domingo, 27 de outubro de 2013

GDPAPE - Comunicado nº 13 - 28/10/2013

As histórias e as suas lições
Desde a tarde daquele domingo 04/08/13, quando 14 aposentados idealizaram o GDPAPE e decidiram iniciar um processo de luta contra a anunciada “separação de massas” e outras indignidades já  praticadas pela PETROS e PETROBRAS contra o Plano Petros PPSP, valiosas lições nos foram proporcionadas e sobre algumas delas discorremos a seguir.
 

O valor da coerência
Em seu 1º Comunicado, divulgado em 16/08/13, o GDPAPE anunciou seus princípios, suas frentes de luta e o modo como os interessados poderiam a ele se afiliar. Já nessa ocasião fixamos a crença de que juntos seríamos mais fortes e iríamos muito mais longe!

Nos Comunicados seguintes e no I ENCONTRO em 03/09/13 no Clube de Engenharia detalhamos nossas propostas, enfatizando que o GDPAPE não era “mais uma entidade representativa de aposentados”, que sua duração estava vinculada à duração e resultados de suas lutas e que se desejava a conjugação de esforços com outros grupos e entidades voltadas aos mesmos propósitos, pois o GDPAPE não objetivava a hegemonia da representatividade.

As duras críticas postadas na Internet contra o GDPAPE e sua parceira DERBLY Advogados Associados foram pacientemente respondidas com prontidão, respeito, clareza e agradecimento, pois com elas certamente muito pudemos aprender.

Decorridos um pouco mais de dois meses de sua existência o GDPAPE ainda é pequeno, mas cresce e se reforça como uma alternativa de representatividade atuante e coerente com seus anunciados propósitos frente à “separação de massas” no Plano Petros PPSP.

O GDPAPE já conta com uma quantidade de afiliados que permite iniciarmos as medidas administrativas e jurídicas que está promovendo.

Inaugurará sua Sede ainda neste mês na cidade do Rio de Janeiro e até o final de 2013 realizará a Assembleia de Constituição como pessoa jurídica.

Os resultados da ação do GDPAPE estão apenas em sua fase inicial, mas nada disso teria sido possível sem o indispensável apoio daqueles que acolheram a sua coerente proposta de luta contra as agressões da PETROS e PETROBRAS aos direitos dos participantes do Plano Petros PPSP. 

A todos que acolheram a proposta do GDPAPE, reiteramos o nosso compromisso e respeito!



Uma miríade de iniciativas
Desde que anunciou a estratégia de medidas administrativas e jurídicas para suas frentes de luta, detalhadas no II ENCONTRO realizado em 25/09/13 no Clube de Engenharia, o GDPAPE recebeu severos questionamentos via internet sobre o porquê de mais iniciativas jurídicas, porquê de seus custos e por que não impetrar as ações via entidades representativas já existentes.

Com segurança o GDPAPE manteve as suas posições, explicou suas razões e assistiu a um sem número de ofertas de medidas jurídicas sobre as quais reitera o seu respeito, tanto em relação a quem as oferta como a quem as aceita, e espera que sejam todos vitoriosos em seus objetivos e efeitos finais desejados.

Mas as crenças e escolhas do GDPAPE são outras, e, como muitos, teme que possíveis açodamentos e equivocadas arguições jurídicas consolidem nos tribunais jurisprudências contrárias aos interesses dos participantes do Plano Petros PPSP.


Episódios, sugestões e críticas

Ainda perdura a perplexidade do GDPAPE diante do voto do representante da FUP a favor da proposta de “separação de massas”, na reunião do Conselho Deliberativo PETROS em 01/08/13.

Acompanhamos as dificuldades da FENASPE quanto ao Mandado de Segurança infelizmente indeferido e à Ação Anulatória ainda sem sentença.

Diante disso, inúmeros petroleiros receberam sugestões para buscarem suas próprias medidas jurídicas individuais ou em grupos.

Agora, quando finaliza as medidas jurídicas que irá impetrar, o GDPAPE de novo enfrenta críticas na Internet que agora agridem a sua opção por medidas jurídicas nominadas em grupo e lançam comentários de desestímulos aos potenciais interessados. Mais uma vez o GDPAPE irá optar pela preservação da coerência em suas crenças.


Para que seve a representatividade?

O SINDIPETRO-RJ obteve sucesso ao pautar algumas das aflições dos aposentados nos compromissos de um GT instituído pela Direção da PETROBRAS. Parabéns a todos!

O GDPAPE deseja êxito ao GT, mas estranha em sua composição a ausência de representatividade institucional da entidade que encaminhou os pleitos e de Associações constituídas há muito tempo e indaga: A que a atual composição desse GT favorece?

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