CONVOCAÇÃO: ATO CONTRA O PP-3 - 17.12.18

URGENTE
Prezados colegas do GDPAPE,

CONVOCAMOS TODOS!
Na sua luta incessante pela defesa dos legítimos interesses de participantes ativos, assistidos e pensionistas do PPSP da Petros, o GDPAPE ajudou a congregar todas as entidades representativas, entre sindicais e associativas, desses beneficiários, de modo a produzir uma alternativa que não lhes cause o agigantado dano do Plano de Equacionamento de  Déficit - PED - anunciado em setembro de 2017 e vigente desde março de 2018. Nunca houve o propósito de renunciar às ações judiciais pela cobrança da dívidas das patrocinadoras em face de suas medidas que impactaram as reservas matemáticas do PPSP, causando-lhe os déficits que culminaram no Desproporcionado PED.
No entanto, por comandar monocraticamente as decisões da Petros, com seu Voto de Minerva,  Petrobras está fazendo com que seja aprovado, na 2ª feira 17/12/2018, o Plano Petros-3, do tipo CD (Contribuição Definida), cuja implementação traria efeitos negativos em cascata, como retirada de patrocínio, fragilização e subsequente insolvência do PPSP, fim do PP-2 e cessação dos planos BD (benefício definido; vitalício) - enfim, séria ameaça à própria segurança alimentar de muitos que ajudaram a construir a Companhia e a quem foi assegurado que disporia de uma aposentadoria complementar digna, para a qual, aliás, contribuíram durante todo o seu período laboral.
Não basta a luta em produzir uma proposta alternativa ao PED com a força da união de toda a classe.
É NECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE REPÚDIO AO PLANO PP-3.
POR ISSO, CONVOCAMOS TODOS PARA ESTAREM ÀS 15 HORAS DESTA 2ª FEIRA, 17/12/2018, EM FRENTE À PETROS, NA RUA DO OUVIDOR, 98, NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, PARA ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO, PELO CONSELHO DELIBERATIVO, E PRESSÃO CONTRA A APROVAÇÃO DO FUNESTO PP-3. A DIREÇÃO COLEGIADA DO GDPAPE  - 15.12.2018

GDPAPE Comunicado 93 - 29/11/2018 / 11ª AGE - Alteração de data

11ª Assembleia Extraordinária do GDPAPE – 29/11/2018

ALTERAÇÃO DE DATA

1. ALTERAÇÃO DE DATA da 11ª AGE do GDPAPE:

Nossa 11ª AGE, antes prevista para terça-feira 27/11/2018, foi TRANSFERIDA para a quinta feira 29/11/2018, sem qualquer outra alteração.  Assim sendo faremos realizar nossa 11ª Assembleia Geral Extraordinária dia 29/11/18 no Auditório do 25º andar do Clube de Engenharia, situado na Av. Rio Branco, nº 124, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com primeira chamada às 13h00, segunda chamada às 13h30 e encerramento às 17h00 (Art. 16º; VII – Art. 18º; V).

2. Os Assuntos da Pauta estão mantidos:

Não houve qualquer alteração nos assuntos de pauta. Valem integralmente aqueles constantes do COMUNICADO nº92, divulgado em 19/11/2018.

3. Habilitação para a Assembleia:

Também não houve qualquer alteração das condições do Edital de Convocação, constante do COMUNICADO nº 92.

4. Disposições Complementares – alterações decorrentes da mudança de data:

4.1 e 4.2– Sem alteração;

4.3 – Prazo para envio de dúvidas ou considerações sobre este Edital: 16h00 do dia 28/11/18. Sem outras alterações

5. Motivo da alteração de data:

Foram pautados pelo Poder Judiciário, os julgamentos dos Embargos do 1ºAgravo e do 2º Agravo da ação do GDPAPE contra a Separação das Massas (Repactuados/Não Repactuados), ambos para a mesma sessão da 5ª Turma Especializada do TRF – 2ª Região. Sediada na Rua do Acre, Rio de Janeiro.

Ocorre que a citada sessão terá início às 14 horas de terça-feira 27/11/2018. E são necessárias as presenças do Assessor Jurídico do GDPAPE, Dr. Rogério Derbly, e dos membros da Direção Colegiada do GDPAPE.

Assim, em face do dano que ocorreria com a ausência dessas pessoas na 11ª AGE, fomos forçados a alterar a data de sua realização, assegurando destarte condições para a obtenção dos resultados pretendidos, com o melhor esclarecimento possível aos participantes e, em consequência, melhores bases para as deliberações.

Atenciosamente,

Pedro Henrique Salgado Chrispim

Dirigente do Núcleo Estratégia do GDPAPE

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE Comunicado 92 - 27/11/2018 / 11ª AGE

11ª Assembleia Extraordinária do GDPAPE – 27/11/2018

EDITAL de CONVOCAÇÃO

1 - Data, Local e Horário da Assembleia:

Em conformidade com o ESTATUTO do GDPAPE, o Dirigente do Núcleo Estratégia convoca os afiliados a comparecerem à sua 11ª Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27/11/18 no Auditório do 25º andar do Clube de Engenharia, situado na Av. Rio Branco, nº 124, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com primeira chamada às 13h00, segunda chamada às 13h30 e encerramento às 17h00 (Art. 16º; VII – Art. 18º; V).

