O Grupo em Defesa dos Participantes da PETROS -GDPAPE é um grupo independente e constituído por mantenedores-beneficiários da PETROS, insatisfeitos com as medidas que vem trazendo riscos à sustentabilidade do Plano PETROS e à preservação dos compromissos previdenciários do Plano para com todos os seus mantenedores-beneficiários.
O GDPAPE está empreendendo ações próprias e ações cooperativas com pessoas, grupos e entidades que representem interesses dos mantenedores-beneficiários da PETROS. O objetivo é estruturar e operar com agilidade e sinergia uma forte coalizão de esforços conjugados para atuar em frentes de natureza administrativa, judicial, política e pública em defesa e fortalecimento do Plano PETROS.
As iniciativas do GDPAPE têm como foco um conjunto de temas de extrema importância para os interesses previdenciários de todos os mantenedores-beneficiários da PETROS, sejam eles ativos, aposentados, repactuados, não-repactuados ou pensionistas, a saber:
A adesão aos propósitos do GDPAPE e a comunicação do interesse em fazer a contribuição inicial, bem como de compartilhar das medidas administrativas e jurídicas que o Grupo irá empreender, devem ser dirigidas a qualquer uma das pessoas e e-mails a seguir informados, com cópia para a outra:
- Contestação e impedimento da separação de massas no Plano PETROS.
- Cobrança do pagamento da dívida da PETROBRAS com a PETROS referente ao complemento da RMNR.
- Cobrança do pagamento da dívida da PETROBRAS com a PETROS referente a ações judiciais ganhas pelos que cobraram seus direitos (Níveis, PCAC, PL-DL/71, RMNR e outras).
- Contestação do desrespeito ao artigo 48 IX do Regulamento do Plano PETROS, citado nas notas do Relatório de Atividades 2012 da PETROBRAS.
O GDPAPE entende que a separação de massas prepara a subsequente retirada do patrocínio da PETROBRAS ao Plano PETROS, que a falta do pagamento das dívidas levará à fragilização do Plano e que o desrespeito aos compromissos de seus artigos encoraja futuros novos desrespeitos, na certeza de que os insatisfeitos terão que recorrer à lenta Justiça Comum para reclamar seus direitos.
O drama que atualmente vivem os mantenedores-beneficiários do AERUS -Instituto Aerus de Seguridade Social -mostra-nos o que nos reserva o futuro se não nos unirmos para agir de imediato na proteção ao Plano PETROS.
A assessoria jurídica às iniciativas do GDPAPE é prestada pelo Escritório DERBLY Advogados Associados, que se destaca pela competência e resultados vitoriosos alcançados em medidas administrativas e jurídicas referentes ao Plano PETROS.
O GDPAPE não quer a hegemonia da representatividade dos mantenedores-beneficiários da PETROS e também não tem interesse em conflitar com quem defenda os interesses desses mantenedores-beneficiários.
O GDPAPE estará sempre aberto a conjugar esforços de parceria com indivíduos, grupos ou instituições que efetivamente queiram e possam compartilhar, com agilidade e determinação, de seus propósitos e iniciativas em relação à defesa e fortalecimento do Plano PETROS. Juntos certamente somos mais fortes e podemos ir muito mais longe!
O GDPAPE irá ampliar de imediato a sua atuação com parceiros interessados, visando dar efetivo atendimento aos urgentes anseios de milhares de mantenedores-beneficiários vinculados ao Plano PETROS. Para tal precisa de maciça adesão e contribuição aos seus propósitos e iniciativas.
A adesão e contribuição de uma grande quantidade de mantenedores-beneficiários da PETROS aos objetivos do GDPAPE propiciará ao Grupo maior capacidade operativa e uma indispensável representatividade para as suas iniciativas administrativas, jurídicas e públicas.
Os fundos para custeio das necessidades operacionais do GDPAPE estão sendo gerados por uma contribuição de R$ 200,00 dos interessados ao ingressarem no Grupo. Essas contribuições estão sendo contabilizadas de modo individualizado e o seu uso será claramente demonstrado.
Uma contribuição periódica será estabelecida para aqueles que ingressarem no GDPAPE e também tiverem interesse em compartilhar das medidas administrativas e jurídicas que o Grupo irá empreender sobre os temas que constituem o foco da sua atuação. O valor dessa contribuição periódica está sendo definido para divulgação em breve.
Os meios de recebimento de todas as contribuições não dependerão de organizações ou instituições que possam gerar vínculos dificultadores para uma atuação ágil e independente do GDPAPE.
A adesão aos propósitos do GDPAPE e a comunicação do interesse em fazer a contribuição inicial, bem como de compartilhar das medidas administrativas e jurídicas que o Grupo irá empreender, devem ser dirigidas a qualquer uma das pessoas e e-mails a seguir informados, com cópia para a outra:
- Afonso e-mail: afonsoysuzuki@terra.com.br
- Getúlio e-mail: getuliovargas@terra.com.br
Após isso, cada interessado será informado por e-mail sobre como poderá fazer a sua contribuição inicial, bem como as contribuições periódicas caso tenha interesse em compartilhar das medidas administrativas e jurídicas a serem tomadas pelo GDPAPE.
O GDPAPE emitirá seus comunicados através de meios próprios, de entidades parceiras e de parceiros individuais multiplicadores em rede social.
Na próxima semana será emitido o COMUNICADO GDPAPE 02/2013, detalhando pontos abordados neste Comunicado 01 e informando sobre como depositar a contribuição de ingresso no Grupo, bem como o valor e a forma de pagamento da contribuição periódica para compartilhar das medidas jurídicas que serão tomadas.
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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