveis para consulta no Portal Petros, área do Participante.

O GDPAPE, por meio de seus integrantes repactuados e não repactuados, acessou as citadas áreas do Participante no Portal da Petros e constatou que alguns dos documentos nelas disponibilizados diferiam em tipo e conteúdo em função do participante ser repactuado e não repactuado, a saber:

 

Participante Repactuado	Participante Não Repactuado
Regulamento Nova Repactuação	Regulamento Nova Repactuação
Quadro comparativo	Quadro comparativo
Regulamento separação de massas	Regulamento separação de massas
Quadro comparativo	Quadro comparativo
	Carta de apresentação do processo
	Cartilha explicativa

O GDPAPE constatou ainda que, tanto nas duas diferentes versões do Regulamento Separação de Massas (repactuados e não repactuados) lá existentes, bem como nos Quadros Comparativos (de - para) com as alterações propostas no texto vigente do PPSP para a construção dos novos dois Regulamentos, o Código Nacional de Planos de Benefício - CNPB era o mesmo, qual seja, 19.700.001-47, que é o CNPB do Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP.

 

O CNPB 19.700.001-47 foi outorgado ao Plano Petros-Sistema Petrobras pela Secretaria de Previdência Complementar -SPC por meio da Portaria MPS/SPC n. 177, de 15/02/2005 - DOU 16/02/2005, em atendimento à Lei Complementar n. 109 de 29/05/2001 e inciso IV do artigo 11 do Decreto n. 4.818 de 26/08/2003 e tendo em vista a Resolução do CGPC n. 14 de 01/10.2004 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.

O Artigo 2º dessa Resolução do CGPC estabelece que “ A Secretaria de Previdência Complementar atribuirá a cada plano de benefícios um código que o identificará perante a EFPC que o opera e perante terceiros”. A sigla EFPC significa Entidade Fechada de Previdência Complementar.

Frente às constatações no Portal Petros e ao significado do CNPB estabelecido pelos dispositivos legais e regulamentadores acima citados, o GDPAPE reforçou as suas preocupações acerca do que vêm ocorrendo em relação ao Plano Petros e elencou graves dúvidas quanto ao significado de um Plano em vigor (PPSP) e dois planos propostos (para repactuados e não repactuados) estarem citados em documentos disponibilizados no Portal da PETROS tendo como referência um mesmo CNPB.

Ficaram, então, com o GDPAPE as seguintes graves dúvidas acerca do acima relatado, em relação às quais o Grupo vai buscar esclarecimentos suficientes nos fóruns e entidades competentes e para as quais

o GDPAPE também conclama a todos os mantenedores-beneficiários a refletirem sobre seus significados e sobre o impacto que elas podem vir a ter em suas vidas:

1. Por quê os mantenedores-beneficiários do Plano Petros não têm disponibilizadas em suas área de Participante no Portal Petros informações iguais e completas, sejam eles repactuados ou não repactuados? Quem decide sobre o que os mantenedores-beneficiários do Plano Petros devem ou não conhecer sobre aquilo que é de grande interesse e importância para suas vidas?
2. Por quê essas diferenças de informações disponibilizadas pela PETROS em seu Portal não foram anteriormente apontadas e suficientemente explicadas aos mantenedores-beneficiários, em grande parte muito preocupada com o que vêm ocorrendo com o Plano Petros? A quem caberia o papel institucional ou o papel representativo de dar-nos esses esclarecimentos?
3. Têm a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) conhecimento desses fatos e dá ela aval à citação pela PETROS, em seu Portal, de um mesmo CNPB em documentos que tratam de três Planos distintos?
4. Quem é a Consultoria de Atuária que dá suporte técnico à PETROS e à PETROBRAS quanto ao Plano Petros do Sistema Petrobras -PPSP e o que ela têm a dizer sobre tudo aquilo que concerne à adequada configuração atuarial dos dois novos planos propostos, “Plano Petros do Sistema Petrobras -Repactuados” (sic) e “Plano Petros do Sistema Petrobras -Não Repactuados” (sic), visando mantê-los sustentáveis e capazes de honrar com seus compromissos futuros?

