Comunicado PETROS de extrema gravidade!
É de extrema gravidade o Comunicado PETROS GPP-CL-053/2018 divulgado em
04/07/2018, à noite, aos participantes e assistidos do Plano Petros PPSP, com o
assunto “Resultados da cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras”.
A PETROS inicia citando que “concluiu a cisão do Plano Petros do Sistema
Petrobras (PPSP) em dois planos: o Plano Petros do Sistema
Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados
(PPSP-NR).”
Afirma que “o patrimônio do PPSP foi dividido entre o PPSP-R e PPSP-NR, de acordo
com os compromissos futuros com cada grupo de participantes ativos, assistidos e
patrocinadores, e considerando características específicas de cada grupo”.
Destaca que “em 31/3/2018 foi realizada uma nova avaliação atuarial, por consultoria
atuarial externa, que chegou aos seguintes resultados”, dos quais aqui
destacamos os resultados acumulados para cada um dos Planos, conforme o
Comunicado:
Resultado
PPSP-R: Déficit de R$ 2,483 bilhões
Resultado
PPSP-NR: Déficit de R$ 2,096 bilhões
Esclarece que os principais
motivos destes resultados são a duração dos planos (“a do PPSP-NR é consideravelmente menor do que a do PPSP-R”) e as
contingências judiciais referentes a cada plano.
Cita que “a duração influencia diretamente na
determinação do limite técnico do plano”, e esclarece que “no caso do PPSP-NR, o déficit acumulado
ultrapassou o limite técnico permitido pela legislação. Já no PPSP-R, o
resultado se manteve dentro do limite de tolerância do déficit técnico do
plano.”
Prossegue esclarecendo que “o resultado acumulado de cada plano já
contempla o volume de contribuições extras previsto no plano de equacionamento
do déficit acumulado no PPSP em 2015. O rateio seguiu a mesma proporção dos
compromissos futuros com cada grupo e suas especificidades, conforme determina
a legislação” e dá detalhes financeiros do rateio.
Complementa informando que “no encerramento do ano de 2018, haverá nova
avaliação atuarial dos planos, quando será verificada a necessidade de novo plano de equacionamento. Paralelamente,
serão realizados estudos para reavaliar o impacto da cisão no pagamento das
contribuições extras dos participantes e, em 2019, poderá haver revisão do plano de equacionamento já em
andamento.” (os grifos são nossos).
A transcrição que fizemos desses
trechos do Comunicado objetiva explicitar a extrema gravidade com
que se qualifica o que a PETROS anuncia, a saber:
1) Mesmo contabilizado o PED de R$ 27,7 bilhões
os dois planos são deficitários, reforçando nosso entendimento e denúncia de
que as deficiências estruturais do PPSP contaminam os dois planos.
2) Prenuncia-se, em nosso
entendimento, um PED2, que em 2019 se somará ao PED atual, reduzindo ainda mais
benefícios e pensões.
3) Ficam difusas e aparentemente
incoerentes as atuais práticas como o que consta na proposição da PETROS junto
à PREVIC para autorização do PED.
4) São desconsideradas as
legítimas buscas judiciais de clareza e sensatez na discussão dos critérios com
os quais foi calculado o déficit de R$ 27,7 bilhões do PPSP e implantado o
atual PED.
5) São menosprezadas as
iniciativas e proposições de busca de soluções negociadas, via GT
instituído e Ofício protocolado na
PETROBRAS, para equacionar as
deficiências estruturais do PPSP e as causas dos déficits que levaram ao atual
PED.
O GDPAPE aprofundará suas análise
e estudos e voltará a esse assunto. Mas desde já alerta aos participantes do PPSP-NR e PPSP-R de que todos ao longo do tempo serão danosamente atingidos
por essa cisão que ora contestamos na Justiça.
Atenciosamente,
Direção Colegiada / GDPAPE
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