GDPAPE:
“PETROS reconhece parte da dívida que
é devida pela PETROBRAS no inquérito da Procuradoria da República no Rio de
Janeiro”
Como já informamos
anteriormente, o GDPAPE tem
desenvolvido um diálogo com a Procuradoria Geral da República No Rio de Janeiro – PRRJ, através do escritório Derbly
Advogados Associados. A tese que encontramos reconhecimento foi quanto à
existência de dívida da Petrobras
para com a Petros, dívida esta
anteriormente ignorada por elas.
Nos últimos três anos
desenvolvemos inúmeras ações que visam combater os desmandos que a PETROS tem praticado. Dentre estes, um
dos mais danosos aos participantes beneficiários: a omissão de cobrança de
contribuição-contrapartida pela Petrobras.
Em resposta à intimação da
PRRJ, finalmente a Petros
reconheceu que houve uma falta de contribuição da Petrobras relativamente à RMNR no período de janeiro/2007 a
agosto/2011. Tal reconhecimento evidentemente foi consequência da inviabilidade
da Petros em ignorar tal intimação
e não poder falsear dados, como ela costuma fazer quando o solicitante é uma
associação.
Além do reconhecimento, a Petros diz que está cobrando da Petrobras sua participação relativa a
esse período desde 24/mar/2015. Ela apresenta isso como se fosse seu mérito. A
verdade é que somente após o GDPAPE
ter ingressado na PRRJ é que isso aconteceu. É na base do saca-rolha que a Petros tem se mexido quando o interesse
é nosso.
O
documento da PRRJ Ofício MPF/PRRJ/GAB/CG/ No16709/2016, de
30/nov/2016, a resposta anexada da Petros
Ofício Petros-416/2016 (sem data;
destacamos: parágrafo 2 e alíneas; parágrafo 9; parágrafo 16), bem como uma
síntese feita pelo Adv. Rogério Derbly podem ser vistos no seguinte endereço de
nosso sítio www.gdpape.org/acoesadmjur.htm).
Existem
outros aspectos que podemos extrair da resposta da Petros à intimação da PRRJ.
Em comunicados seguintes voltaremos ao assunto.
Concluindo:
Nós consideramos que a resposta da PETROS enviada à PRRJ reconhecendo uma dívida é inusitada, haja vista as sucessivas faltas de resposta às nossas ações diretas. É uma vitória, mesmo que parcial. O importante foi colocar a PETROS, PREVIC e patrocinadoras sob a vigilância atenta do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Nós consideramos que a resposta da PETROS enviada à PRRJ reconhecendo uma dívida é inusitada, haja vista as sucessivas faltas de resposta às nossas ações diretas. É uma vitória, mesmo que parcial. O importante foi colocar a PETROS, PREVIC e patrocinadoras sob a vigilância atenta do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
