sexta-feira, 30 de agosto de 2019

GDPAPE Comunicado 109 - 30/08/2019

PA: GDPAPE MANTÉM DISCORDÂNCIA E POSIÇÃO DE LUTA 

O GDPAPE fez constar na Ata do Fórum, dia 19/08/2019, suas sugestões sobre a PROPOSTA ALTERNATIVA (PA) para eliminar divergências e aumentar a união de todos, mantendo a legalidade.

Citou que a PA contém ilegalidades, destacando: a) A PA com massas  separadas R e NR (repactuados e não repactuados). É então incompatível com o PED, já que ele foi implantado antes da cisão; b) Necessidade de considerar as submassas “Pré-2007” e “Pós-2007” (antes e depois do PCAC e RMNR), que trouxe acréscimo de salários de até 140%, ‘estourando’ as reservas matemáticas do PPSP e criando prejuízo para os Pré-2007. Um caso de perversidade, que gerou um efeito “Robin Hood” ao contrário aos que se aposentaram antes de 2007; c) Se o PED é assassino, a PA também o é, para os que se aposentaram antes de 2007.

Antes da cisão de massas (01/04/2018) a Petrobras e PREVIC reconheciam a inexistência de norma legal para a condução do processo.

Com os novos planos haverá uma fragmentação maior do  mutualismo do PPSP, com prejuízo para beneficiários. Isso se dará com a PA.

A Petrobras é a favorecida com a PA .

Deveria ser objetivado a fusão dos planos, tornando-nos assim mais fortes.

A Petros deveria abrir a caixa preta dos impactos do PCAC e da RMNR no PPSP no PPSP. Providência jamais iniciada e defendida com indispensável vigor por conselheiros da Petros.

Após a aprovação do PA, haverá pressão para que se faça adesão ao mesmo, sob a ameaça de insolvência do PPSP.

Tudo isso sob a coordenação, sem consenso, e tardia da FUP - que tanto prejuízo nos trouxe, com o apoio da FNP e FENASPE, e a quebra da união das entidades através do isolamento daquelas que defendem e debatem suas teses abertamente com os participantes.

Para proteger seus interesses pessoais, os representantes dessas federações citam a Unidade como mote das chapas que apoiam nas eleições para os Conselhos da Petros.  Ou seja, será dada continuidade ao descalabro administrativo a que temos assistindo há mais de década.

Não é possível ao GDPAPE coadunar-se com a PA nem apoiar as chapas dos que deram forma final à proposta. Eleger tais chapas é assegurar a continuidade do favorecimento aos interesses da Petrobras, contrários aos dos participantes da Petros.

Assim sendo, o GDPAPE continua apoiando os candidatos das chapas 53, 56 e 41. E lutando contra a aprovação da PA, com os instrumentos ao nosso alcance – dentro da Lei.

Lembrando que nos definimos por:
Para o Conselho Deliberativo:

   Chapa 53: Titular – José Roberto Kaschel Vieira; 

                     Suplente: Herval Candido de Souza Filho;
   Chapa 56: Titular – Antero Miranda de Abreu; 

                     Suplente – Raul Corrêa Rechden;

Para o Conselho Fiscal:

    Chapa 41: Titular – Linaldo Coy de Barros;

                      Suplente: Tereza da Silva Soares.

Conclamamos todos à votação, evitando a repetição de eleições anteriores em que foi baixa participação.

Também, sugerimos que pode ser consultado o site da AMBEP para obter mais informações sobre os candidatos em: www.ambep.org.br

O GDPAPE lembra que o foco é a defesa do PPSP. Do Plano BD. Por extensão, da PETROS.

Melhores informações: Vide Comunicado GDPAPE 109/2019.

GDPAPE/Comunicação - 30/08/2019

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

GDPAPE Comunicado 108 - 09/08/2019


ELEIÇÕES PETROS 2019: GDPAPE INFORMA SUA POSIÇÃO



No COMUNICADO 107, de 02/08/2019, informamos que o GDPAPE ainda não apoiava qualquer chapa entre os candidatos aos Conselhos da Petros. Na ocasião prometíamos tornar público nossa escolha e seus motivos, quando ocorresse a escolha.

Esta semana, a Direção Colegiada, com participação das Assessorias Técnica e Jurídica, buscou a escolha, considerando que:

* O GDPAPE, desde sua criação, pugna pela saúde atuarial do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), sempre com a atenção voltada à devida assistência previdencial a seus beneficiários, de modo a serem cumpridas as funções precípuas de uma Fundação de Previdência Complementar Fechada;

* Ao longo desses anos, assistimos bom número de casos em que tais funções foram desvirtuadas e os objetivos de cobertura previdencial aparentemente esquecidos;

* E durante o desenrolar desses acontecimentos, assistimos a mudanças na Diretoria e nos Conselhos da Petros. Contudo, uma análise histórica de nossas ações, nossas denúncias, nossas notificações extrajudiciais, mostra que não houve efetiva renovação na forma de operar, na gestão da Fundação. Se houve mudanças nos nomes de Diretores e Conselheiros, não foi acompanhada de modificações na filosofia com que opera a Petros;

* Desde que foi criado, em 2014, o GDPAPE já atravessou dois períodos de eleições para os conselhos da Petros, e, em ambas as ocasiões – 2015 e 2917, deu apoio aos candidatos que nos pareceram melhor representar nossos ideais de defesa de uma condição sadia de gestão dos planos da Petros, com ênfase ao PPSP;

*       O cenário atual nos mostra candidaturas que não temos por que crer representarem renovação, em face do histórico dos candidatos – e, por isso, não cogitamos apoiar;

* Entre os que parecem representar a desejada renovação nos modos de atuação dos conselhos, fizemos uma análise de potencial eleitoral, ainda que rudimentar – mas é a única de que dispomos, no momento;

* Nunca nos esquecemos que nosso desejo é o de colocar nos Conselhos da Petros os candidatos de quem possamos esperar melhor resposta a nossos pedidos, melhor busca de solução para os participantes e assistidos do PPSP;

* Não se pode esquecer que o primeiro filtro, no aspecto cronológico, é o potencial eleitoral de candidatos e chapas.

* Resultou, ao final de nossa análise, que deveríamos apoiar as mesmas chapas que têm recebido o apoio da AMBEP.

Assim, a partir de agora, o GDPAPE manifesta seu apoio às candidaturas da chapa RENOVAÇÃO:

Para o Conselho Deliberativo:
  • Chapa 53: Titular – José Roberto Kaschel Vieira; Suplente: Herval Candido de Souza Filho;
  • Chapa 56: Titular – Antero Miranda de Abreu; Suplente – Raul Corrêa Rechden;
Para o Conselho Fiscal:
  • Chapa 41: Titular – Linaldo Coy de Barros; Suplente: Tereza da Silva Soares.

Conclamamos ao Afiliados do GDPAPE à votação, pois a baixa participação nas eleições passa mensagem de desinteresse dos beneficiários sobre seu próprio destino como assistido da Petros.

Para maiores informações sobre os candidatos, o site da AMBEP deve ser consultado, não precisando ser associado: www.ambep.org.br.

Atenciosamente,
Diretoria Colegiada / GDPAPE

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!