GDPAPE - Comunicado nº 14 - 31/10/2013

Audiência Pública no Senado Federal

Senador Paulo Paim

No dia 30/10/13 o GDPAPE foi gentilmente recebido pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) no Senado Federal, em Brasília (DF). Numa conversa receptiva, franca e produtiva foram apresentadas pelo GDPAPE as preocupações quanto à anunciada “separação de massas” no Plano Petros PPSP e as ameaçadoras consequências quanto a uma possível e futura retirada de patrocínio ao Plano pela PETROBRAS e BR. O Sr. Senador, estava acompanhado de  seu Assessor Econômico Sr. Luiz Oliveira e pelo GDPAPE participaram o Sr. Luiz Guarabyra e o Assessor Jurídico Dr. Rogério Derbly. 

 

Na oportunidade ficaram alinhadas formas possíveis de apoio do Senador Paulo Paim e seu Gabinete aos temas levados pelo GDPAPE, bem como meios de contribuição do GDPAPE às discussões sobre Fundos de Previdência Complementar já agendadas ou a serem agendadas para tratamento no Senado Federal.

 

O GDPAPE também tratou da questão referente à representatividade dos participantes do Plano PETROS PPSP e citou e destacou a importância da frente de luta relacionada aos investimentos da PETROS em aplicações de alto risco, a qual está sendo coordenada pelo GDP - Grupo de Defesa da PETROS com a participação do Sr. Raul Rechden.

 

No site do gdpape.org serão postadas mais informações sobre essa conversa do GDPAPE com o Senador Paulo Paim.

 

Convite para Audiência Pública

Durante a conversa com o Senador Paulo Paim e seu Assessor Luiz Oliveira o GDPAPE foi informado da Audiência Pública do Senado Federal sobre o  tema Fundos de Pensão e a Dignidade da Pessoa Humana, a ser realizada em 04/11/13 e foi convidado a dela participar.

 

Essa Audiência Pública é promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, cuja Presidenta é a Senadora Ana Rita (PT-ES).

 

O GDPAPE apurou que já estavam convidadas a PETROS, PREVI, FUNCEF e FENASPE.

 

O GDPAPE estará presente.

 

Senadora Ana Amélia

Ainda no dia 30/10/13 o GDPAPE teve a oportunidade de contatar a Senadora Ana Amélia (PP-RS) no “cafezinho” do Senado Federal para uma breve conversa. 

Nela o GDPAPE reforçou o tema Investimentos da PETROS, ressaltando o tratamento que dele já faz o GDP e o Sr. Raul Rechden, e apresentou brevemente os aspectos ameaçadores acerca da anunciada “separação de massas” no Plano PETROS PPSP e suas possíveis consequências.

A Senadora Ana Amélia foi atenta e receptiva quanto às colocações do GDPAPE e acolheu a proposição do tema “separação de massas” também ser abordado da Audiência Pública de 21/11/13, para a qual estão convidados os principais Fundos de Previdência Complementar das empresas pública e de economia mista.

O GDPAPE também estará presenta nessa Audiência Pública.

Audiência Pública em 04/11/13

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pela Senadora Ana Rita (PT-ES), convida para a Audiência Pública anunciada no prospecto abaixo, que terá início às 10h00, com televisionamento e transmissão “ao vivo”.

O GDPAPE estará presente e convida especialmente os participantes da PETROS residentes em Brasília e cidades próximas.

GDPAPE - Comunicado nº 13 - 28/10/2013

As histórias e as suas lições

Desde a tarde daquele domingo 04/08/13, quando 14 aposentados idealizaram o GDPAPE e decidiram iniciar um processo de luta contra a anunciada “separação de massas” e outras indignidades já  praticadas pela PETROS e PETROBRAS contra o Plano Petros PPSP, valiosas lições nos foram proporcionadas e sobre algumas delas discorremos a seguir.

 

O valor da coerência

Em seu 1º Comunicado, divulgado em 16/08/13, o GDPAPE anunciou seus princípios, suas frentes de luta e o modo como os interessados poderiam a ele se afiliar. Já nessa ocasião fixamos a crença de que juntos seríamos mais fortes e iríamos muito mais longe!

