PPSP: ESTUDOS MOSTRAM QUE
CISÃO É RUIM; FUSÃO
É BOA
Alguns assuntos merecem ser reprisados, seja pela sua importância e oportunidade, seja por significativas modificações ocorridas no interregno das visitas ao mesmo.
Necessidade, oportunidade e evolução: todos os três fatores estão presentes no importante caso do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP.
É sabido que houve a cisão do PPSP, gerando os planos separados de repactuados (PPSP-R) e não repactuados (PPSP-NR), efetivada dia 31/03/2018.
Também é sabido que se alegava que o objetivo mais importante era o de fazer justiça, isto é, devolver o equilíbrio ao Plano de Benefícios, já que se dizia que os repactuados (R) estavam sofrendo pelo subsídio cruzado, pagando pelos não repactuados (NR), por assim dizer. A Petros afirma em seu ‘site’ que a cisão visava impedir que um grupo custeie o outro.
No COMUNICADO 99, o GDPAPE afirmava que seus estudos mostravam fenômenos bem diversos das alegações da Petros, e que os recentes estudos de simulação feitos em abril pela Mirador, aplicando os valores de cada um dos dois planos, PPSP-R e PPSP-NR (de que só a Petros dispõe), à Proposta Unificada (PU – também chamada Proposta Alternativa), mostravam outra situação – a real.
Necessidade, oportunidade e evolução: todos os três fatores estão presentes no importante caso do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP.
É sabido que houve a cisão do PPSP, gerando os planos separados de repactuados (PPSP-R) e não repactuados (PPSP-NR), efetivada dia 31/03/2018.
Também é sabido que se alegava que o objetivo mais importante era o de fazer justiça, isto é, devolver o equilíbrio ao Plano de Benefícios, já que se dizia que os repactuados (R) estavam sofrendo pelo subsídio cruzado, pagando pelos não repactuados (NR), por assim dizer. A Petros afirma em seu ‘site’ que a cisão visava impedir que um grupo custeie o outro.
No COMUNICADO 99, o GDPAPE afirmava que seus estudos mostravam fenômenos bem diversos das alegações da Petros, e que os recentes estudos de simulação feitos em abril pela Mirador, aplicando os valores de cada um dos dois planos, PPSP-R e PPSP-NR (de que só a Petros dispõe), à Proposta Unificada (PU – também chamada Proposta Alternativa), mostravam outra situação – a real.
Neste interregno, o atuário do GDPAPE efetuou análise dos relatórios da Mirador, o que o levou a constatações que corroboram a tese que nosso Grupo mantém pelo menos desde o ajuizamento de nossa ação contra a cisão das massas R e NR.
Foi observado que os resultados dos estudos de abril de 2019, ainda que não aplicados ao mesmo conjunto de fatos – ainda não existia a PU – mostram oposição àqueles dos estudos da mesma Mirador, quando da repactuação, iniciada em 2006.
A divisão do patrimônio do PPSP entre R e NR seguiu critérios criticáveis, pois não considerou as especificidades e os perfis de cada grupo, permitindo assim o desequilíbrio entre as massas, e o que justamente se alegava querer evitar: que uma massa custeie a outra.
Nossa análise revela que os números dos relatórios da Mirador permitem inferir que a cisão causa prejuízo a uma das massas, pelo subsídio cruzado, e a todos os beneficiários, ao fragilizar os planos.
E como as dívidas da Petrobras, decorrentes de impactos nas reservas matemáticas dos planos causadas por medidas de sua exclusiva decisão e responsabilidade, são para com o PPSP (e com os planos cindidos dele resultantes) e não para com os beneficiários, a cisão traz mais este prejuízo: diminui a força da cobrança.
Torna-se evidentemente recomendável a reversão da cisão, pela fusão das massas R e NR em um único plano PPSP, tipo BD (por óbvio) e idêntico ao PPSP original.
Também fica evidente a necessidade de a Mirador efetuar um terceiro estudo de simulação, em que seja considerada a união de R e NR em uma única massa PPSP, mantendo-se as premissas dos dois estudos, para permitir a análise comparativa que, cremos, corroborará nossa tese.
