segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Comunicado GDPAPE162/2024 - 20ª AGE – EDITAL de CONVOCAÇÃO

 20ª Assembleia Geral Extraordinária do GDPAPE

ZOOM em 16/01/2024 – VOTAÇÃO VIRTUAL de 16 a 17/01/2024

EDITAL de CONVOCAÇÃO

1.    Convocação

Em conformidade com o ESTATUTO do GDPAPE (Art 16, §1º), o Dirigente do Núcleo Estratégia convoca os associados a participarem da sua 20ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será conduzida em forma de assembleia virtual (o participante interage em sessão virtual, quando da exposição dos itens de Pauta e esclarecimento de dúvidas, e vota em plataforma digital, podendo usar para isso seu computador, tablet ou celular).

2.    Etapas: local, data e hora

Etapa 1: Sessão em Zoom de Apresentação da Pauta (item 3 abaixo). Ocorrerá no dia 16/01/2024 (terça-feira), com início às 13h30 (primeira chamada e início da sessão, caso haja no plenário virtual a maioria absoluta (metade mais um) dos afiliados em condição de participar de assembleias, ou às 14h00, com qualquer quórum; e segue até 16h00. Das 16h00 às 16h30, haverá sessão de respostas às perguntas, feitas durante a sessão de Zoom ou encaminhadas via chat (do ZOOM);

Etapa 2: Votação dos itens da pauta da AGE (item 3 abaixo), pela internet, através do Sistema ASSEMBLEIAS VIRTUAIS, das 17h00 do dia 16/01/2024 (terça-feira) às 17h00 do dia 17/01/2024 (quarta-feira);

3.    Assuntos de Pauta

3.1       Deliberação acerca da abertura, pelo GDPAPE, de Ação Civil Pública (ACP) visando impedir a realização da cisão pretendida pela Vibra Energia, conforme divulgado em “Petros Informa” de 22/11/2023”, de interesse dos mantenedores beneficiários (participantes, assistidos e pensionistas) dos planos PPSPs da Petros, tanto os egressos da Petrobras Distribuidora (hoje Vibra), quanto os egressos da Petrobras, em vista do enfraquecimento dos planos PPSPs e do risco de retirada de patrocínio da Vibra;

3.2       Deliberação acerca da abertura, pelo GDPAPE, de Ação Civil Pública (ACP) visando a proteção dos mantenedores beneficiários dos planos PPSPs da Petros contra a retirada de patrocínio, iminente em face da aprovação da Resolução CNPC 59, de 13/12/2023”, para preservar s direitos ameaçados perante o cenário de facilitação da retirada de patrocínio no caso dos planos PPSPs, demonstrado pelas recentes Resoluções CNPC que tratam do assunto.

4.    Habilitação para a Assembleia:

Estarão habilitados a participar os associados que estiverem em dia com as suas obrigações – inclusive a regularidade das contribuições mensais (Art. 7º; § 1º e Art.18) e que já tiverem manifestado positivamente o consentimento para uso de seus dados cadastrais na plataforma virtual da votação (Art 7º § 3º).

5.    Encerramento da AGE

Encerrado o período de votação, será gerado o Relatório com a Relação dos Votantes, que será disponibilizado no site do GDPAPE.

6.    Disposições Complementares

A Direção Colegiada do GDPAPE se empenhará em auxiliar os afiliados com dificuldades de conhecimento da plataforma e dos procedimentos, buscando tranquilidade e eficácia do processo (sessão em Zoom e votação em plataforma digital).

Quem ainda não explicitou o consentimento com o uso de seus dados cadastrais, deverá fazê-lo até 14/01/2024, impreterivelmente, enviando o formulário ANEXO (Termo de Consentimento para Tratamento de Dados), devidamente preenchido e assinado, para o endereço estrategia.gdpape@gmail.com, com cópia para financeiro.gdpape@gmail.com.

É importante que os dados do cadastro do GDPAPE estejam devidamente atualizados, para que o processo de participação e de votação do afiliado seja realizado. Caso tenha havido alguma alteração, o afiliado deve solicitar a correção ou atualização até 14/01/2024, para os mesmos endereços acima.

Eventuais dúvidas ou considerações sobre este Edital devem ser encaminhadas através dos e-mails acima citados e serão recebidas até 14/01/2024.

Esta AGE está sendo programada e será realizada em conformidade com o Estatuto do GDPAPE e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Pedro Henrique Salgado Chrispim

GDPAPE – Dirigente do Núcleo Estratégia

 

Leia o REGULAMENTO em: "REGULAMENTO PARA AS VOTAÇÕES VIRTUAIS DA AGE"

Baixe, preencha e envie o " Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!