Acionamento da STEA pelo GDPAPE
A STEA e o Plano PPSP
Em carta
resposta datada de novembro/2013 a STEA, em poucas palavras, informou ao GDPAPE
que sendo Atuários externos da PETROS tratam seus dados e estudos com confidencialidade
e que por esse motivo só poderiam atender às solicitações feitas pelo GDPAPE com
expressa autorização daquela Fundação.
A STEA e o Plano PPSP
A STEA –
Serviços Técnicos de Estatística e Atuária está instalada na cidade do Rio de
Janeiro e presta serviços como atuário externo para a PETROS em relação ao Plano Petros PPSP.
Seu
fundador, o brilhante e saudoso Prof. Rio Nogueira, foi o criador do modelo
original do Plano Petros, além de idealizador e inspirador de muitos outros
planos previdenciários no país, bem como das legislações iniciais sobre o assunto.
Pelas
mãos do Prof. Rio Nogueira o Plano Petros nasceu modelado como único e sem
subdivisões internas de massas, solidário entre os participantes e na modalidade benefício definido. Ao longo
de muitos anos o Prof. Rio Nogueira foi consultado pela PETROS e PETROBRAS
quanto ao Plano PETROS.
É
oportuno esclarecer que cabe ao Atuário a função técnica de estabelecer e
adotar ou assessorar quanto à adoção de premissas e critérios atuariais e
financeiros para modelagem e análise de
um Plano de Previdência frente aos compromissos mútuos que se estabelecem entre
a empresa patrocinadora do Plano e os seus participantes mantenedores
beneficiários, visando sempre garantir a sustentabilidade atuarial e financeira
do Plano ao longo de toda a sua existência planejada.
Esse
trabalho e as suas conclusões ficam, na maioria das vezes, contidos em
documentos que se intitulam Notas Técnicas Atuariais, Demonstrativos de
Resultados da Avaliação Atuarial, Relatórios Atuariais e também Estudos
Técnicos, a depender de seus propósitos.
As
Demandas do GDPAPE
Diante da
ausência de transparência da PETROS e PETROBRAS quanto às premissas e critérios administrativos,
atuariais e financeiros a utilizar na pretendida “separação de massas” no Plano
Petros PPSP, com segregação do patrimônio e divisão dos ativos e déficits do
Plano, da ausência de consulta prévia aos seus
participantes mantenedores e beneficiários, assim como da inexistência de legislação e/ou regulamentação que devessem
ser utilizadas pela PETROS para realizar anunciada separação de massas, o
GDPAPE entendeu ser necessário ouvir a palavra técnica da STEA, que presta
assessoramento à PETROS quanto ao Plano Petros PPSP.
Por
Ofício protocolado em novembro/2013 o GDPAPE solicitou formalmente à STEA:
1. Cópia de documentos técnicos (nominados) referentes
à concepção original do Plano Petros PPSP e às suas avaliações atuariais e
financeiras e estudos atuariais realizados nos últimos anos.
2. Informações técnicas sobre o Plano PPSP:
· Existência ou não de previsão original de criação
futura de sub-massas de participantes no Plano.
· Estudos acerca de riscos ao equilíbrio
técnico-atuarial do Plano diante da hipótese de “separação de massas”.
· Critérios financeiros e atuariais utilizados no
estudo da pretendida “separação de massas” e repartição de ativos e passivos do
Plano, bem como os passivos considerados nesse estudo.
3. Reunião técnica para recebimento do solicitado.
A
Resposta da STEA
Desdobramentos
Como será
informado em Comunicado posterior, o GDPAPE encaminhou Ofício à PETROS
solicitando essas e outras informações e documentos sobre o Plano Petros PPSP,
após receber resposta dos Ofícios que havia encaminhado à PREVIC.
Relembrando
nossas Atividades
II Encontro GDPAPE no Clube de Engenharia em 25/09/201
Vista parcial do Auditório com mais de 150 participantes
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