Para o GDPAPE esses fatos e as dúvidas deles decorrentes confirmam o entendimento de que chegou para todos os mantenedores-beneficiários a hora de agir e que não dá mais para ficar protelando uma tomada de posição e de compromisso em torno da grandiosa causa que nos une: A defesa e a sustentabilidade futura do Plano Petros!

Próximos passos do GDPAPE
 

I. Realizar em breve um novo Encontro, prosseguir com divulgação, busca de parcerias e inscrição dos interessados em se afiliarem aos GDPAPE, como também compartilhar das medidas administrativas e jurídicas que serão empreendidas por meio do acordo com a DERBLY Advogados Associados.
Já estamos próximos de nossas metas iniciais e o acolhimento de afiliados do GDPAPE interessados em compartilhar das medidas administrativas e jurídicas será encerrado pela DERBLY Advogados Associados em 30/09/13. Delas podem participar afiliados de todo o país. Antecipe-se!
Os mantenedores-beneficiários interessados em se afiliarem ao GDPAPE podem contatar as pessoas e endereços a seguir informados:

           Afonso e-mail: afonsoysuzuki@terra.com.br
           Getúlio e-mail: getuliovargas@terra.com.br

II. Concluir as primeiras medidas administrativas e jurídicas a serem implementadas e preparar as suas execuções. Para tal, tanto o GDPAPE quanto a DERBLY Advogados Associados poderão contatar os já afiliados ao GDPAPE para esclarecimentos de dúvidas cadastrais residuais e envio de documentos (Procuração e Contrato) a ser realizado diretamente pela DERBLY Advogados Associados.

III. Prosseguir com as providências para a formalização jurídica do GDPAPE e seu local de funcionamento.
 
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I GDPAPE - FOTOS

FOTOS DO I ENCONTRO DO GDPAPE
Local: Clube de Engenharia - 03/09/2013

Inscrições

Plateia - Auditório lotado

Plateia

Dr. Rogério Derbly - Wagner Paulino Sérgio Salgado - Guarabyra

Auditório

Luiz Carlos Guarabyra - GDPAPE

Início

GDPAPE - Comunicado nº 5 - 05/09/2013

I ENCONTRO DO GDPAPE

Mais de 300 pessoas no Clube de Engenharia!

 
O Evento

Foi muito prestigiado o I ENCONTRO do GDPAPE, realizado na tarde de 03/09/13 no auditório do Clube de Engenharia, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Durante algumas horas os participantes do evento ouviram atentamente os pronunciamentos dos palestrantes integrantes da Mesa que presidiu os trabalhos e depois aprofundaram o tratamento dos temas de seus interesses por meio de perguntas formuladas e respondidas na ocasião.

A Mesa de Palestrantes

Para a focalização dos temas centrais do evento foi constituída  uma Mesa de Palestrantes, com Wagner Paulino, coordenador de uma rede social de BH/MG, Sérgio Salgado, que coordena uma outra rede social, Luiz Guarabyra, que representou o GDPAPE e Rogério Derbly, da DERBLY Advogados Associados, com a qual o GDPAPE firmou acordo de atendimento jurídico.

Resumo dos enfoques dos palestrantes

As palestras foram seguidas por um período de perguntas, respostas e breves debates. Um resumo dos principais pontos abordados por cada palestrante é apresentado nos itens a seguir.

Luiz Guarabyra

Abriu sua fala historiando as origens do GDPAPE, inicialmente vinculada à cobrança de posicionamento fiscalizador da PREVIC sobre a PETROS, e posteriormente ampliada ao se conhecer a decisão de separação de massas do Plano Petros, a real perspectiva de ameaças ao futuro do Plano e a identificação de insuficientes posicionamentos das entidades existentes na luta contra essas medidas.

Relembrou os propósitos e objetivos do GDPAPE, os parâmetros que nortearão as suas ações,  a sua busca por parcerias e criação de ampla coalizão em torno de objetivos comuns e a realização de esforços conjugados de luta, como já informado em seus Comunicados anteriores. Enfatizou que as iniciativas do GDPAPE se darão em frentes Administrativas, Políticas, Públicas e Jurídicas.

