GDPAPE Comunicado 113 - 28/11/2019

15ª Assembleia Extraordinária do GDPAPE

CHAMADA PARA A SEGUNDA SESSÃO – 04/12/2019

1 - Data, Local e Horário da Segunda Sessão da Assembleia:

Em conformidade com o ESTATUTO do GDPAPE, o Dirigente do Núcleo Estratégia chama os afiliados a comparecerem à CONTINUAÇÃO de sua 15ª Assembleia Geral Extraordinária, mantida em aberto desde 19/11/2019, a realizar-se dia 04/12/19 (quarta-feira), no 25º andar do Clube de Engenharia, à Av. Rio Branco, 124, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com primeira chamada às 13h00, segunda chamada às 13h30 e encerramento às 17h00 (Art. 14, § 5º; Art. 16º; VII – Art. 18º; V).

2 - Assuntos da Pauta:

2.1 – “Ações ajuizadas e iniciativas a cargo da Assessoria Jurídica do GDPAPE”. Já tratado na 1ª parte da AGE.

2.2 – “Posição do GDPAPE ante a proposta apresentada pelo Presidente da Petros e deliberação acerca de medidas administrativas e judiciais que o GDPAPE poderá tomar perante a citada Proposta” – Esclarecimento e avaliação crítica da Proposta da Petros, com participação do Presidente da Petros, convidado para apresentar e esclarecer sobre a proposta. Deliberação quanto à posição do GDPAPE. Iniciado na 1ª parte da AGE e adiado para esta Segunda Sessão;

2.3 – “Nova relação contratual com Derbly Advogados Associados”, Deliberação acerca da nova forma de relação contratual, em face do término do prazo da relação mantida até agora e do cenário à frente, com possível uso de recursos jurídicos. Adiado para esta Segunda Sessão;

2.4 - “Deliberação sobre proposições de reforço técnico e financeiro do GDPAPE”. Explanação sobre impactos possíveis sobre o GDPAPE e suas ações estratégicas e táticas em decorrência da situação atual do PPSP e da evolução dos cenários prospectivos analisados. Deliberação acerca de proposições de reforço técnico e financeiro do GDPAPE, para viabilizar recursos especializados e meios de ação mais adequados aos seus propósitos e objetivos de luta. Adiado para esta Segunda Sessão.

3 - Habilitação para a Assembleia:

3.1 – Estarão habilitados a participar e votar todos os afiliados do GDPAPE que estiverem em dia com as suas obrigações de afiliados (Art. 7^o; § 1^o);

3.2 - Qualquer afiliado poderá ser representado por outro afiliado, mediante procuração por instrumento particular com firmas reconhecidas, limitada a representação ao máximo de dez afiliados (Art. 14^o; § 2^o). Nesta AGE, votos nesta condição deverão vir acompanhados das respectivas procurações, podendo-se enviar sua digitalização juntamente com o voto.

4 - Disposições Complementares:

4.1 - A condição de afiliado quite e habilitado será objetivamente verificada na Recepção no evento, quando da assinatura na Lista de Presença, que será aberta às 12h45;

4.2 – A verificação da quitação, para os efeitos desta AGE, será feita até a semestralidade de outubro de 2018 a março de 2019, pois a de abril a setembro de 2019 teve sua cobrança influenciada pela troca de conta bancária do GDPAPE, e ainda há remanescentes;

4.3 - Haverá pontualidade na realização da Segunda Sessão da AGE, e, se imprescindível, em decorrência de seu andamento, o encerramento poderá ser prorrogado a critério de seu Presidente para até 17h30 do mesmo dia;

4.4 - Eventuais dúvidas ou considerações sobre este Edital devem ser encaminhadas por escrito à Sede do GDPAPE ou para e-mail gdpape@gdpape.org e serão recebidas até 13h00 do dia 03/12/19.

Atenciosamente,

           

Pedro Henrique Salgado Chrispim

Dirigente do Núcleo Estratégia do GDPAPE

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE Comunicado 112 - 22/11/2019

ASSEMBLEIA DO GDPAPE RECEBE PRESIDENTE DA PETROS

A proposta apresentada pelo próprio Presidente da Petros em uma série de eventos, iniciados em outubro e que prosseguem pelo mês corrente, produziu grande alteração no quadro do PPSP, a começar por tornar nula a chamada Proposta Alternativa construída por 2 anos nas reuniões do Fórum e apresentada pelo GT à Petrobras. Hoje ela está descartada como hipótese de alternativa ao PED.

