A Audiência Pública na ALERJ
O
Apoio do Dep. PAULO RAMOS
Em
20/10/2013 o GDPAPE esteve com Deputado Estadual PAULO RAMOS (PSOL-RJ) e seu
Chefe de Gabinete Renan Lacerda para lhes entregar o Ofício GDPAPE 001/2013, no
qual são relatadas as agressões e ameaças da PETROS e PETROBRAS ao Plano PETROS
PPSP e solicitado o apoio do Deputado, que de modo imediato concordou com a
solicitação apresentada.
Em
reuniões seguintes foi estruturada a realização da Audiência Pública que se
realizou em 02/12/13, para a qual muito contribuíram os entendimentos havidos
com a Assessora Adriana Mendes.
Assim
como já o fez quanto ao apoio recebido no Senado Federal, o GDPAPE reverencia o
espírito público do Deputado PAULO RAMOS e dos integrantes de seu Gabinete e
lhes agradece pelo apoio recebido e pelo comprometimento com nossa luta contra
forças poderosas em busca de respeito e justiça aos nossos direitos previdenciários.
A Desconsideração das
Autoridades
Para
o GDPAPE uma Audiência Pública traduz a essência do Sistema Representativo que
caracteriza o nosso modelo de Democracia, qual seja: ter o apoio de representantes
políticos eleitos para, num ambiente público, promover o debate sobre assuntos
de interesse coletivo com autoridades e interessados no que se estará
debatendo.
Assim
fez quanto ao tema "A Separação de
Massas e a sua legalidade. Situação dos Aposentados da Petrobras".
Para a Audiência Pública o Gabinete do Dep. PAULO RAMOS convidou as seguintes
autoridades, dentre outras: o Diretor Corporativo de Serviços da PETROBRAS, o
Presidente da BR Distribuidora, o Presidente da PETROS, os Secretários do TCU
no RJ e Diretor Superintendente da PREVIC.
Essas
autoridades convidadas, como outras, não compareceram à Audiência Pública
alegando outros compromissos e nem enviaram representantes, demonstrando total
desatenção e desinteresse quanto ao esclarecimento e debate público de questões
sob suas responsabilidades e do interesse dos participantes do Plano PETROS
PPSP.
O
GDPAPE considera profundamente lamentável que essas autoridades tenham assim procedido.
A
Ausência dos Interessados
O
Plenário Barbosa Lima Sobrinho da ALERJ recebeu um público aquém das
expectativas para a importância da Audiência Pública realizada e para a
divulgação que o evento teve.
Em
que pesem os compromissos ou dificuldades pessoais dos participantes do Plano PETROS
PPSP para um maior comparecimento, o GDPAPE classifica como preocupante essa
baixa presença e reitera a importância da adesão desses participantes aos
movimentos públicos promovidos em defesa de seus interesses.
Apesar
do significativo apoio que tem recebido de seus afiliados, o GDPAPE reitera a
importância de poder contar com uma massiva representatividade. Para tal, não
pode aceitar como normal a pequena presença de público havida na Audiência
Pública na ALERJ.
Os
Resultados da Audiência Pública
Junto a todos os presentes à Audiência Pública na ALERJ ficou clara a necessidade de se adotarem as seguintes posições:
· Impedir a divisão do Plano PETROS PPSP, com a “separação de
massas” e divisão de seu patrimônio.
· Formar coalizão de entidades para ação conjunta contra a PETROS
e PETROBRAS e junto a órgãos de fiscalização e controle em defesa do Plano
PETROS PPSP.· Alertar e convocar os participantes do Plano PETROS PPSP para um maior engajamento presencial em defesa de seus interesses
A Proposta GDPAPE
A
PETROBRAS e PETROS cometeram o erro de promover a equivocada repactuação de
contratos e direitos dos participantes do Plano PETROS PPSP e agora tentam
remediar a situação em que colocaram o Plano com uma medida irregular, por não
ter sustentação legal e nem regulamentar: a divisão do Plano PETROS com a
“separação de massa” e repartição de seu patrimônio.
Para
qualquer leigo é fácil perceber que o risco de sustentabilidade aumenta quando
se divide a base de rateio sobre a qual esse risco pode ser compartilhado. Essa
é a ameaça que paira sobre todos os participantes do Plano PETROS PPSP,
repactuados ou não.
E
é contra isso que o GDPAPE luta e continuará a lutar, contando sempre com o
indispensável apoio de seus afiliados e parceiros.
Juntos somos mais fortes e vamos mais
longe!
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