quarta-feira, 17 de maio de 2017

GDPAPE - Comunicado nº 64 - 17/05/2017



PRESIDENTE DA PETROS, WALTER MENDES, SE OMITE DE RESPONSABILIDADES


O Sr. Walter Mendes de Oliveira Filho assumiu a presidência da Petros em setembro de 2016.

O GDPAPE aguardou que o Sr. Walter tomasse conhecimento da real situação do Fundo antes de procurar manter reunião para expor dados e fatos acerca dos problemas e das mazelas e, em especifico, do dito “déficit”.

Assim é que, decorridos 4 meses de sua assunção, o GDPAPE pediu em 10 de janeiro deste ano uma reunião urgente, oportunidade em que levaríamos nossos dados e considerações ao seu conhecimento. Tal pedido foi ratificado em 19 de janeiro e reiterado em 21 de fevereiro.

Nesse ínterim, continuamos a solicitar providências e/ou apresentar denúncias a outros órgãos, entre eles PREVIC, PGR e, mesmo ao Conselho Fiscal (CF) da Petros.

Em 18 de abril p.p., logramos nos reunir com o Sr. Walter Mendes, oportunidade em que pudemos expor fatos e apresentar um estudo técnico atuarial, o mesmo que já havia sido levado ao conhecimento dias antes ao CF da Petros, onde recebeu o devido apoio.  Informamos a necessidade de que fossem realizados e/ou revistos estudos atuariais, haja vista que mesmo as empresas de atuária contratadas pela PETROS colocavam dúvidas quanto aos dados disponíveis para a realização dos estudos. Ademais, dados necessários e compatíveis jamais foram obtidos, apesar de exaustivamente solicitados à PETROS pelo GDPAPE.

Com surpresa, em 24 de abril, a PETROS enviou carta informando que todos os dados ou estão disponíveis, ou não podem ser fornecidos por serem de uso interno.

Inconformados, o GDPAPE informou ao Sr. Walter, em 03 de maio de 2017, que os documentos solicitados devem ser compartilhados, e, ainda que não sejam, tal fato não retira “o dever dessa Presidência e de seus técnicos de se realizar as apurações devidas...”

Não obstante todas essas considerações, em 11 de maio, o Sr. Walter, presidente da PETROS, através de carta ao GDPAPE comunica que: a)  os “assuntos já foram exaustivamente debatidos na reunião...” e “...dispensam comentários”; b) “...a indicação de prazo para elaboração de estudos pela PETROS, ... que a Fundação tem que seguir um amplo programa de atividade alinhado com o planejamento anual”; c) “..sendo assim, se faz necessária uma avaliação de sua pertinência e dos custos envolvidos”.

Ou seja, apesar da gravidade de que se reveste o assunto, envolvendo dezenas de bilhões de reais, e da mais do que provável deficiência dos dados usados nos estudos até aqui apresentados e, portanto, duvidosos, e de tudo o mais que coloca em risco o Plano Petros, o Sr. Mendes diz que não há nada a fazer!

Destaque-se a declaração dele à EXAME que a Petros é um show de horrores.” (Revista EXAME; 03.fev.2017). Ainda, ele afirmou na reunião de 18 de abril, que recebeu carta-branca da Petrobras para fazer o que fosse necessário para resolver os problemas da PETROS.


Fica configurada a omissão do Sr. Walter Mendes, presidente da PETROS o que, entretanto, não o isenta de responsabilidades.

Esperamos que comece a demonstrar que foram sinceras suas declarações públicas, e que de fato está preocupado, de forma isenta, em agir na defesa dos interesses dos participantes do Fundo PETROS. Caso contrário, será mais um do mesmo!

Observação:
Os documentos citados estão em nosso Sítio na sessão “Documentos Especiais”.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

GDPAPE - Comunicado nº 63 - 11/05/2017



UM BELO TENTO


Desde a fundação do Gdpape, temos batalhado em várias frentes para reverter os abusos perpetrados pelos administradores da Petrobras e da Petros contra os interesses dos participantes da Petros. Muita decepção fomos recolhendo ao longo do caminho na medida em que nosso conhecimento sobre o assunto clareava nossas mentes. No entanto, nosso ânimo nunca arrefeceu. Eis que agora recebemos uma excelente notícia. Diríamos que foi um gol de letra. Mas estamos cientes de que o jogo está em curso, ainda não acabou. E as forças opostas têm se revelado cada vez mais agressivas, mais sutis, mais insidiosas, como que usando pele de cordeiro sobre corpo de lobo.

Segundo nosso ponto de vista, a razão maior do alegado “deficit” da Petros é o que denominamos “Dívida Extraordinária”.  Quando um plano é elaborado, ele prevê um crescimento vegetativo dos salários e correspondentes contribuições equitativas de ambas as partes para, ao fim do período previsto, o beneficiário receber o valor correto. Quando no meio do caminho alguma parte provoca um desequilíbrio que aumente a Reserva Matemática, há necessidade de recalcular atuarialmente todo o conjunto do plano. Se as aplicações financeiras estiverem abaixo dessa nova Reserva Matemática, existe então um deficit real a ser coberto pela parte causadora dele.
Isso aconteceu no passado mais de uma vez. Hoje, o maior impacto que estamos presenciando foi consequência dos aumentos extraordinários e gerais concedidos pela Petrobras, especialmente em 2007: Pcac e Rmnr. Eles geraram deficit. Entretanto, para absurdo da situação, os dirigentes da Petros não tomaram conhecimento disso. Ou, se tomaram, praticaram o que se chama cegueira deliberada: ignoraram o deficit. Apesar de todos os apelos, cartas, reuniões entre nós e a Petros e a Previc, seus dirigentes nada fizeram.

Daí por que fomos ao Ministério Público, através da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro – PRR2.–. E temos boas notícias. Em decisão do dia 8 passado, a Procuradora Daniella D. A. Toledo Piza determinou à Previc e à Petros que “se manifeste acerca da existência da cognominada ‘Dívida Extraordinária’… supostamente decorrente dos ‘impactos atuariais que a implantação do novo Plano de Cargos e Salários trouxe ao fundo’’”.

Um belo tento. Uma vitória, parcial sem dúvida. Mas um avanço significativo para cobrar da Petrobras sua responsabilidade ao praticar uma política salarial estapafúrdia, que danificou e continua danificando a Petros.


Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!


Observação:
Os documentos citados estão em nosso Sítio na sessão “Documentos Especiais”.