O que a Petros apresenta como alternativas são a sua Proposta e o PP-3, conforme cita o Presidente Bruno Dias.

Desde que foi apresentada, já sob a ‘batuta’ do novo Presidente, a proposta da Petros tem angariado aceitação e até simpatias junto às entidades e aos participantes interessados no PPSP (e nos resultantes de sua cisão em 2018, R e NR).

É possível que as condições iniciais dessa proposta sejam o principal motivo. Os quadros apresentados mostram significativo alívio no bolso de participantes e assistidos. São condições melhores que as do PED, mormente se acrescido do PED-2, relativo ao déficit de 2018.

É preocupação manifesta da Petros a obtenção de compromisso, por parte de todas as entidades sindicais e associativas envolvidas, de não discutir, nas esferas administrativa ou judicial, os termos da proposta, por prazo indeterminado.

O GDPAPE, fiel a seu espírito técnico e a seu Estatuto, não manifestou sua aprovação àquele compromisso e deixou claro o porquê: não há informações suficientes para que profiramos nosso apoio ou nossa discordância.

 Externamos publicamente nossa posição por 3 vezes:

Em 22/10 (GDPAPE-OFC-06/2019), quando afirmamos estarmos sem conhecimento suficiente para apoiar ou rejeitar a proposta e explicitamos que as decisões de sindicatos ou associações não abrangem membros do GDPAPE, como já registrado em notificações que enviamos às entidades;

Em 01/11 (GDPAPE-OFC-07/2019), quando solicitamos dados técnicos acerca da proposta, como metodologias, fluxos projetados, cenários, etc., para instrumentalizar nossa posição a tomar;

Em 14/11, por ocasião de uma reunião que solicitamos e obtivemos com o Presidente Bruno Dias, nas instalações da Petros (GDPAPE-OFC-08/2009), quando fizemos uma série de questões técnicas cujas respostas muito auxiliariam em nosso objetivo de conhecer o suficiente da proposta para emitir opinião.

Tanto a documentação como as respostas que solicitamos, informamos que deveriam ser fornecidas antes do dia 19/11, devido a termos agendado nossa 15ª AGE para aquela data.

Infelizmente, não foi possível alcançar aquele objetivo. A Petros não nos respondeu e não enviou qualquer documento.

Em função disso, o plená-rio da AGE de 19/11 decidiu não votar a questão sobre a proposta da Petros, e man-ter a 15ª AGE em aberto, ficando a 2ª parte da AGE para a 4ª feira 04/12/2019, com convite para Bruno Dias (aceito), para que apresente sua proposta e responda a perguntas, como tem feito em diversas entidades, no Rio de Janeiro e até em outros estados do Brasil.

A presença do Presidente da Petros e a oportunidade de lhe fazer perguntas faz com que reiteremos aos Afiliados que compareçam e que tragam suas dúvidas, logicamente restringindo-as ao assunto em discussão, que é a proposta da Petros e seus envolvimentos, para que não se perca a objetividade do evento, destinado à escolha da posição a assumir do GDPAPE, através de sua instância máxima: a Assembleia. Oportunidade de ouro que não deve ser perdida

Lembro que a reunião de dia 14/11 com a Presidência da Petros gerou outra ramificação: o encontro de técnicos. Os atuários da Petros e do GDPAPE mantiveram hoje uma reunião técnica, exatamente para levar ao GDPAPE o conhecimento que solicitamos para nos capacitar a assumirmos posição.

Ainda é cedo para sabermos os resultados da reunião citada, entre os quais se haverá uma segunda reunião, a depender dos resultados desta primeira. Informaremos oportunamente, certos de que o objetivo é maximizarmos a informação para a segunda sessão da 15ª AGE. Temos, pois, até a véspera do dia 4/12 para termos a conclusão desse trabalho de técnicos.

Finalizando, lembramos que o GDPAPE, não querendo inovar em relação a seu passado, pretende obter informações técnicas, visando subsidiar nossos afiliados para que, assembleia, votem conscientemente sobre a posição que assumiremos.

Atenciosamente,

Diretoria Colegiada / GDPAPE