 

Destacou que as medidas que há anos fragilizam a sustentabilidade do Plano Petros estão interligadas e se orientam por uma lógica empresarial da patrocinadora voltada à redução de compromissos ou passivos atuariais. Essas medidas, que destroem a concepção original do Plano – ser único, mutualista e um relevante benefício social para os seus empregados e aposentados – se agravam na aprovação da separação de massas e nas medidas que possam ser tomadas em futuro próximo, como a de retirada de patrocínio do Plano. Dando seguimento, detalhou algumas dessas medidas e seus conflitos com direitos e expectativas de aposentados e ativos.

Relembrou como os interessados podem se associar ao GDPAPE e também compartilhar das medidas administrativas e jurídicas nominadas que serão implementadas, informando que as Fichas de Inscrição estavam disponíveis também no evento.

Finalizando, conclamou a todos quanto à urgência de ações fortes e amplas, não só para evitar que vivenciemos um outro caso AERUS, como também para evidenciar que temos o direito de usufruir plenamente daquilo que ajudamos a construir. Não somos lixo e não aceitaremos ser tratados como lixo!

Wagner Paulino

Iniciou focalizando as razões que o levaram a aderir ao GDPAPE e porque foi importante a formação desse Grupo. Tomou por base a experiência obtida com o Manifesto de Minas contra a Repactuação, seguido de ações judiciais visando sustar a implantação desse processo.

Citou que as entidades representativas não estavam e nem estão estruturadas para focarem na defesa do Plano Petros e nem os Conselheiros eleitos têm agido eficazmente nessa direção, em virtude de interesses que parecem ser difusos e pessoais. Entende que praticamente todas as entidades estão contaminadas por correntes ideológicas e interesses pessoais, com exceção da AMBEP.

 

Avaliou que a FENASPE, única entidade que no seu entendimento teria legitimidade representativa, está em situação complicada, visto notícias que circulam apontando para dificuldades quanto ao pleno exercício de sua presidência.

Sintetizou que vê a situação atual como grave. Citou que nossos potenciais oponentes têm recursos financeiros ilimitados, estão bem estruturados, com forte planejamento e não apresentam cisões, pois obedecem à uma única direção. Por outro lado, entende que de nossa parte as entidades tem interesses difusos, são burocratizadas, não têm a necessária agilidade e ainda enfrentam problemas de legitimidade quanto à representatividade junto à Justiça. 

O enfrentamento da situação atual exige uma estrutura ágil, não burocrática, focada em objetivos determinados, o que deve ser conseguido com a criação do GDPAPE. Entende que o que está em risco é a solidez e a sobrevivência do Plano Petros, para todos os mantenedores-beneficiários, sejam eles da ativa ou aposentados, repactuados ou não-repactuados. Temos que fazer alguma coisa forte e já!

Sérgio Salgado

Iniciou informando que passou a participar de um outro grupo a partir do momento em que percebeu a dificuldade de resposta por parte de lideranças e das entidades sindicais e de aposentados quanto às questões do Plano Petros.

Fez relato da gravidade do momento em que vivemos, com todas as suas implicações, e rápida análise do que contribuiu para tudo isso, focalizando a atitude adotada até agora por grande parte dos aposentados. Citou o impacto provocado pelas várias aplicações que entende duvidosa dos ativos da Petros e a subsequente proposta de separação de massas entre repactuados e não-repactuados. Destacou que essas medidas terão consequências mais graves, e praticamente irreparáveis, caso não haja comprometimento geral das pessoas; serão elas a posterior retirada de patrocínio e a passagem de AMS a um gestor de plano de saúde.

 

Avalizou a colocação do Wagner Paulino sobre a AMBEP, identificando-a como uma possível parceira pela clara evidência de sua não partidarização e do interesse de seus Dirigentes em trazê-la definitivamente para o nosso lado.

