SALVAR O PPSP PODE
NÃO SER AGRADÁVEL
Levando em consideração os últimos acontecimentos, dos quais destacamos:
• Agravamento do deficit de 2018 em decorrência das liminares e antecipações de tutelas impedindo a cobrança das contribuições extraordinárias do Plano de Equacionamento de Deficit (PED), conforme informado inclusive no APAPEPRESS 110;
• A renúncia do Presidente da Petros, ao final da 6ª feira dia 22/03/2019, após período curto de exercício da função;
• A notícia, no informativo APAPEPRESS 110, baseada em Relatório da PREVIC, de Fev/2019, cogitando intervenção daquela Agência na PETROS, em decorrência da situação atuarial e financeira do PPSP.
Fica evidente um cenário de intervenção na PETROS (pois, como diz o Relatório da PREVIC, em suas CONCLUSÕES, “Eventuais entraves ao cumprimento de equacionamentos firmados (liminares impedindo o aporte de recursos previsto no PED) podem inviabilizar a continuidade de planos, ensejando ocasionalmente ações de supervisão mais intrusivas (intervenção na Fundação)”.
Além daqueles, mais fatos vieram juntar-se ao cenário:
• A possibilidade de indisponibilidade da Proposta Unificada (PU) apresentada pelas associações e sindicatos do Fórum que se tem reunido na Sede do Sindipetro RJ, ao final de 2018 (entregue à PETROS, para “ajustes e calibragem”, em carta de 27/12/2018, ainda não respondida), seja porque a PETROS não entreguou seu estudos tempestivamente, seja porque a aprovação, pela PETROBRAS e pela PREVIC, seja procrastinada ou não se dê (há sintomas para crer nestas possibilidades);
• A possível existência de apenas duas alternativas aos beneficiários do PPSP, seja pela permanência em um Plano ameaçado (PPSP) ou migração para um Plano CD (PP3), sobejamente reputado como altamente desvantajoso, inclusive porque não vitalício, acompanhado de uma “vantagem” (adiantamento de 15% das reservas individuais) que se voltará contra quem aceite a migração em decorrência dela e porque não se conhece os critérios e transferência das reservas individuais de quem migrar, evidente degradação de uma cenário em que existe uma Proposta Unificada a ser confrontada com as duas hipóteses aqui citadas.
Assim sendo, o GDPAPE concebeu uma alternativa para a não disponibilidade da Proposta Unificada, que esvazie a argumentação de PETROBRAS, PETROS e PREVIC no sentido de declarar INSOLVENTE o PPSP. Um “Plano B”, assim constituído:
• Todas as associações e sindicatos, e pessoas físicas hoje isentas total ou parcialmente do pagamento das contribuições extraordinárias em função de liminares e antecipação de tutelas abririam mão dessas liminares, requerendo, através de seus advogados, às Varas de Justiça em que seus processos estejam tramitando, o pagamento dos aportes financeiros não recolhidos em decorrência exatamente dessas liminares, desta forma:•• O pagamento imediato, pelas patrocinadoras, da parte que lhes cabe, decorrente da paridade, em face de seu poderio econômico;•• O pagamento parcelado dos assistidos e participantes, em face de suas limitações econômicas, como pessoas físicas.
• Não se abrirá mão das ações e se cobrará o julgamento de seu mérito, após o que se espera ampla solução do caso, com o pagamento das dívidas que as patrocinadoras têm para com o plano, em face do impacto negativo das medidas de sua política salarial nas reservas matemáticas do PPSP;
• Abrir-se-á mão somente das liminares.
Para conferir o máximo de legitimidade à concepção tão inusitada, o GDPAPE incluiu em sua AGE de 26/03/2019 o indicativo desse Plano B, que foi aprovado por ampla maioria (95% dos presentes), sabedores de que:
• Não há sentido em cogitar a insolvência do PPSP se a arrecadação do PED estiver ocorrendo, em face dos estudos e afirmação da própria PETROS, de que assim seria zerado o deficit técnico apurado, e da aprovação do PED pela PREVIC;
• Não se vislumbra, no horizonte de nosso alcance atual, nenhuma outra solução que acarrete injeção de capital no PPSP em curtíssimo prazo, de forma a deixar sem sentido a ideia de intervenção e insolvência;
• Só nos resta a adoção do assim batizado Plano B, acima descrito.
Não ignoramos a dureza e a antipatia do Plano que estamos propondo como alternativa à PU. É revoltante termos que nos sujeitar a um desconto desumano cuja responsabilidade, em quase sua totalidade, é das patrocinadoras do PPSP. Mas entendemos que a situação é de exceção, e que pede solução urgente e eficaz.
Finalizando, registramos nosso desejo de que estejamos equivocados e que a Proposta Unificada seja aprovada em todas as instâncias e se torne disponível, para nossa óbvia escolha no cenário que se aproxima.
