PROPOSTA “A” VEM
ANTES DA PROPOSTA “B”
Consideramos de suma importância um esclarecimento
sobre o COMUNICADO 96 do GDPAPE, em função do que foi percebido como
repercussão e entendimentos parciais ou equivocados.
A chamada “Proposta
“B” (ou “Plano B”), ali citada e
descrita, é como o próprio nome o indica, nossa segunda opção, para ser acionado somente na hipótese da ineficácia da “Proposta “A” (ou “Plano
A”). Simples assim.
Nossa primeira
opção, pela qual lutaremos no limite de nosso alcance, é a Proposta Unificada, elaborada durante boa parte do ano de 2018
pelas entidades reunidas no chamado Fórum (ou Fórum Ampliado) – que reúne as
federações de sindicatos (FNP, FUP e FNTTAA), associações representativas dos
beneficiários da PETROS, como FENASPE, APAPE, ASTAPE, AEPET, AMBEP e o próprio
GDPAPE – e entregue à PETROS, para “ajustes e calibragem” (já que somente a
Fundação detém os números detalhados do PPSP), pelo GT misto PETROBRAS - PETROS
- FUP - FNP em 27/12/2018.
A essência da Proposta Unificada possui 6 itens:
Ocorre que há indícios levando-nos a crer que é
possível estar havendo iniciativas no sentido de declarar o PPSP insolvente:
*
Renúncia de Daniel Lima à Presidência da PETROS;
* Relatório da PREVIC de Fev./2019, afirmando ser
possível “ações de supervisão mais
intrusivas” (intervenção) em caso de “entraves
ao cumprimento de equacionamentos” (não recolhimento dos aportes das
contribuições extraordinárias);
* APAPEPRESS 110, revelando que houve vários casos de Antecipação de Tutela
com sentenças liminares, o que. provocou uma inadimplência que ultrapassa 80%,
o que provocou a elevação do PED para cerca de R$ 30 Bilhões ao final de 2018 –
a confirmar no Balanço da PETROS.
Adicionalmente, PETROBRAS e PETROS elaboraram e
fizeram aprovar o plano tipo CD chamado PP3, que vem com um atrativo de antecipação de 15%, buscando
aumentar adesão dos beneficiários. E a Proposta Unificada ainda precisa passar
pelas etapas de cálculos da PETROS e por aprovações (PETROS, PETROBRAS,
PREVIC), o que nos leva a crer na possibilidade de [ainda] estar indisponível quando do oferecimento do PP3 e da declaração de
insolvência.
O
que fazer, então, se for impossível lançar mão de nossa Proposta “A”?
Ocorreu-nos a ideia de esvaziar a argumentação de insolvência fazendo com que a
arrecadação do PED voltasse a ocorrer, como se daria na aplicação da Proposta
“B”.
Apesar da justificada revolta contra o
desequilíbrio e a injustiça da situação, a reversão das liminares concedidas e o
imediato recolhimento da parte das patrocinadoras e recolhimento parcelado da
parte dos beneficiários traria significativo aporte ao PPSP, obrigando
PETROBRAS, PETROS E PREVIC a pensar em outra estratégia, cancelando a
possibilidade, ao menos imediata, de declaração de insolvência do PPSP.
Fica claro que a ideia inclui não abrir mão das ações, e sim buscar que haja seu julgamento do
mérito, pois elas propõem soluções que combatem
as falhas estruturais do PPSP, não podendo, pois, causar déficits; antes
pelo contrário, devolverão a saúde
atuarial do Plano.
Queremos deixar claro, para evitar interpretações
equivocadas, que nossa luta atual é pela Proposta
Unificada. Se ela estiver na mesa, disponível, nossa chamada Proposta B
terá sido, felizmente, apenas uma precaução desnecessária.
Mais uma vez: a primeira opção para o GDPAPE é a Proposta Unificada!
Mas, assim como os japoneses, que não querem que ocorram terremotos que
abalem seu território, sabem, por indícios,
que é possível sua ocorrência e, portanto, projetam suas construções levando em conta a possibilidade de
ocorrência dos abalos sísmicos, consideramos necessário contarmos com alguma solução para o caso de nossa Proposta Unificada não estar disponível
para os beneficiários.
Atenciosamente,
Diretoria
Colegiada / GDPAPE
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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