Dando seguimento, citou como ações cabíveis: conscientização geral dos presentes e repasse dessa situação calamitosa ao máximo de assistidos;  entendimento geral da importância de qualquer mobilização que ocorra junto à PETROS ou PETROBRAS; ações denunciadoras a partidos e políticos, ações jurídicas e acompanhamento atuarial, visto que a medida aprovada pelo Conselho Deliberativo da PETROS é praticamente irreversível.

Rogério Derbly

Detalhou a sua visão técnica dos fatos relativos ao Plano Petros, numa perspectiva histórica e em cenários futuros possíveis, no curto, médio e longo prazos. Analisou as circunstâncias em que os fatos ocorreram e também aquelas que poderão envolver os possíveis futuros fatos, como a retirada de patrocínio. Apresentou as linhas gerais de sua estratégia jurídica e as medidas que entende pertinentes e mais eficazes para os propósitos e objetivos do GDPAPE e suas frentes de luta.

Próximos passos do GDPAPE

·         Prosseguir com eventos de divulgação, busca de parcerias e inscrição dos interessados em participar.

·         Concluir as primeiras medidas a serem implementadas e preparar-se para executá-las.

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GDPAPE - Comunicado nº 4 - 30/08/2013

 É na próxima 3ª feira. Não perca !

I ENCONTRO DO GDPAPE

Data: 03/09/2013

Local: Auditório do Clube de Engenharia

            Av. Rio Branco nº 124, 25º andar, Centro, Rio - RJ

Temas: GDPAPE; Separação de Massas; O futuro do Plano Petros; Medidas
 a serem implementadas e Ações a serem deflagradas.

Participação: Membros do GDPAPE, Advogado Rogério Derbly, Convidados especiais.

Horários:

           14h00 às 16h30 - Para facilitar a participação de Aposentados e Pensionistas.
           17h00 às 19h00 - Para facilitar a participação de Ativos.

Informações sobre o Evento

A que horas começa o credenciamento dos participantes?

A partir das 13h30, quando as listas de presença estarão disponíveis para o credenciamento dos participantes do primeiro horário e a partir das 16h45 quando as listas de presença serão disponibilizadas para os participantes do segundo horário.

Posso participar em qualquer horário?

Sim. Os objetivos e os conteúdos serão os mesmos nos dois horários do Encontro. Esses dois horários foram criados apenas para facilitar a participação de todos os interessados e evitar conflitos de horário com os seus compromissos pessoais ou profissionais.

O GDPAPE é mais uma Associação representativa dos participantes do Plano Petros?

O GDPAPE está sendo constituído e já está atuando conforme os propósitos e objetivos divulgados em seus Comunicados 01 e 02/3013. Ele não tem como objetivo perenizar-se como mais uma Associação representativa dos participantes do Plano Petros. A constituição de sua pessoa jurídica como a de uma Associação atende somente a interesses e necessidades de natureza operacional, financeira e jurídica.

Cabe relembrar que os compromissos de ação do GDPAPE são os de atuar de modo ágil, independente e sem qualquer envolvimento político, mas em parcerias construtivas com qualquer outra entidade alinhada com seus propósitos e objetivos, nas seguintes frentes simultâneas de luta:

1. Combate à Separação de Massas no Plano Petros; 
2. Impedimento de que os participantes assumam déficits do Plano Petros como citado no Relatório Anual de 2012 da PETROBRAS;
3. Cobrança da PETROS quanto ao pagamento das várias dívidas da PETROBRAS com o Plano Petros, incluindo-se aquelas referentes às ações judiciais vitoriosas;
4. Combate ao desrespeito ao Artigo 41 do Plano PETROS;
5. Promoção de outras ações que estejam diretamente relacionadas aos objetivos do GDPAPE.

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE Comunicado nº 3 - 27/08/2013

I ENCONTRO DO GDPAPE

 

CONVITE

 

Aos colegas Ativos, Aposentados e Pensionistas
do Sistema Petrobras

 

Data: 03/09/2013
Local: Auditório do Clube de Engenharia
               Av. Rio Branco nº 124, 25º andar, Centro, Rio - RJ
Temas: GDPAPE; Separação de Massas; O futuro do Plano Petros; Medidas a
               serem implementadas e Ações a serem deflagradas.
Participação: Membros do GDPAPE, Advogado Rogério Derbly, Convidados especiais
Horários:
               14h:00 às 16h:30 - Para Aposentados e Pensionistas.
               17h:00 às 19h:00 - Para Ativos.