Nos Comunicados seguintes e no I ENCONTRO em 03/09/13 no Clube de Engenharia detalhamos nossas propostas, enfatizando que o GDPAPE não era “mais uma entidade representativa de aposentados”, que sua duração estava vinculada à duração e resultados de suas lutas e que se desejava a conjugação de esforços com outros grupos e entidades voltadas aos mesmos propósitos, pois o GDPAPE não objetivava a hegemonia da representatividade.

As duras críticas postadas na Internet contra o GDPAPE e sua parceira DERBLY Advogados Associados foram pacientemente respondidas com prontidão, respeito, clareza e agradecimento, pois com elas certamente muito pudemos aprender.

Decorridos um pouco mais de dois meses de sua existência o GDPAPE ainda é pequeno, mas cresce e se reforça como uma alternativa de representatividade atuante e coerente com seus anunciados propósitos frente à “separação de massas” no Plano Petros PPSP.

O GDPAPE já conta com uma quantidade de afiliados que permite iniciarmos as medidas administrativas e jurídicas que está promovendo.

Inaugurará sua Sede ainda neste mês na cidade do Rio de Janeiro e até o final de 2013 realizará a Assembleia de Constituição como pessoa jurídica.

Os resultados da ação do GDPAPE estão apenas em sua fase inicial, mas nada disso teria sido possível sem o indispensável apoio daqueles que acolheram a sua coerente proposta de luta contra as agressões da PETROS e PETROBRAS aos direitos dos participantes do Plano Petros PPSP. 

A todos que acolheram a proposta do GDPAPE, reiteramos o nosso compromisso e respeito!

Uma miríade de iniciativas

Desde que anunciou a estratégia de medidas administrativas e jurídicas para suas frentes de luta, detalhadas no II ENCONTRO realizado em 25/09/13 no Clube de Engenharia, o GDPAPE recebeu severos questionamentos via internet sobre o porquê de mais iniciativas jurídicas, porquê de seus custos e por que não impetrar as ações via entidades representativas já existentes.

Com segurança o GDPAPE manteve as suas posições, explicou suas razões e assistiu a um sem número de ofertas de medidas jurídicas sobre as quais reitera o seu respeito, tanto em relação a quem as oferta como a quem as aceita, e espera que sejam todos vitoriosos em seus objetivos e efeitos finais desejados.

Mas as crenças e escolhas do GDPAPE são outras, e, como muitos, teme que possíveis açodamentos e equivocadas arguições jurídicas consolidem nos tribunais jurisprudências contrárias aos interesses dos participantes do Plano Petros PPSP.

Episódios, sugestões e críticas

Ainda perdura a perplexidade do GDPAPE diante do voto do representante da FUP a favor da proposta de “separação de massas”, na reunião do Conselho Deliberativo PETROS em 01/08/13.

Acompanhamos as dificuldades da FENASPE quanto ao Mandado de Segurança infelizmente indeferido e à Ação Anulatória ainda sem sentença.

Diante disso, inúmeros petroleiros receberam sugestões para buscarem suas próprias medidas jurídicas individuais ou em grupos.

Agora, quando finaliza as medidas jurídicas que irá impetrar, o GDPAPE de novo enfrenta críticas na Internet que agora agridem a sua opção por medidas jurídicas nominadas em grupo e lançam comentários de desestímulos aos potenciais interessados. Mais uma vez o GDPAPE irá optar pela preservação da coerência em suas crenças.

Para que seve a representatividade?

O SINDIPETRO-RJ obteve sucesso ao pautar algumas das aflições dos aposentados nos compromissos de um GT instituído pela Direção da PETROBRAS. Parabéns a todos!

O GDPAPE deseja êxito ao GT, mas estranha em sua composição a ausência de representatividade institucional da entidade que encaminhou os pleitos e de Associações constituídas há muito tempo e indaga: A que a atual composição desse GT favorece?

GDPAPE - Aviso nº 02 - 25/10/2013

ADIAMENTO DO INÍCIO DA COBRANÇA

Nova data para início do pagamento das prestações referentes às ações
O escritório DERBLY Advogados Associados informou ao GDPAPE que a recente greve dos bancos e dos correios afetou o seu cronograma de providências para o início em 26/10/13 do pagamento das prestações referentes às ações a serem por ela impetradas.

A nova data de início de pagamento é 26/11/13 e para tal aqueles afiliados do GDPAPE que assinaram o Contrato e Procuração com a DERBLY receberão antecipadamente os boletos bancários.

