Indagações à PETROS
Ofício 007/2014 do GDPAPE à
PETROS
O GDPAPE
enviou à PETROS o Ofício 007/2014 de 09/04/14 onde expõe posição acerca da
aprovação das Demonstrações Contábeis 2013 pelo Conselho Deliberativo, apesar
da não recomendação do Conselho Fiscal diante das irregularidades nelas
encontradas.
Nesse
Ofício o GDPAPE também apresenta posicionamento frente à decisão da BRASKEM de
rescindir o Termo de Retirada de Patrocínio do Plano Petros COPESUL, alegando inadimplência
da PETROS em relação aos compromissos financeiros por ela assumidos.
Esses fatos
estão detalhados a seguir, juntamente com as indagações do GDPAPE à PETROS.
Irregularidades apontadas no
Parecer Anual do Conselho Fiscal da PETROS
O GDPAPE
ficou estarrecido frente às graves irregularidades apontadas pelo Conselho
Fiscal (CF) no Parecer Anual 2013 de 17/03/14, elaborado sobre as Demonstrações
Contábeis da PETROS do exercício de 2013.
Esse
Parecer está disponível no site do GDPAPE e no Blog dos Conselheiros eleitos da Petros, numa elogiável iniciativa
desses Conselheiros em prol da transparência e respeito aos milhares de
participantes dos planos de previdência complementar fechada operados pela
PETROS.
Decisão do Conselho
Deliberativo de aprovar as Contas de 2013 da PETROS
Continuamos
perplexos quando o Portal de PETROS divulgou que o Conselho Deliberativo (CD)
da PETROS decidiu em 31/03/14 aprovar as citadas Demonstrações Contábeis de
2013, apesar da recomendação de não aprovação do Conselho Fiscal, sem
que nada se divulgasse aos participantes da PETROS acerca das razões para essa
decisão do CD.
Decisão da BRASKEM alegando
inadimplência da PETROS
Por
outro lado, nesta semana o GDPAPE tomou conhecimento da decisão da BRASKEM (anexa) de rescindir o Termo
de Retirada de Patrocínio celebrado com a PETROS para encerramento do Plano
Petros COPESUL, após essa empresa ter sido adquirida pela BRASKEM, a qual se
diz motivada pela inadimplência de 17 meses da PETROS frente compromissos
financeiros assumidos no Termo de Retirada, citando, ainda que notificou
judicialmente a PETROS.
As indagações do GDPAPE à PETROS no Ofício 007/2014
Após
abordar essas questões no citado Ofício o GDPAPE fez indagações à PETROS sobre:
- Medidas da PETROS acerca do irregular suporte pelo patrimônio do Plano Petros PPSP dos déficits de diversos planos operados pela PETROS, dentre os quais o Petros BRASKEM.
- Obrigações da PETROS no Termo de Retirada de Patrocínio do Plano Petros COPESUL que ficaram inadimplentes e que impactos elas poderiam causar no Plano Petros PPSP.
- Natureza da notificação judicial da BRASKEM e do que dela pode decorrer como responsabilidades contingentes da PETROS que posam afetar o Plano Petros PPSP.
Para
entendimento integral dessas indagações e dos seus propósitos recomendamos a
leitura do Ofício GDPAPE 007/2014, disponibilizado em anexo e no site do GDPAPE.
===================================================================
- Os documentos citados no Comunicado nº 24 do GDPAPE podem ser
encontrados em:
http://www.gdpape.org/docs.htm#DOCSIMPOR
mídia com conteúdo de nosso interesse.
Visite em: gdpape.org/News.htm
de R$ 23,00 a serem pagas semestralmente.
Melhores informações em: http://www.gdpape.org/partic.htm
_____________________________________________
GDPAPE Notícias
Nesta seção disponibilizamos notícias publicadas namídia com conteúdo de nosso interesse.
Visite em: gdpape.org/News.htm
______________________________________________
Contribuição periódica ao GDPAPE
Como já informado no Comunicado nº 20, o GDPAPE
planeja iniciar em Abril/2014 a cobrança de mensalidadesde R$ 23,00 a serem pagas semestralmente.
Melhores informações em: http://www.gdpape.org/partic.htm