Venha entender como tudo isso pode afetar a sua vida
e o seu futuro!

O que é o GDPAPE?
É uma Associação independente de participantes da PETROS, em formação e sem qualquer envolvimento político, constituída de aposentados, pensionistas e ativos, que tem como objetivo preservar os direitos individuais estabelecidos pelo Estatuto da PETROS vigente na data de seus ingressos na Fundação ou posteriores mais favoráveis.

Em específico, irá atuar simultaneamente e de forma ágil e independente;

1. combatendo a Separação de Massas no Plano Petros;
   
2. impedindo que o mantenedor-beneficiário assuma déficits do Plano, como citado no Relatório Anual de 2012 da PETROBRAS;
   
3. acionando a PETROS para que exija da PETROBRAS o pagamento de dívidas. Uma delas é decorrente da falta de aporte sobre o “complemento da RMNR” devido no período de setembro/2007 a agosto/2011. Outra se refere à possível dívida decorrente do fato de a PETROBRAS não estar contribuindo para o Fundo com a sua parte sobre diferenças que estão sendo pagas pela PETROS nas ações judiciais de Níveis, PCAC, PL-DL/71 e outras.
   
4. combatendo o desrespeito ao Artigo 41 do Plano PETROS;
   
5. e) promovendo outras ações correlatas e que estejam diretamente relacionadas aos objetivos do GDPAPE.

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE - Comunicado nº 02 - 21/08/2013

META BÁSICA DO GDPAPE:

CONTESTAR E INTERROMPER JÁ AS MEDIDAS QUE PÕE EM RISCO O PLANO PETROS E O FUTURO DE SEUS PARTICIPANTES

NECESSIDADE IMEDIATA DO GDPAPE:

OBTER A PARTICIPAÇÃO DE NO MÍNIMO 200 ASSOCIADOS PARA VIABILIZAR O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES PERTINENTES

CONVITE aos Colegas Ativos, Aposentados e Pensionistas do
                 Sistema Petrobras   -   I ENCONTRO DO GDPAPE
Data: 03/09/2013 – Horário: 14h às 18h
Local: Clube de Engenharia Av. Rio Branco nº 124 – 25º andar (auditório) – Centro – RJ
Temas: Apresentação do GDPAPE; Separação de Massas; Ações a serem deflagradas
Participação: Membros do GDPAPE, Advogado Dr. Rogério Derbly, Convidados

PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) O que é o GDPAPE?

É uma Associação de participantes da PETROS, em formação e sem qualquer envolvimento político, constituída de aposentados, pensionistas e ativos, que tem como objetivo preservar os direitos individuais estabelecidos pelo Estatuto da PETROS vigente na data de seus ingressos na Fundação ou posteriores mais favoráveis. Em específico, irá atuar simultaneamente e de forma independente: a) combatendo a Separação de Massas no Plano Petros; b) impedindo que o mantenedor-beneficiário assuma déficits do Plano, como citado no Relatório Anual de 2012 da PETROBRAS; c) acionando a PETROS para que exija da PETROBRAS o pagamento de dívidas. Uma delas é decorrente da falta de aporte sobre o “complemento da RMNR” devido no período de setembro/2007 a agosto/2011. Outra se refere à possível dívida decorrente do fato de a PETROBRAS não estar contribuindo para o Fundo com a sua parte sobre diferenças que estão sendo pagas pela PETROS nas ações judiciais de Níveis, PCAC, PL-DL/71 e outras. d) combatendo o desrespeito ao Artigo 41 do Plano PETROS; e) promovendo outras ações correlatas e que estejam diretamente relacionadas aos objetivos do GDPAPE.

2) Por que o GDPAPE precisa de adesões?

Porque precisa de representatividade administrativa e jurídica e de recursos financeiros para ser forte na defesa imediata e ágil dos direitos individuais de todos os mantenedores-beneficiários do Plano Petros, sejam eles aposentados, pensionistas e ativos, repactuados ou não.