O envio desses boletos será providenciado pela DERBLY junto ao banco conveniado e para cada Contratante será enviado a cada vez um conjunto de 12 boletos.
Reiteramos a solicitação de que contatem o GDPAPE com urgência os afiliados que já efetuaram o depósito bancário e ainda não receberam os formulários do Contrato e da Procuração para que possamos providenciar com a DERBLY o envio.
Endereços para contato: getuliovargas@terra.com.br ou afonsoysuzuki@terra.com.br
Núcleo Comunicação do GDPAPE.
25/10/2013.
Tire suas dúvidas: tecle aqui

GDPAPE - Aviso nº 01 - 20/10/2013

PRORROGADO PRAZO PARA AFILIAÇÃO INICIAL AO GDPAPE!

O novo prazo termina no dia 31 de outubro!
Atendendo pedidos e diante das greves dos bancos, dos correios e da demora de alguns interessados em localizar e autenticar os documentos necessários à participação nas medidas administrativas e jurídicas anunciadas pelo GDPAPE, prorrogamos o prazo inicial para a entrega das Fichas de Inscrição e o pagamento da contribuição de duzentos reais.

Para inscrição no GDPAPE é necessário fazer o depósito bancário identificado referente à contribuição inicial, preencher e enviar até 31/10/13 a ficha de afiliação juntamente com o comprovante do depósito para o endereço indicado nas instruções ou para os e-mails citados abaixo.
getuliovargas@terra.com.br ou afonsoysuzuki@terra.com.br

OS DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRECISAM SER IDENTIFICADOS!
Lembramos que para participar das medidas administrativas e jurídicas nominadas a serem impetradas pela DERBLY Advogados Associados é necessário assinar o Contrato e a Procuração que são enviados aos interessados após a inscrição no GDPAPE. SIGAM AS INSTRUÇÕES EM: gdpape.org/partic.htm

Os que já efetuaram o depósito bancário identificado e enviaram a ficha de afiliação preenchida para o endereço indicado há mais de uma semana, mas não receberam os formulários do Contrato e da Procuração, devem entrar em contato com um dos e-mails citados anteriormente (Getulio e/ou Suzuki). Existem 23 pessoas que já realizaram o depósito bancário, mas ainda não enviaram a ficha de afiliação. Solicitamos a estes que o façam com a maior brevidade possível.

DIVULGUEM ESTE AVISO!
Agradecemos a sua confiança se você já se afiliou ao GDPAPE e já recebeu e devolveu assinados o Contrato e a Procuração. Solicitamos que divulgue este aviso aos integrantes de seu círculo social que também queiram participar do GDPAPE.

Núcleo Comunicação do GDPAPE.
20/10/2013.

Tire suas dúvidas em: teclando aqui

GDPAPE - Comunicado nº 12 - 14/10/2013

Medidas Administrativas iniciadas!

Medidas Administrativas

Como prometido, o GDPAPE já iniciou as medidas administrativas, enviando Ofícios ao presidente do TCU, a 2 Senadores da República e a um Deputado Estadual-RJ, bem como solicitou breve agendamento de audiência para tratar das questões.

 

Nestes documentos o GDPAPE apresenta um relato das ocorrências passadas com o Plano Petros PPSP e as atuais ameaças ao Plano, com destaque para a “separação de massas” e o que dela pode advir. Ao final, é feita a colocação específica do GDPAPE para cada um dos destinatários.

 

- Aos Senadores, o GDPAPE solicitou atuação junto à PETROBRAS e PETROS, visando impedir a execução da pretensa e anunciada “separação de massas” no Plano Petros PPSP, bem como ter seus apoios e orientações para nossas ações junto à DEST, PREVIC e Tribunal de Contas da União - TCU com os mesmos propósitos.

 

- Ao TCU, foi pedida Audiência em regime de urgência, para o exame de possíveis irregularidades contidas na proposta de execução da pretensa “separação de massas” do Plano PETROS PPSP, como anunciada pela PETROS e com aparente anuência dos Atuários responsáveis.

 

- Ao Deputado, o GDPAPE solicitou intervenção junto à PETROBRAS e PETROS, visando o impedimento da pretensa “separação de massas” no Plano Petros PPSP e, se julgado adequado, a solicitação de uma Audiência Pública com a PETROBRAS, PETROS e a empresa STEA (Serviços Técnicos de Estatística e Atuária), para obter os necessários esclarecimentos administrativos e técnicos e justificativas de igual natureza para essa pretensão. Além disso, pediu a instalação de uma CPI, se julgada necessária, para um pleno esclarecimento desses aspectos.