Atenciosamente,
Diretoria Colegiada / GDPAPE
• Agravamento do deficit de 2018 em decorrência das liminares e antecipações de tutelas impedindo a cobrança das contribuições extraordinárias do Plano de Equacionamento de Deficit (PED), conforme informado inclusive no APAPEPRESS 110;
• A renúncia do Presidente da Petros, ao final da 6ª feira dia 22/03/2019, após período curto de exercício da função;
• A notícia, no informativo APAPEPRESS 110, baseada em Relatório da PREVIC, de Fev/2019, cogitando intervenção daquela Agência na PETROS, em decorrência da situação atuarial e financeira do PPSP.
Fica evidente um cenário de intervenção na PETROS (pois, como diz o Relatório da PREVIC, em suas CONCLUSÕES, “Eventuais entraves ao cumprimento de equacionamentos firmados (liminares impedindo o aporte de recursos previsto no PED) podem inviabilizar a continuidade de planos, ensejando ocasionalmente ações de supervisão mais intrusivas (intervenção na Fundação)”.
Além daqueles, mais fatos vieram juntar-se ao cenário:
• A possibilidade de indisponibilidade da Proposta Unificada (PU) apresentada pelas associações e sindicatos do Fórum que se tem reunido na Sede do Sindipetro RJ, ao final de 2018 (entregue à PETROS, para “ajustes e calibragem”, em carta de 27/12/2018, ainda não respondida), seja porque a PETROS não entreguou seu estudos tempestivamente, seja porque a aprovação, pela PETROBRAS e pela PREVIC, seja procrastinada ou não se dê (há sintomas para crer nestas possibilidades);
• A possível existência de apenas duas alternativas aos beneficiários do PPSP, seja pela permanência em um Plano ameaçado (PPSP) ou migração para um Plano CD (PP3), sobejamente reputado como altamente desvantajoso, inclusive porque não vitalício, acompanhado de uma “vantagem” (adiantamento de 15% das reservas individuais) que se voltará contra quem aceite a migração em decorrência dela e porque não se conhece os critérios e transferência das reservas individuais de quem migrar, evidente degradação de uma cenário em que existe uma Proposta Unificada a ser confrontada com as duas hipóteses aqui citadas.
Assim sendo, o GDPAPE concebeu uma alternativa para a não disponibilidade da Proposta Unificada, que esvazie a argumentação de PETROBRAS, PETROS e PREVIC no sentido de declarar INSOLVENTE o PPSP. Um “Plano B”, assim constituído:
• Todas as associações e sindicatos, e pessoas físicas hoje isentas total ou parcialmente do pagamento das contribuições extraordinárias em função de liminares e antecipação de tutelas abririam mão dessas liminares, requerendo, através de seus advogados, às Varas de Justiça em que seus processos estejam tramitando, o pagamento dos aportes financeiros não recolhidos em decorrência exatamente dessas liminares, desta forma:•• O pagamento imediato, pelas patrocinadoras, da parte que lhes cabe, decorrente da paridade, em face de seu poderio econômico;•• O pagamento parcelado dos assistidos e participantes, em face de suas limitações econômicas, como pessoas físicas.
• Não se abrirá mão das ações e se cobrará o julgamento de seu mérito, após o que se espera ampla solução do caso, com o pagamento das dívidas que as patrocinadoras têm para com o plano, em face do impacto negativo das medidas de sua política salarial nas reservas matemáticas do PPSP;
• Abrir-se-á mão somente das liminares.
Para conferir o máximo de legitimidade à concepção tão inusitada, o GDPAPE incluiu em sua AGE de 26/03/2019 o indicativo desse Plano B, que foi aprovado por ampla maioria (95% dos presentes), sabedores de que:
• Não há sentido em cogitar a insolvência do PPSP se a arrecadação do PED estiver ocorrendo, em face dos estudos e afirmação da própria PETROS, de que assim seria zerado o deficit técnico apurado, e da aprovação do PED pela PREVIC;
• Não se vislumbra, no horizonte de nosso alcance atual, nenhuma outra solução que acarrete injeção de capital no PPSP em curtíssimo prazo, de forma a deixar sem sentido a ideia de intervenção e insolvência;
• Só nos resta a adoção do assim batizado Plano B, acima descrito.
Não ignoramos a dureza e a antipatia do Plano que estamos propondo como alternativa à PU. É revoltante termos que nos sujeitar a um desconto desumano cuja responsabilidade, em quase sua totalidade, é das patrocinadoras do PPSP. Mas entendemos que a situação é de exceção, e que pede solução urgente e eficaz.
Finalizando, registramos nosso desejo de que estejamos equivocados e que a Proposta Unificada seja aprovada em todas as instâncias e se torne disponível, para nossa óbvia escolha no cenário que se aproxima.
Atenciosamente,
Diretoria Colegiada / GDPAPE
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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