terça-feira, 5 de agosto de 2014

GDPAPE - Comunicado nº 30 - 04/08/2014



1º Aniversário do GDPAPE


É de gratidão o sentimento com o qual parabenizamos a todos os afiliados do GDPAPE pelo transcurso de seu primeiro aniversário de existência, que se comemora nessa data. Foi com o indispensável e valioso apoio de vocês que chegamos até aqui.

Melhor seria se o GDPAPE não precisasse existir, se pudéssemos nos orgulhar de ter uma segura e confiável gestão do Plano Petros PPSP e se pudéssemos descansar com a confiança e certeza de que o nosso Fundo de Previdência estaria sendo gerido de modo financeiramente sustentável e oferecendo-nos garantias quanto ao futuro.

Nesse seu primeiro ano de existência o GDPAPE atuou segundo suas bandeiras de luta, cobrando atuação efetiva dos órgãos públicos e autarquias responsáveis pela regulação e fiscalização da PETROS, como a PREVIC e DEST, e notificando ao TCU, PGR e CVM as irregularidades relativas ao Plano PPSP praticadas pela PETROS com o aval da PETROBRAS, gerando processos administrativos que estão em curso para a investigação dos fatos apontados.

No campo legislativo o GDPAPE articulou sua participação em Audiências Públicas realizadas no Senado Federal e na ALERJ sobre os problemas que afetam os Fundos de Pensão Fechados e contribuiu como convidado na elaboração de substitutivos de alguns instrumentos legais que regulam a sua gestão. Para tal contou com a profícua e competente atuação da DERBLY Advogados Associados, parceira jurídica do GDPAPE desde a primeira hora.

Todas essas medidas administrativas, tomadas pelo GDPAPE em paralelo com as empreendidas por outros grupos e entidades que reúnem participantes do Plano Petros PPSP, certamente impediram que até agora se consumasse a pretensa, nefasta e irregular ação de “separação de massas” no Plano PPSP, como anunciada pela PETROS.

Para a atuação no campo jurídico, o GDPAPE já tem prontas as medidas que impetrará contra as pessoas jurídicas e pessoas físicas a quem cabe cobrar justificativas por medidas irregulares quanto à gestão do Plano Petros PPSP e também cobrar responsabilização pelos danos e perdas que essas medidas tenham causado aos inalienáveis direitos dos participantes do Plano PPSP.

Apesar de significativo e eficaz, tudo o que se fez com o GDPAPE ainda é muito pouco diante das ameaças que ainda estão presentes e que se fortalecem na medida em que interesses menores dificultam uma ação conjugada e poderosa de todos os grupos e entidades que reúnem participantes do Plano Petros PPSP.

Na oportunidade do transcurso de seu primeiro ano de existência o GDPAPE reafirma seus valores de independência, isenção partidária e ideológica, transparência e determinação na defesa dos interesses e direitos de seus afiliados e dos demais participantes do Plano PPSP.

O GDPAPE nasceu como um Projeto de Luta e assim prosseguirá em sua trajetória de vida!

A todos as nossas felicitações e agradecimentos por esse primeiro ano de luta.

Direção Colegiada do GDPAPE.


Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos

GDPAPE no Senado - Foto: Marcos Oliveira - Ag Senado - 02/08/14
Prezados colegas,
  Dr. Rogério Derbly, representando o GDPAPE, participou dos debates com os representantes do governo, de entidades de previdência complementar e dos beneficiários que discordam sobre a validade de uma resolução que permite a devolução dos resultados positivos a patrocinadores dos fundos de pensão. Um novo atentado aos fundos de pensão...       Leia + 
 
GDPAPE/Comunicação - 02/07/2014