3) E “o que eu ganho com essas ações”?

A manutenção dos seus direitos como participante do Plano Petros. Os objetivos do GDPAPE visam proteger o Plano e assegurar principalmente aos seus associados, que ele sobreviva e possa garantir o pagamento dos nossos benefícios, evitando que possíveis déficits sejam partilhados e, ainda, que os benefícios e pensões possam ser reduzidos. Nosso objetivo maior é evitar que o Plano Petros tenha o destino do AERUS (Varig) cujos participantes recebem hoje cerca de 8% do que deveriam estar recebendo.

4) Como participar do GDPAPE e das ações?

Para participar do GDPAPE o interessado deverá contribuir com R$ 200,00 de inscrição destinado às despesas de constituição da Associação, custeio de suas atividades operacionais iniciais e pagamento parcial de despesas vinculadas às medidas administrativas e judiciais que serão implementadas ao longo dos próximos anos.

 

Para dar materialidade às suas ações, o GDPAPE firmou um protocolo de intenções com o escritório DERBLY Advogados Associados, que será convertido em Convênio quando a Associação estiver constituída. O Escritório de Advocacia em parceria com o GDPAPE tomará as providências cabíveis de acordo com os objetivos da Associação e celebrará um contrato com cada associado.

 

O custo da prestação dos serviços jurídicos para cada associado será de R$ 4.800,00 divididos em 48 parcelas a serem pagas por meio de 48 cheques no valor de R$ 100,00 ou pelo pagamento através de boletos no valor mensal de R$ 105,00. Para todas as parcelas serão emitidos comprovantes pelo Escritório de Advocacia, cujo endereço é Rua da Ajuda, 35, Sala 1.002, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.040-915.

 

A formalização da adesão ao GDPAPE deverá ser solicitada no máximo até 30/SET/2013. (Baixe anexos: 1) Orientações Para Inscrição e 2) Ficha de Inscrição).

5) E se o GDPAPE não conseguir 200 adesões para impetrar as ações?

Na hipótese improvável do GDPAPE não conseguir reunir no mínimo 200 associados para dar início às medidas estabelecidas no item 1) do presente Comunicado nº 2, os cheques recebidos serão devolvidos e o saldo da conta corrente que acumula os depósitos de inscrição será rateado proporcionalmente entre os depositantes e a eles devolvido.

Destacamos que a PETROS divulgou a circular SRP-CL-1006/2013, de 19/08/13, informando ter aprovado os critérios para o processo de separação de Massas. Assim há URGÊNCIA para TODOS tomarem sua decisão quanto ao aqui está exposto.

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE - Comunicado nº 1 - 16/08/2013

O Grupo em Defesa dos Participantes da PETROS -GDPAPE é um grupo independente e constituído por mantenedores-beneficiários da PETROS, insatisfeitos com as medidas que vem trazendo riscos à sustentabilidade do Plano PETROS e à preservação dos compromissos previdenciários do Plano para com todos os seus mantenedores-beneficiários.

O GDPAPE está empreendendo ações próprias e ações cooperativas com pessoas, grupos e entidades que representem interesses dos mantenedores-beneficiários da PETROS. O objetivo é estruturar e operar com agilidade e sinergia uma forte coalizão de esforços conjugados para atuar em frentes de natureza administrativa, judicial, política e pública em defesa e fortalecimento do Plano PETROS.

 

As iniciativas do GDPAPE têm como foco um conjunto de temas de extrema importância para os interesses previdenciários de todos os mantenedores-beneficiários da PETROS, sejam eles ativos, aposentados, repactuados, não-repactuados ou pensionistas, a saber:

• Contestação e impedimento da separação de massas no Plano PETROS. 
• Cobrança do pagamento da dívida da PETROBRAS com a PETROS referente ao complemento da RMNR.
• Cobrança do pagamento da dívida da PETROBRAS com a PETROS referente a ações judiciais ganhas pelos que cobraram seus direitos (Níveis, PCAC, PL-DL/71, RMNR e outras).
• Contestação do desrespeito ao artigo 48 IX do Regulamento do Plano PETROS, citado nas notas do Relatório de Atividades 2012 da PETROBRAS.

