I
ENCONTRO DO GDPAPE
Mais de 300 pessoas no Clube de Engenharia!
O Evento
Foi muito prestigiado o I ENCONTRO do GDPAPE,
realizado na tarde de 03/09/13 no auditório do Clube de Engenharia, no Centro
da cidade do Rio de Janeiro. Durante algumas horas os participantes do evento
ouviram atentamente os pronunciamentos dos palestrantes integrantes da Mesa que
presidiu os trabalhos e depois aprofundaram o tratamento dos temas de seus interesses
por meio de perguntas formuladas e respondidas na ocasião.
A Mesa de
Palestrantes
Para a focalização dos temas centrais do
evento foi constituída uma Mesa de
Palestrantes, com Wagner Paulino, coordenador de uma rede social de BH/MG,
Sérgio Salgado, que coordena uma outra rede social, Luiz Guarabyra, que
representou o GDPAPE e Rogério Derbly, da DERBLY Advogados Associados, com a
qual o GDPAPE firmou acordo de atendimento jurídico.
Resumo
dos enfoques dos palestrantes
As palestras foram seguidas por um período de
perguntas, respostas e breves debates. Um resumo dos principais pontos
abordados por cada palestrante é apresentado nos itens a seguir.
Luiz
Guarabyra
Abriu sua fala historiando as origens do
GDPAPE, inicialmente vinculada à cobrança de posicionamento fiscalizador da
PREVIC sobre a PETROS, e posteriormente ampliada ao se conhecer a decisão de
separação de massas do Plano Petros, a real perspectiva de ameaças ao futuro do
Plano e a identificação de insuficientes posicionamentos das entidades
existentes na luta contra essas medidas.
Relembrou os propósitos e objetivos do
GDPAPE, os parâmetros que nortearão as suas ações, a sua busca por parcerias e criação de ampla
coalizão em torno de objetivos comuns e a realização de esforços conjugados de
luta, como já informado em seus Comunicados anteriores. Enfatizou que as
iniciativas do GDPAPE se darão em frentes Administrativas, Políticas, Públicas
e Jurídicas.
Destacou que as medidas que há anos
fragilizam a sustentabilidade do Plano Petros estão interligadas e se orientam
por uma lógica empresarial da patrocinadora voltada à redução de compromissos
ou passivos atuariais. Essas medidas, que destroem a concepção original do
Plano – ser único, mutualista e um relevante benefício social para os seus
empregados e aposentados – se agravam na aprovação da separação de massas e nas
medidas que possam ser tomadas em futuro próximo, como a de retirada de
patrocínio do Plano. Dando seguimento, detalhou algumas dessas medidas e seus
conflitos com direitos e expectativas de aposentados e ativos.
Relembrou como os interessados podem se
associar ao GDPAPE e também compartilhar das medidas administrativas e
jurídicas nominadas que serão implementadas, informando que as Fichas de
Inscrição estavam disponíveis também no evento.
Finalizando, conclamou a todos quanto à
urgência de ações fortes e amplas, não só para evitar que vivenciemos um outro
caso AERUS, como também para evidenciar que temos o direito de usufruir
plenamente daquilo que ajudamos a construir. Não somos lixo e não aceitaremos
ser tratados como lixo!
Wagner
Paulino
Iniciou focalizando as razões que o levaram a
aderir ao GDPAPE e porque foi importante a formação desse Grupo. Tomou por base
a experiência obtida com o Manifesto de Minas contra a Repactuação, seguido de
ações judiciais visando sustar a implantação desse processo.
Citou que as entidades representativas não
estavam e nem estão estruturadas para focarem na defesa do Plano Petros e nem
os Conselheiros eleitos têm agido eficazmente nessa direção, em virtude de interesses
que parecem ser difusos e pessoais. Entende que praticamente todas as entidades
estão contaminadas por correntes ideológicas e interesses pessoais, com exceção
da AMBEP.
Avaliou que a FENASPE, única entidade que no
seu entendimento teria legitimidade representativa, está em situação
complicada, visto notícias que circulam apontando para dificuldades quanto ao
pleno exercício de sua presidência.
Sintetizou que vê a situação atual como
grave. Citou que nossos potenciais oponentes têm recursos financeiros
ilimitados, estão bem estruturados, com forte planejamento e não apresentam
cisões, pois obedecem à uma única direção. Por outro lado, entende que de nossa
parte as entidades tem interesses difusos, são burocratizadas, não têm a
necessária agilidade e ainda enfrentam problemas de legitimidade quanto à
representatividade junto à Justiça.
O enfrentamento da situação atual exige uma
estrutura ágil, não burocrática, focada em objetivos determinados, o que deve ser
conseguido com a criação do GDPAPE. Entende que o que está em risco é a solidez
e a sobrevivência do Plano Petros, para todos os mantenedores-beneficiários,
sejam eles da ativa ou aposentados, repactuados ou não-repactuados. Temos que
fazer alguma coisa forte e já!
Sérgio
Salgado
Iniciou informando que passou a participar de
um outro grupo a partir do momento em que percebeu a dificuldade de resposta
por parte de lideranças e das entidades sindicais e de aposentados quanto às
questões do Plano Petros.
Fez relato da gravidade do momento em que
vivemos, com todas as suas implicações, e rápida análise do que contribuiu para
tudo isso, focalizando a atitude adotada até agora por grande parte dos
aposentados. Citou o impacto provocado pelas várias aplicações que entende
duvidosa dos ativos da Petros e a subsequente proposta de separação de massas
entre repactuados e não-repactuados. Destacou que essas medidas terão
consequências mais graves, e praticamente irreparáveis, caso não haja
comprometimento geral das pessoas; serão elas a posterior retirada de
patrocínio e a passagem de AMS a um gestor de plano de saúde.
Avalizou a
colocação do Wagner Paulino sobre a AMBEP, identificando-a como uma possível
parceira pela clara evidência de sua não partidarização e do interesse de seus
Dirigentes em trazê-la definitivamente para o nosso lado.
Dando seguimento, citou como ações cabíveis:
conscientização geral dos presentes e repasse dessa situação calamitosa ao
máximo de assistidos; entendimento geral
da importância de qualquer
mobilização que ocorra junto à PETROS ou PETROBRAS; ações denunciadoras a
partidos e políticos, ações jurídicas e acompanhamento atuarial, visto que a
medida aprovada pelo Conselho Deliberativo da PETROS é praticamente
irreversível.
Rogério
Derbly
Detalhou a sua visão técnica dos fatos relativos ao Plano Petros, numa
perspectiva histórica e em cenários futuros possíveis, no curto, médio e longo
prazos. Analisou as circunstâncias em que os fatos ocorreram e também aquelas
que poderão envolver os possíveis futuros fatos, como a retirada de patrocínio.
Apresentou as linhas gerais de sua estratégia jurídica e as medidas que entende
pertinentes e mais eficazes para os propósitos e objetivos do GDPAPE e suas
frentes de luta.
Próximos passos do GDPAPE
·
Prosseguir
com eventos de divulgação, busca de parcerias e inscrição dos interessados em
participar.
·
Concluir
as primeiras medidas a serem implementadas e preparar-se para executá-las.
Inscreva-se
no GDPAPE. Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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