UM BELO TENTO
Desde a fundação do Gdpape, temos
batalhado em várias frentes para reverter os abusos perpetrados pelos
administradores da Petrobras e da Petros contra os interesses dos
participantes da Petros. Muita
decepção fomos recolhendo ao longo do caminho na medida em que nosso
conhecimento sobre o assunto clareava nossas mentes. No entanto, nosso ânimo
nunca arrefeceu. Eis que agora recebemos uma excelente notícia. Diríamos que
foi um gol de letra. Mas estamos cientes de que o jogo está em curso, ainda não
acabou. E as forças opostas têm se revelado cada vez mais agressivas, mais
sutis, mais insidiosas, como que usando pele de cordeiro sobre corpo de lobo.
Segundo nosso ponto de vista, a razão maior
do alegado “deficit” da Petros é o
que denominamos “Dívida Extraordinária”.
Quando um plano é elaborado, ele prevê um crescimento vegetativo dos
salários e correspondentes contribuições equitativas de ambas as partes para,
ao fim do período previsto, o beneficiário receber o valor correto. Quando no
meio do caminho alguma parte provoca um desequilíbrio que aumente a Reserva
Matemática, há necessidade de recalcular atuarialmente todo o conjunto do
plano. Se as aplicações financeiras estiverem abaixo dessa nova Reserva
Matemática, existe então um deficit real a ser coberto pela parte causadora
dele.
Isso aconteceu no passado mais de uma vez.
Hoje, o maior impacto que estamos presenciando foi consequência dos aumentos
extraordinários e gerais concedidos pela Petrobras,
especialmente em 2007: Pcac e Rmnr. Eles geraram deficit. Entretanto,
para absurdo da situação, os dirigentes da Petros
não tomaram conhecimento disso. Ou, se tomaram, praticaram o que se chama
cegueira deliberada: ignoraram o deficit. Apesar de todos os apelos, cartas,
reuniões entre nós e a Petros e a Previc, seus dirigentes nada fizeram.
Daí por que fomos ao Ministério Público,
através da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro – PRR2.–. E temos boas notícias. Em decisão do
dia 8 passado, a Procuradora Daniella D. A. Toledo Piza determinou à Previc e à Petros que “se
manifeste acerca da existência da cognominada ‘Dívida Extraordinária’…
supostamente decorrente dos ‘impactos atuariais que a implantação do novo
Plano de Cargos e Salários trouxe ao fundo’’”.
Um belo tento. Uma vitória, parcial sem
dúvida. Mas um avanço significativo para cobrar da Petrobras sua responsabilidade ao praticar uma política
salarial estapafúrdia, que danificou e continua danificando a Petros.
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
Observação:
Os
documentos citados estão em nosso Sítio na sessão “Documentos Especiais”.
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