 

Outras medidas administrativas virão em breve.

 

 

Somos muitos. Precisamos de mais!

 

Não deixem para última hora. O prazo de entrega é dia 17/10 (quinta-feira).

 

O GDPAPE já tem mais de 300 afiliados e mais de 150 colegas entregaram seus Contratos e Procurações assinados.

 

Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 307 de
autoria do Senador Pedro Simon

Em agosto de 2013, o Senador Pedro Simon apresentou emenda à Lei 109 de 9/maio/2011 para dar mais segurança aos Fundos e seus participantes.

Em suma, ele propõe 2 alterações no Art. 33 desta Lei:

 

“Incluir parágrafo que exige, além da autorização da Secretaria de Previdência Complementar, seja criada a condição sine qua non de exigência que as seguintes
ações sejam autorizadas, TAMBÉM, pela aprovação por votação da maioria absoluta dos assistidos pelo fundo de pensão ao qual estão vinculados (grifado pelo GDPAPE). Os dispositivos que necessitariam da aprovação dos beneficiários seriam esses:

 

II - as operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária, relativas às entidades fechadas;

 

III - as retiradas de patrocinadores; e

 

IV - as transferências de patrocínio, de grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas.

 

V -I nvestimentos, aplicações financeiras e participação em empreendimentos cujo montante total utilizado em cada operação supracitada atinja a 10% do patrimônio das entidades de previdência complementar de que trata esta lei. (novo)

 

Situação atual desse PLS: entrou em votação nessa semana no Senado e recebeu a crítica do voto do Senador Jose Pimentel, contrário à proposta. Após discussões e divergências, o Senador Paulo Paim pediu vistas ao PLS. O GDPAPE acompanhará a tramitação desse processo.

No Site do GDPAPE, você sabia?

Perguntas e Respostas (FAQ): o GDPAPE disponibilizou em seu Site uma seção onde procuramos esclarecer as dúvidas mais frequentes que nos são encaminhadas.
Veja em: http://www.gdpape.org/faq.htm

Fale Conosco: Envie seus comentários para o GDPAPE, através de pequeno formulário.
Veja em: http://www.gdpape.org/fale.htm

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE - Comunicado nº 11 - 07/10/2013

 Na reta final das inscrições !

  

O prazo termina dia 11/10/13

Termina dia 11/10/13, sexta-feira, o prazo para entrega das Fichas de Inscrição e pagamento da contribuição inicial ao GDPAPE para aqueles interessados em compartilhar das medidas administrativas e jurídicas nominadas a serem impetradas pela DERBLY Advogados Associados, parceira do GDPAPE, objetivando impedir o processo da pretensa “separação de massas” no Plano Petros PPSP e combater outras questões de interesse dos ativos e aposentados participantes do Plano, a saber:

• Cobrança do pagamento da dívida da PETROBRAS com a PETROS referente ao complemento da RMNR e às ações judiciais ganhas pelos que cobraram seus direitos (Níveis, PCAC, PLDL, RMNR e outras).
• Contestação do desrespeito ao artigo 48 IX do Regulamento do Plano PETROS PPSP, praticado no Relatório de Atividades 2012 da PETROBRAS.

No blog gdpape.blogspot.com.br ou no site gdpape.org os interessados poderão encontrar a Ficha de Inscrição além das instruções sobre como preenchê-la e encaminhá-la.

Prazo para Contratos até 17/10/13

Os afiliados ao GDPAPE que queiram compartilhar das medidas administrativas e jurídicas terão até 17/10/13, quinta-feira, para entregar à DERBLY Advogados Associados o seu Contrato e Procuração assinados, juntamente com os demais documentos solicitados.

Se você já se afiliou e não recebeu a minuta do Contrato e Procuração, contate o GDPAPE.

 

Somos muitos. Precisamos de mais!

O GDPAPE já tem mais de 300 afiliados e ao fim do dia 04/10/13 já era de quase 100 a quantidade de afiliados que entregaram seus Contratos e Procurações assinados. Mas muitos, na semana passada, disseram que o fariam nesta semana.

Não deixem para última hora. O prazo de

entrega termina dia 17/10 (quinta-feira).

