1º Aniversário do GDPAPE
É de
gratidão o sentimento com o qual parabenizamos a todos os afiliados do GDPAPE
pelo transcurso de seu primeiro aniversário de existência, que se comemora
nessa data. Foi com o indispensável e valioso apoio de vocês que chegamos até
aqui.
Melhor
seria se o GDPAPE não precisasse existir, se pudéssemos nos orgulhar de ter uma
segura e confiável gestão do Plano Petros PPSP e se pudéssemos descansar com a
confiança e certeza de que o nosso Fundo de Previdência estaria sendo gerido de
modo financeiramente sustentável e oferecendo-nos garantias quanto ao futuro.
Nesse seu
primeiro ano de existência o GDPAPE atuou segundo suas bandeiras de luta,
cobrando atuação efetiva dos órgãos públicos e autarquias responsáveis pela
regulação e fiscalização da PETROS, como a PREVIC e DEST, e notificando ao TCU,
PGR e CVM as irregularidades relativas ao Plano PPSP praticadas pela PETROS com
o aval da PETROBRAS, gerando processos administrativos que estão em curso para
a investigação dos fatos apontados.
No campo
legislativo o GDPAPE articulou sua participação em Audiências Públicas
realizadas no Senado Federal e na ALERJ sobre os problemas que afetam os Fundos
de Pensão Fechados e contribuiu como convidado na elaboração de substitutivos
de alguns instrumentos legais que regulam a sua gestão. Para tal contou com a
profícua e competente atuação da DERBLY Advogados Associados, parceira jurídica
do GDPAPE desde a primeira hora.
Todas
essas medidas administrativas, tomadas pelo GDPAPE em paralelo com as
empreendidas por outros grupos e entidades que reúnem participantes do Plano
Petros PPSP, certamente impediram que até agora se consumasse a pretensa,
nefasta e irregular ação de “separação de massas” no Plano PPSP, como anunciada
pela PETROS.
Para a
atuação no campo jurídico, o GDPAPE já tem prontas as medidas que impetrará
contra as pessoas jurídicas e pessoas físicas a quem cabe cobrar justificativas
por medidas irregulares quanto à gestão do Plano Petros PPSP e também cobrar
responsabilização pelos danos e perdas que essas medidas tenham causado aos
inalienáveis direitos dos participantes do Plano PPSP.
Apesar de
significativo e eficaz, tudo o que se fez com o GDPAPE ainda é muito pouco
diante das ameaças que ainda estão presentes e que se fortalecem na medida em
que interesses menores dificultam uma ação conjugada e poderosa de todos os
grupos e entidades que reúnem participantes do Plano Petros PPSP.
Na
oportunidade do transcurso de seu primeiro ano de existência o GDPAPE reafirma
seus valores de independência, isenção partidária e ideológica, transparência e
determinação na defesa dos interesses e direitos de seus afiliados e dos demais
participantes do Plano PPSP.
O GDPAPE
nasceu como um Projeto de Luta e assim prosseguirá em sua trajetória de vida!
A todos
as nossas felicitações e agradecimentos por esse primeiro ano de luta.
Direção Colegiada do GDPAPE.