2 - Assuntos da Pauta:

2.1 - “Ações ajuizadas e iniciativas a cargo da Assessoria Judicial do GDPAPE”. Atualização das informações sobre as ações e demais iniciativas judiciais do GDPAPE;

2.2 - “Proposta do GDPAPE alternativa ao PED”. Construída em sintonia com o Fórum em Defesa da Petros – Reuniões no Sindipetro RJ. Informação sobre os principais posicionamentos, proposições e decisões daquele Fórum, que reúne FNP (e seus Sindicatos, FUP (idem), FNTTAA/SINDMAR (marítimos), FENASPE (e suas associações, inclusive AEPET e APAPE), AMBEP, GDPAPE, Cabeças Brancas. Exposição sobre os posicionamentos e proposições do GDPAPE. Considerações sobre a possível inclusão do passivo judicial trabalhista na determinação da proposta alternativa. Submissão à Assembleia visando obtenção da ratificação da aprovação anterior e aprovação para os possíveis novos posicionamentos, decorrentes de fatos novos;

3 - Habilitação para a Assembleia:

3.1 – Estarão habilitados a participar todos os afiliados do GDPAPE que estiverem em dia com as suas obrigações de afiliados (Art. 7^o; § 1^o).

3.2 - Qualquer afiliado poderá ser representado por outro afiliado, mediante procuração por instrumento particular com firmas reconhecidas, limitada a representação ao máximo de dez afiliados (Art. 14^o; § 2^o).

4 - Disposições Complementares:

4.1 - A condição de afiliado quite e habilitado será objetivamente verificada pela Recepção do evento, quando da assinatura na Lista de Presença, que será aberta às 12h45.

4.2 - Haverá pontualidade na realização da AGE, e, se imprescindível, em decorrência de seu andamento, o encerramento poderá ser prorrogado a critério de seu Presidente para até 17h30 do mesmo dia.

4.3 - Eventuais dúvidas ou considerações sobre este Edital devem ser encaminhadas por escrito à Sede do GDPAPE ou para e-mail gdpape@gdpape.org e serão recebidas até 16h00 do dia 26/11/18.

Atenciosamente,

Pedro Henrique Salgado Chrispim

Dirigente do Núcleo Estratégia do GDPAPE

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE Comunicado 91 - 16/11/2018 / Omissão do Senador PAULO PAIM

FOMOS PRETERIDOS?  POR QUÊ?

Desde 2013, o GDPAPE combate a desastrosa gestão do Plano PPSP por parte da PETROS, que hoje apresenta um PED com contribuições extras que chegam a fazer temer pela segurança alimentar de muitos aposentados e pensionistas e uma ameaça de insolvência desse plano de benefícios, acompanhados da proposta de criação de um plano CD (PP3) que muitos acreditam estar sendo ‘empurrado goela abaixo’ dos beneficiários e que lhes retira direitos legítimos.

Conduzimos estudos técnicos, fizemos proposta alternativa ao PED; ajuizamos ações para proteger os direitos de nossos associados e de toda a classe dos beneficiários; fizemos denúncias e notificações aos Conselhos da Petros, à Previc e ao Ministério Público Federal.

Buscamos o apoio de parlamentares: o Deputado Paulo Ramos, que conduziu uma CPI como Deputado Estadual na ALERJ (e na esfera federal, temos esperança que manterá seu trabalho em defesa dos aposentados), e os Senadores Paulo Paim, Ana Amélia e Roberto Requião

Havíamos solicitamos ao Senador Paulo Paim lugar na mesa de discussão de audiência Pública que seria conduzida em 12/06/2018, para discutir o caso da Petros e do PED. Fomos, na época, informados do adiamento daquele evento.

Esta semana, dias 12 e 13/11, soubemos, em contatos telefônicos com os assistentes do Senador, que ainda não havia previsão de data para a audiência em que o problema da Petros seria discutido.

Em 14/11, já ao final do dia, veio a informação de que a Audiência será dia 20/11/2018, às 09h30min. Na pauta que se obtém no ‘site’ do senado, vem a informação “Documento gerado em 14/11/2018 às 16:56”. E são citados nominalmente 8 convidados, mais 10 representantes de entidades. É curioso haver um prazo tão exíguo (ainda mais com os feriados de 15/11 e 20/11) para que todos se programem para estar em Brasília para a Audiência.

Por quê, se existe um amplo esforço de união no “Fórum em Defesa da Petros”, que reúne FNP (e seus sindicatos), FENASPE (e suas associações, inclusive AEPET e APAPE), SINDMAR, AMBEP e GDPAPE, em que ela foi chamada para fazer parte do Fórum, a FUP é única entidade com representação entre empregados e aposentados do Sistema Petrobras a ser convidada, se pelo menos uma outra entidade fez contato com o gabinete do Senador?

Por quê, na relação de 17 convidados (5 de entidades patronais e 12 de beneficiários), 7 deles serem ligados ao Correios, em iniciativa nascida para estudar o caso da Petros?

Por quê não houve divulgação dos preparativos e por quê a informação do gabinete do Senador, de que não havia previsão de data, no final do dia imediatamente anterior ao da divulgação da pauta?

Por quê no gabinete do Senador parece não haver lembrança das ações e entidades que já atuaram junto a ele na defesa dos beneficiários da Petros?

Esperamos poder continuar confiando no Senador, em que pesem os percalços aqui narrados.

Atenciosamente,

Diretoria Colegiada / GDPAPE