3ª Assembleia Geral Extraordinária do GDPAPE
EDITAL de CONVOCAÇÃO
1. Data, Local e Horário da
Assembleia:
O Dirigente
do Núcleo Estratégia do GDPAPE convoca os afiliados para a 3ª Assembleia Geral
Extraordinária, a qual terá como tema “Os
Resultados do GDPAPE e as Ameaças aos Participantes do Plano PPSP” a ser
realizada em 23/06/15 no Auditório do 22º andar do Clube de Engenharia, na av.
Rio Branco, nº 124, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com 1ª chamada às 13h30, 2ª chamada
às 14h00 e encerramento às 16h00 (Art. 16º; VII – Art. 18º; V).
2. Habilitação para a Assembléia:
2.1 - Estarão habilitados todos
os afiliados do GDPAPE em dia com as suas obrigações (Art. 7º; § 1º), sendo 16h00
de 22/06/15 o horário limite para a verificação de quitação das obrigações.
2.2 - Os afiliados poderão comparecer
acompanhado de convidados não afiliados, bem como ser representado por outro
afiliado mediante procuração com firma reconhecida, limitando-se cada
procuração à representação de um máximo de dez afiliados (Art. 14º; § 2º).
2.3 - O
voto por correspondência poderá ser feito por meio postal convencional ou
digital, com identificação do afiliado e expressão de seus posicionamentos, sendo
recebido na Sede do GDPAPE (Av. Rio Branco nº 251, sala 1304, Centro, CEP
22.040-009, Rio de Janeiro, RJ) ou nos e-mails getuliovargas@terra.com.br ou afonsoysuzuki@terra.com.br
até as 16h00 de 22/06/15 (Art. 14º; § 3º).
3. Assuntos da Pauta:
3.1 - Balanço dos resultados do GDPAPE até a data:
(a) Balancete Administrativo e
Financeiro. (b) Resumo dos resultados das medidas administrativas junto à
PREVIC, DEST, TCU e PGR, do requerimento à CVM e das Notificações à PETROS e às
suas empresa auditoras. (c) Resumo das articulações junto a outros Grupos e
entidades representativas. (d) Resumo das articulações junto à parlamentares
estaduais e federais.
3.2 - Ameaças aos interesses dos participantes
do Plano PPSP e medidas de combate:
(a) Análise do contexto jurídico frente
às demandas dos participantes do PPSP e as possibilidades de êxito nos Tribunais
Superiores. (b) Situação do Plano PPSP,
possibilidades de um 3º déficit técnico em 2015 e de compartilhamento de seu
pagamento num Plano de Saneamento. (c) Alternativas para reforço patrimonial do
PPSP pela cobrança de dívidas da PETROBRAS. (d) As lições dos outros planos
previdenciários estatais em dificuldades.
3.3 - Posicionamentos propostos pelo GDPAPE:
Exposição de posicionamentos
propostos pelo GDPAPE para deliberação dos presentes acerca das seguintes situações: (a) Estratégia e
iniciativas quanto à novas Medidas Administrativas. (b) Ajuizamento de Ações
Judiciais. (c) Atuação junto à CPIs e Operações do MPF e PF. (d) Suporte às
notificações de possíveis irregularidades e perdas patrimoniais. (e) Posicionamento
quanto às eleições em entidades representativas. (f) Reservas financeiras e
reforço orçamentário do GDPAPE.
4. Disposições Complementares:
4.1 - O adiamento do encerramento
da Assembleia para até as 16h30 do mesmo dia poderá ser proposto à aprovação
dos participantes por seu Presidente.
4.2 - Concomitante com a 3ª AGE
ocorrerá o V Encontro do GDPAPE, que terá período adicional das 16h15 às 17h45
destinado a resumo para os afiliados da ativa que não consigam comparecer mais
cedo.
4.3 - Eventuais dúvidas ou
considerações sobre este Edital de Convocação devem ser endereçadas à Sede do
GDPAPE ou ao e-mail gdpape@gdpape.org , com
recebimento até as 12h00 de 18/06/15.
Luiz Guarabyra
Coord. Núcleo
Estratégia do GDPAPE
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