GDPAPE: AVISO!     Assembleia de Constituição

Postado em: 31/12/13            

GDPAPE: Expediente Final de Ano

GDPAPE: AVISO!     Expediente Final de Ano

Comunicamos que o GDPAPE estará interrompendo o atendimento a seus afiliados entre 16/12/13 a 06/01/14.

Voltaremos a receber visitas a partir do dia 07 de janeiro de 2014.

 

Desejamos um Ótimo Final de Ano e um Excelente 2014.

 

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe.

 

GDPAPE - Comunicado nº 16 - 02/12/2013

A Audiência Pública na ALERJ

O Apoio do Dep. PAULO RAMOS

Em 20/10/2013 o GDPAPE esteve com Deputado Estadual PAULO RAMOS (PSOL-RJ) e seu Chefe de Gabinete Renan Lacerda para lhes entregar o Ofício GDPAPE 001/2013, no qual são relatadas as agressões e ameaças da PETROS e PETROBRAS ao Plano PETROS PPSP e solicitado o apoio do Deputado, que de modo imediato concordou com a solicitação apresentada.

Em reuniões seguintes foi estruturada a realização da Audiência Pública que se realizou em 02/12/13, para a qual muito contribuíram os entendimentos havidos com a Assessora Adriana Mendes.

Assim como já o fez quanto ao apoio recebido no Senado Federal, o GDPAPE reverencia o espírito público do Deputado PAULO RAMOS e dos integrantes de seu Gabinete e lhes agradece pelo apoio recebido e pelo comprometimento com nossa luta contra forças poderosas em busca de respeito e justiça aos nossos direitos previdenciários.

 

A Desconsideração das Autoridades

Para o GDPAPE uma Audiência Pública traduz a essência do Sistema Representativo que caracteriza o nosso modelo de Democracia, qual seja: ter o apoio de representantes políticos eleitos para, num ambiente público, promover o debate sobre assuntos de interesse coletivo com autoridades e interessados no que se estará debatendo.

Assim fez quanto ao tema "A Separação de Massas e a sua legalidade. Situação dos Aposentados da Petrobras". Para a Audiência Pública o Gabinete do Dep. PAULO RAMOS convidou as seguintes autoridades, dentre outras: o Diretor Corporativo de Serviços da PETROBRAS, o Presidente da BR Distribuidora, o Presidente da PETROS, os Secretários do TCU no RJ e Diretor Superintendente da PREVIC.

Essas autoridades convidadas, como outras, não compareceram à Audiência Pública alegando outros compromissos e nem enviaram representantes, demonstrando total desatenção e desinteresse quanto ao esclarecimento e debate público de questões sob suas responsabilidades e do interesse dos participantes do Plano PETROS PPSP.

O GDPAPE considera profundamente lamentável que essas autoridades tenham assim procedido.

A Ausência dos Interessados

O Plenário Barbosa Lima Sobrinho da ALERJ recebeu um público aquém das expectativas para a importância da Audiência Pública realizada e para a divulgação que o evento teve.

Em que pesem os compromissos ou dificuldades pessoais dos participantes do Plano PETROS PPSP para um maior comparecimento, o GDPAPE classifica como preocupante essa baixa presença e reitera a importância da adesão desses participantes aos movimentos públicos promovidos em defesa de seus interesses.

Apesar do significativo apoio que tem recebido de seus afiliados, o GDPAPE reitera a importância de poder contar com uma massiva representatividade. Para tal, não pode aceitar como normal a pequena presença de público havida na Audiência Pública na ALERJ.

Os Resultados da Audiência Pública

Junto a todos os presentes à Audiência Pública na ALERJ ficou clara a necessidade de se adotarem as seguintes posições:

·  Impedir a divisão do Plano PETROS PPSP, com a “separação de massas” e divisão de seu patrimônio.

·  Formar coalizão de entidades para ação conjunta contra a PETROS e PETROBRAS e junto a órgãos de fiscalização e controle em defesa do Plano PETROS PPSP.
·  Alertar e convocar os participantes do Plano PETROS PPSP para um maior engajamento presencial em defesa de seus interesses

A Proposta GDPAPE

A PETROBRAS e PETROS cometeram o erro de promover a equivocada repactuação de contratos e direitos dos participantes do Plano PETROS PPSP e agora tentam remediar a situação em que colocaram o Plano com uma medida irregular, por não ter sustentação legal e nem regulamentar: a divisão do Plano PETROS com a “separação de massa” e repartição de seu patrimônio.

Para qualquer leigo é fácil perceber que o risco de sustentabilidade aumenta quando se divide a base de rateio sobre a qual esse risco pode ser compartilhado. Essa é a ameaça que paira sobre todos os participantes do Plano PETROS PPSP, repactuados ou não.

E é contra isso que o GDPAPE luta e continuará a lutar, contando sempre com o indispensável apoio de seus afiliados e parceiros.

 

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

 

GDPAPE - Notícias - 02/12/2013 - ALERJ - Audiência Pública

GDPAPE: Presente!
Audiência Pública 02/12/13 - ALERJ 

Sob a presidência do Deputado Paulo Ramos foi realizada a Audiência Pública para discutir o tema "A separação de massas e a sua legalidade. Situação dos aposentados da Petrobras."

Lastimavelmente deixaram de comparecer, apesar de formal-mente convidadas, a Petrobras, Petrobras Distribuidora, PETROS, PREVIC e STEA. O que se pode concluir é que estas entidades não têm coragem de debater publica-mente aquilo que dizem estar sendo realizado democraticamente e em atendimento às vontades dos participantes do Fundo PETROS. Como se vê a realidade é justamente a oposta! A ausência dos representantes dessas empresas causou frustração para todos - sejam lá quais tenham sido as razões deles.

 
Caracteriza-se mais uma vez o desdém com que essas "autoridades" tratam o interesse de dezenas de milhares de aposentados, pensionistas e, também, dos ativos participantes da PETROS. Os direitos são continuadamente afrontados e violentados, estes são os fatos. Se assim não fosse estariam presentes na Audiência Pública e estariam tornando claras e esclarecedoras as medidas que adotam. Essas ações são feitas a sorrelfa ao divulgarem informações com uma parcialidade que lhes é própria e que somente a estas "autoridades" interessa. Estas preocupações foram manifestadas por todos os representantes e pelo público presente.

Além do GDPAPE (Dr. Rogerio Derbly), estiveram presentes e fizeram parte da mesa: Sindipetro/RJ - Coord. de Aposentados (Roberto Ribeiro), AMBEP (Pedro Carvalho), AEPET (Silvio Sinedino), FENASPE (Paulo Brandão) e APAPE (Naelma Costa de Sá).
Ao final houve uma rápida apresentação de Ronaldo Tedesco (AMBEP) sobre o tema "Separação de Massas". 

É de se destacar o consenso dos representantes das diversas entidades presentes contra a divisão do Plano Petros, seja a dita Separação de Massas ou a do patrimônio. O evento sinalizou que as entidades estão caminhando para uma coalisão na busca dos mesmos objetivos comuns.

 
O deputado Paulo Ramos e todos os representantes enfatizaram a necessidade de os aposentados, pensionistas e ativos atuarem mais ativamente: participando e apoiando esses eventos e demais mobilizações.

GDPAPE: Agradecemos o sempre presente apoio do Deputado Paulo Ramos.