   

Esclarecimentos sobre as Ações

Em resposta aos afiliados interessados em compartilhar das medidas jurídicas nominadas, o GDPAPE esclarece que ainda neste mês a DERBLY Advogados Associados ajuizará duas medidas jurídicas iniciais: um Mandado de Segurança e uma Ação de Obrigação de Fazer. Os propósitos e réus de cada uma delas serão divulgados após os seus ajuizamentos.

Valores das Causas

O valor da causa a ser declarado pela DERBLY para cada uma dessas duas medidas jurídicas se situará em patamar usual, permitindo que as ações sejam apreciadas numa Vara Cível Federal. Para tal o valor de cada causa tem que ser minimamente superior a 60 Salários Mínimos e poderá ser contestado pelos réus, o que gerará um incidente jurídico que será decidido pelo Juiz. Os valores declarados para as causas serão divulgados após os seus ajuizamentos.

Valores de Sucumbência

Segundo a Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Mandado de Segurança é isento de pagamento de Sucumbência.

Já a Ação de Obrigação de Fazer terá sucumbência a ser decidida pelo Juiz. Quando fixado será 10 a 20% do Valor da Causa.

Natureza das proposições

Dada a ainda inexistente Pessoa Jurídica do GDPAPE, as medidas jurídicas iniciais de Mandado de Segurança e Ação de Obrigação de Fazer serão nominadas e propostas de forma coletiva, considerada a natureza coletiva dos interesses em pauta e o objetivo de que elas sejam processadas pelo rito de ação coletiva.

Quando constituído juridicamente o GDPAPE poderá representar todos os seus afiliados como autor das futuras ações.

A natureza e a abrangência dos efeitos das sentenças judiciais são iguais, tanto para a atual forma de proposição quanto para a futura.

GDPAPE - Comunicado nº 10 - 03/10/2013

60 anos!

Parabéns e muito obrigado,

 

É

o que queremos dizer neste Comunicado Especial do GDPAPE a todos os empregados, aposentados, contratados prestadores de serviços e parceiros da PETROBRAS SA e demais empresas do sistema PETROBRAS que ao longo desses 60 anos dedicaram parte de seu trabalho, de seu saber e de sua vida à construção de um dos grandes símbolos da determinação, competência e soberania da Nação Brasileira. 

Estendemos também essas congratulações e agradecimentos à memória daqueles que não mais estão entre nós, homenageando suas/seus pensionistas e descendentes. Uma especial e respeitosa homenagem dedicamos àqueles que partiram no cumprimento de seu dever. 

Desnecessário se faz lembrar aqui as históricas e grandiosas conquistas dessa magnífica empresa ao longo desses seus 60 anos. 

Todos sabemos delas, seja porque nelas nos inspiramos respeitosamente para dar-lhes o competente prosseguimento, seja porque dela orgulhosamente fizemos e ainda fazemos parte, ou seja porque dela cuidamos para que possam servir de valiosa referência às novas gerações de petroleiros. 

Tudo isso fez, faz e sempre fará parte de nossas vidas e da vida de nossas famílias. E por isso também dizemos aqui o nosso muito obrigado, a todos, incluindo cada cidadão brasileiro que bem sabe da importância da PETROBRAS para o Brasil. Parabéns e muito obrigado por acolherem e viverem conosco a realização dessa grande obra brasileira. 

O GDPAPE espera que nesta data de justas comemorações a reflexão sobre o seu histórico significado realce o entendimento de que foram, são e serão as pessoas, e não apenas os interesses financeiros, os principais responsáveis por essas conquistas e que, como tal, devem ser sempre respeitadas, mesmo depois que se desligam da empresa e merecidamente se aposentam. 

Orgulhosos como pessoas, seja ainda como empregado ou já ex-empregado, guardamos com orgulho os diplomas e broches que recebemos da PETROBRAS ao completar nossos 10, 20, 30 e até mais anos de serviços prestados à nossa querida empresa. 

O enfrentamento vitorioso do desafio, que sempre inspirou a PETROBRAS, foi uma das lições que nela aprendemos e é o que hoje nos conduz na busca de justiça quanto aos nossos direitos. 

Foi nela que também aprendemos que juntos seremos mais fortes e iremos muito mais longe. 

Parabéns a todos e muito obrigado! 

Para sempre petroleiros! Para sempre PETROBRAS!

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!

GDPAPE – Grupo em Defesa dos Participantes da Petros