Medidas Administrativas do GDPAPE
Reafirmação
de Princípios
Desde
04/08/2013, quando foi criado, o GDPAPE constituiu-se num Projeto de Luta
apolítico, apartidário, independente e voltado a formar parcerias em defesa do
Plano Petros PPSP, focando suas ações na “separação de massas” anunciada pela
PETROS, pagamento pela PETROBRAS da dívida referente ao complemento da RMNR e
às ações judiciais já vitoriosas, respeito ao Art. 48 do Regulamento do Plano,
assim como outros temas correlatos diretamente ligadas a seus objetivos. Os
Encontros promovidos e os Comunicados divulgados desde então (visite o nosso site gdpape.org) detalharam e reforçaram esses objetivos de luta e
anunciaram que eles seriam buscados por meio de medidas administrativas,
medidas jurídicas e acesso a meios políticos, jornalísticos e públicos.
Divulgação
das Medidas
Na ordem em
que ocorreram, os Encontros públicos no Clube de Engenharia no Rio de Janeiro e
as Audiências Públicas no Senado (Senador PAULO PAIM e Senadora ANA AMÉLIA) e
ALERJ (Deputado Estadual PAULO RAMOS) foram amplamente divulgadas. As medidas
jurídicas até agora cabíveis estão elaboradas e serão divulgadas quando de seus
oportunos ajuizamentos.
Estrategicamente,
a divulgação das várias medidas administrativas já tomadas pelo GDPAPE foi até
agora limitada de modo a não prejudicar o alcance de seus objetivos e os
interesses de seus afiliados.
Mas é
chegada a hora de torná-las públicas, não só devido aos seus estágios de
maturação, como também e principalmente para prestação parcial de contas de
nossas atividades e retribuição à confiança e ao apoio que o GDPAPE recebe de
seus afiliados.
Isso será
feito a partir da próxima semana, por meio de Comunicados semanais do GDPAPE
divulgados no meio das semanas, onde cada medida administrativa será detalhada
para esclarecimento de seus conteúdos e objetivos.
Órgãos
e Entidades Acionados
Por meio
de Ofícios e Requerimentos contendo exposições de fatos, dados, graves
situações referentes ao Plano Petros PPSP e à conduta da PETROS e PETROBRAS, o
GDPAPE acionou Órgãos e Entidades de fiscalização, controle e assessoria
técnica, alguns deles mais de uma vez, fazendo-lhes consulta, demandando
atuação devida e solicitando-lhes informações e documentos, conforme o caso.
Foram acionados, na ordem:
- TCU - Tribunal de Contas da União.
- STEA - Serviços Técnicos de Estatística e Atuária.
- PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
- CVM - Comissão de Valores Mobiliários.
- PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social.
- DEST - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
Desdobramentos das Medidas
Para
alguns dos Órgãos e Entidades acionados as medidas administrativas já se
encerraram, pois os objetivos do GDPAPE foram alcançados. Para outros, elas
terão continuação conforme as estratégias adotadas e desdobramentos cabíveis.
Ademais, novas medidas administrativas ainda serão brevemente desencadeadas junto a novos Órgãos e Entidades.
Relembrando
nossas Atividades
Dr.
Rogério Derbly falando no I Encontro
GDPAPE em 03/09/13
À Mesa: Wagner Paulino; Sérgio Salgado, Luiz Guarabyra
Destaques:
Seção
GDPAPE Notícias
Nessa seção do site divulgamos notícias de
diversas fontes e relacionadas, direta ou indiretamente, com nossos
objetivos e interesses.
Veja em: gdpape.org/news.htm
Divulgue e afilie-se ao GDPAPE
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