CONTESTAR E INTERROMPER JÁ AS MEDIDAS
QUE PÕE EM RISCO O PLANO PETROS E
O FUTURO DE SEUS PARTICIPANTES
NECESSIDADE IMEDIATA DO GDPAPE:
OBTER A PARTICIPAÇÃO DE NO MÍNIMO 200 ASSOCIADOS PARA VIABILIZAR O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES PERTINENTES
CONVITE aos Colegas Ativos, Aposentados e Pensionistas do
Sistema Petrobras - I ENCONTRO DO GDPAPE
Data: 03/09/2013 – Horário: 14h às 18h
Local: Clube de Engenharia Av. Rio Branco nº 124 – 25º andar (auditório) – Centro – RJ
Temas: Apresentação do GDPAPE; Separação de Massas; Ações a serem deflagradas
Participação: Membros do GDPAPE, Advogado Dr. Rogério Derbly, Convidados
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) O que é o GDPAPE?
É uma Associação de participantes da PETROS, em formação e sem qualquer envolvimento político, constituída de aposentados, pensionistas e ativos, que tem como objetivo preservar os direitos individuais estabelecidos pelo Estatuto da PETROS vigente na data de seus ingressos na Fundação ou posteriores mais favoráveis.
Em específico, irá atuar simultaneamente e de forma independente:
a) combatendo a Separação de Massas no Plano Petros;
b) impedindo que o mantenedor-beneficiário assuma déficits do Plano, como citado no Relatório Anual de 2012 da PETROBRAS;
c) acionando a PETROS para que exija da PETROBRAS o pagamento de dívidas. Uma delas é decorrente da falta de aporte sobre o “complemento da RMNR” devido no período de setembro/2007 a agosto/2011. Outra se refere à possível dívida decorrente do fato de a PETROBRAS não estar contribuindo para o Fundo com a sua parte sobre diferenças que estão sendo pagas pela PETROS nas ações judiciais de Níveis, PCAC, PL-DL/71 e outras.
d) combatendo o desrespeito ao Artigo 41 do Plano PETROS;
e) promovendo outras ações correlatas e que estejam diretamente relacionadas aos objetivos do GDPAPE.
2) Por que o GDPAPE precisa de adesões?
Porque precisa de representatividade administrativa e jurídica e de recursos financeiros para ser forte na defesa imediata e ágil dos direitos individuais de todos os mantenedores-beneficiários do Plano Petros, sejam eles aposentados, pensionistas e ativos, repactuados ou não.
3) E “o que eu ganho com essas ações”?
A manutenção dos seus direitos como participante do Plano Petros. Os objetivos do GDPAPE visam proteger o Plano e assegurar principalmente aos seus associados, que ele sobreviva e possa garantir o pagamento dos nossos benefícios, evitando que possíveis déficits sejam partilhados e, ainda, que os benefícios e pensões possam ser reduzidos. Nosso objetivo maior é evitar que o Plano Petros tenha o destino do AERUS (Varig) cujos participantes recebem hoje cerca de 8% do que deveriam estar recebendo.
4) Como participar do GDPAPE e das ações?
Para participar do GDPAPE o interessado deverá contribuir com R$ 200,00 de inscrição destinado às despesas de constituição da Associação, custeio de suas atividades operacionais iniciais e pagamento parcial de despesas vinculadas às medidas administrativas e judiciais que serão implementadas ao longo dos próximos anos.
Para dar materialidade às suas ações, o GDPAPE firmou um protocolo de intenções com o escritório DERBLY Advogados Associados, que será convertido em Convênio quando a Associação estiver constituída. O Escritório de Advocacia em parceria com o GDPAPE tomará as providências cabíveis de acordo com os objetivos da Associação e celebrará um contrato com cada associado.
O custo da prestação dos serviços jurídicos para cada associado será de R$ 4.800,00 divididos em 48 parcelas a serem pagas por meio de 48 cheques no valor de R$ 100,00 ou pelo pagamento através de boletos no valor mensal de R$ 105,00. Para todas as parcelas serão emitidos comprovantes pelo Escritório de Advocacia, cujo endereço é Rua da Ajuda, 35, Sala 1.002, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.040-915.
A formalização da adesão ao GDPAPE deverá ser solicitada no máximo até 30/SET/2013. (Baixe anexos: 1) Orientações Para Inscrição e 2) Ficha de Inscrição).
5) E se o GDPAPE não conseguir 200 adesões para impetrar as ações?
Na hipótese improvável do GDPAPE não conseguir reunir no mínimo 200 associados para dar início às medidas estabelecidas no item 1) do presente Comunicado nº 2, os cheques recebidos serão devolvidos e o saldo da conta corrente que acumula os depósitos de inscrição será rateado proporcionalmente entre os depositantes e a eles devolvido.
Destacamos que a PETROS divulgou a circular SRP-CL-1006/2013, de 19/08/13, informando ter aprovado os critérios para o processo de separação de Massas. Assim há URGÊNCIA para TODOS tomarem sua decisão quanto ao aqui está exposto.
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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