O GDPAPE entende que a separação de massas prepara a subsequente retirada do patrocínio da PETROBRAS ao Plano PETROS, que a falta do pagamento das dívidas levará à fragilização do Plano e que o desrespeito aos compromissos de seus artigos encoraja futuros novos desrespeitos, na certeza de que os insatisfeitos terão que recorrer à lenta Justiça Comum para reclamar seus direitos.

O drama que atualmente vivem os mantenedores-beneficiários do AERUS -Instituto Aerus de Seguridade Social -mostra-nos o que nos reserva o futuro se não nos unirmos para agir de imediato na proteção ao Plano PETROS.

 

A assessoria jurídica às iniciativas do GDPAPE é prestada pelo Escritório DERBLY Advogados Associados, que se destaca pela competência e resultados vitoriosos alcançados em medidas administrativas e jurídicas referentes ao Plano PETROS.

 

O GDPAPE não quer a hegemonia da representatividade dos mantenedores-beneficiários da PETROS e também não tem interesse em conflitar com quem defenda os interesses desses mantenedores-beneficiários.

 

O GDPAPE estará sempre aberto a conjugar esforços de parceria com indivíduos, grupos ou instituições que efetivamente queiram e possam compartilhar, com agilidade e determinação, de seus propósitos e iniciativas em relação à defesa e fortalecimento do Plano PETROS. Juntos certamente somos mais fortes e podemos ir muito mais longe!

 

O GDPAPE irá ampliar de imediato a sua atuação com parceiros interessados, visando dar efetivo atendimento aos urgentes anseios de milhares de mantenedores-beneficiários vinculados ao Plano PETROS. Para tal precisa de maciça adesão e contribuição aos seus propósitos e iniciativas.

 

A adesão e contribuição de uma grande quantidade de mantenedores-beneficiários da PETROS aos objetivos do GDPAPE propiciará ao Grupo maior capacidade operativa e uma indispensável representatividade para as suas iniciativas administrativas, jurídicas e públicas.

 

Os fundos para custeio das necessidades operacionais do GDPAPE estão sendo gerados por uma contribuição de R$ 200,00 dos interessados ao ingressarem no Grupo. Essas contribuições estão sendo contabilizadas de modo individualizado e o seu uso será claramente demonstrado.

 

Uma contribuição periódica será estabelecida para aqueles que ingressarem no GDPAPE e também tiverem interesse em compartilhar das medidas administrativas e jurídicas que o Grupo irá empreender sobre os temas que constituem o foco da sua atuação. O valor dessa contribuição periódica está sendo definido para divulgação em breve.

 

Os meios de recebimento de todas as contribuições não dependerão de organizações ou instituições que possam gerar vínculos dificultadores para uma atuação ágil e independente do GDPAPE.

A adesão aos propósitos do GDPAPE e a comunicação do interesse em fazer a contribuição inicial, bem como de compartilhar das medidas administrativas e jurídicas que o Grupo irá empreender, devem ser dirigidas a qualquer uma das pessoas e e-mails a seguir informados, com cópia para a outra:

• Afonso e-mail: afonsoysuzuki@terra.com.br
• Getúlio e-mail: getuliovargas@terra.com.br 

Após isso, cada interessado será informado por e-mail sobre como poderá fazer a sua contribuição inicial, bem como as contribuições periódicas caso tenha interesse em compartilhar das medidas administrativas e jurídicas a serem tomadas pelo GDPAPE.

O GDPAPE emitirá seus comunicados através de meios próprios, de entidades parceiras e de parceiros individuais multiplicadores em rede social.

 

Na próxima semana será emitido o COMUNICADO GDPAPE 02/2013, detalhando pontos abordados neste Comunicado 01 e informando sobre como depositar a contribuição de ingresso no Grupo, bem como o valor e a forma de pagamento da contribuição periódica para compartilhar das medidas jurídicas que serão tomadas.

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!