PRECISAMOS
PARTICIPAR: ESTAMOS NESSA!
Já há
bom tempo o GDPAPE participa, por
nossa própria ideia e iniciativa, das reuniões do Fórum, por alguns chamado, mais
recentemente, “Fórum Ampliado”, que reúne desde, pelo menos, o final de 2017,
as entidades representantes dos interesses dos beneficiários ativos,
aposentados e pensionistas (participantes e assistidos) que têm assento no GT
da Petrobras e as que não desfrutam dessa condição.
Entre
tais entidades, apontamos a FNP (que detém a coordenação das reuniões do Fórum e
cede, através do Sindipetro RJ, o local para realização das reuniões), o
SINDMAR e a FENASPE (e associadas, como APAPE, ASTAPE, AEPET, AEXAP e outras).
A este conjunto se somaram, em 14/08/2018, duas entidades de peso, a FUP e a
AMBEP, ampliando a representatividade do Fórum e sua força potencial de
negociação com a Petrobras.
Independente mas agregador por princípio, estatuto
e prática, e litigante por mandatória necessidade, o GDPAPE, ciente do grande esforço conjunto necessário para
construção de seguras soluções estruturais para o PPSP de modo negociado,
julgou de suma importância estudar uma alternativa ao PED em conjunto com as
entidades do Fórum, de cujas reuniões participa deste o início das mesmas,
abrindo mão de defender, de forma intransigente, a proposta que apresentou à
Petrobras em 24/04/2018, e participando ativamente das discussões no Fórum,
assumindo um protagonismo destacado, ainda que limitado por não ser
participante do GT da Petrobras, que só admitiu, além de sua Fundação, Petros,
a presença das entidades Sindicais, ou seja FUP e FNP.
Assim se chegou à proposta alternativa ao PED, que
recebeu muitas ‘alcunhas’ durante sua elaboração, como PED Turbinado e Proposta do Fórum,
mas com evidente predominância da expressão Proposta
Alternativa, que caracteriza tratar-se de uma alternativa ao PED e não de
um novo plano de benefícios (o que significa a permanência em um plano de
Benefício Definido – BD). Ao final do processo, adotou-se a expressão Proposta Unificada, que marca o fato de
tratar-se de uma colaboração em que as entidades trouxeram suas ideias iniciais
e negociaram as convergências de forma exaustiva, sempre com necessidade de
consulta às próprias bases, para assegurar a legitimidade da proposta em
construção, para muito além de ser apenas um convergência de diretorias de
entidades.
Desta forma, na reunião de 18/12/2018, a Proposta Unificada passou às mãos dos
membros do GT que participavam das reuniões do Fórum. Através deles, o GT a
entregou à patrocinadora Petrobras e, através da carta GP/CE/REC 0006/2018, de
27/12/2018, assinada pelo Coordenador do GT, Paulo Ferraz Mansur, é solicitado
à Petros que realize “os estudos para a
simulação da calibragem necessária para que este conjunto de alterações
regulamentares” (contidos na proposta Unificada) “atinja os resultados necessários para o equilíbrio atual e permanente
dos Planos PPSP-R e PPSP-NR, assim como as demais análises de aspectos
financeiros, jurídicos e de conformidade sobre a proposta aqui apresentada.
Entregue a proposta, são-lhe necessárias várias
etapas a vencer para que esteja disponível para adesão dos beneficiários:
entrega dos estudos pela Petros, aprovação dentro do Sistema Petrobras e pela
PREVIC (*). Em contraposição, o plano PP3, oferecido pela Petrobras com o
atrativo extra de adiantar 15% das reservas do beneficiário que aderir, tem
natureza e características que tornam claro o interesse das patrocinadoras,
pois é do tipo Contribuição Definida (CD) e causa alívio imenso nas
responsabilidades e passivos previdenciários das patrocinadoras, mas são cruéis
com os beneficiários.
(*) Está ocorrendo uma reunião entre membros do Fórum e da PREVIC, dia
11/04/2019, às 09h30min, em Brasília, na Sede desse órgão regulador, em que
lutaremos pela aprovação da Proposta Unificada pela PREVIC.
A par da
parte técnica, precisamos
de força política para apoio à nossa Proposta. E não devemos esperá-la de políticos (ainda que o tentemos), no
atual cenário de mudanças e de focos em disputas que vão da reforma
previdenciária à da legislação penal, passando pela tributária.
Uma força política que estamos buscando, em conjunto com as
entidades do Fórum, passa pela divulgação de nossa luta legítima. E, para isso, foi planejada nesse
mesmo Fórum uma manifestação
de massa na 4ª feira dia 24/04/2019, a partir da 11h00min, em frente ao EDISE, à Av. Rep.
Chile 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
É
FUNDAMENTAL TERMOS O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PARTICIPANTES NESSE EVENTO!
O GDPAPE lembra que o
foco é a defesa do PPSP. Do Plano BD. Por extensão, da Petros.
Atenciosamente,
Diretoria Colegiada / GDPAPE