Outra percepção que pode advir do exame do recente estudo é que a Proposta Unificada, aplicada aos planos cindidos, resulta mais injusta que o próprio PED aprovado em setembro de 2017.
Desta forma, reiteramos que a PU deve ser aplicada, para surtir o efeito corretor desejado e cessar com subsídios cruzados, deve ser aplicada ao único PPSP, resultante da fusão dos atuais PPSP-R e PPSP-NR.
Assim, teremos a mais palatável e a mais equilibrada das propostas, que efetivamente ataque o desequilíbrio e devolva ao PPSP a saúde necessária para dar tranquilidade às dezenas de milhares de famílias hoje em sobressalto ante o cenário criado em torno do PPSP.
Importante lembrar que essas teses foram todas apresentadas na mais recente reunião do chamado Fórum em Defesa da Petros, realizada em 28/05/2019, que reúne entidades sindicais (FNP e FUP), associações representativas de aposentados coordenadas pela FENASPE, marítimos (FNTTAA), AMBEP e o grupo Cabeças Brancas, além do GDPAPE.
E que todas foram bem recebidas, tendo havido concordância expressa quanto ao prejuízo que a cisão acarreta aos beneficiários, à necessidade urgente da fusão e do retorno ao PPSP único, e ao pedido à Mirador do terceiro estudo, com as massas fundidas em uma só.
É necessário que a FUP, ausente da reunião de28/05/2019, endosse a posição de consenso assumida, o que cremos ser possível em face de sua participação nas reuniões do Fórum, desde agosto de 2018.
Manteremos a luta pela saúde do PPSP e pelo seu equilíbrio entre seus milhares de beneficiários.
Atenciosamente,
Diretoria Colegiada / GDPAPE
Foi observado que os resultados dos estudos de abril de 2019, ainda que não aplicados ao mesmo conjunto de fatos – ainda não existia a PU – mostram oposição àqueles dos estudos da mesma Mirador, quando da repactuação, iniciada em 2006.
A divisão do patrimônio do PPSP entre R e NR seguiu critérios criticáveis, pois não considerou as especificidades e os perfis de cada grupo, permitindo assim o desequilíbrio entre as massas, e o que justamente se alegava querer evitar: que uma massa custeie a outra.
Nossa análise revela que os números dos relatórios da Mirador permitem inferir que a cisão causa prejuízo a uma das massas, pelo subsídio cruzado, e a todos os beneficiários, ao fragilizar os planos.
E como as dívidas da Petrobras, decorrentes de impactos nas reservas matemáticas dos planos causadas por medidas de sua exclusiva decisão e responsabilidade, são para com o PPSP (e com os planos cindidos dele resultantes) e não para com os beneficiários, a cisão traz mais este prejuízo: diminui a força da cobrança.
Torna-se evidentemente recomendável a reversão da cisão, pela fusão das massas R e NR em um único plano PPSP, tipo BD (por óbvio) e idêntico ao PPSP original.
Também fica evidente a necessidade de a Mirador efetuar um terceiro estudo de simulação, em que seja considerada a união de R e NR em uma única massa PPSP, mantendo-se as premissas dos dois estudos, para permitir a análise comparativa que, cremos, corroborará nossa tese.
Outra percepção que pode advir do exame do recente estudo é que a Proposta Unificada, aplicada aos planos cindidos, resulta mais injusta que o próprio PED aprovado em setembro de 2017.
Desta forma, reiteramos que a PU deve ser aplicada, para surtir o efeito corretor desejado e cessar com subsídios cruzados, deve ser aplicada ao único PPSP, resultante da fusão dos atuais PPSP-R e PPSP-NR.
Assim, teremos a mais palatável e a mais equilibrada das propostas, que efetivamente ataque o desequilíbrio e devolva ao PPSP a saúde necessária para dar tranquilidade às dezenas de milhares de famílias hoje em sobressalto ante o cenário criado em torno do PPSP.
Importante lembrar que essas teses foram todas apresentadas na mais recente reunião do chamado Fórum em Defesa da Petros, realizada em 28/05/2019, que reúne entidades sindicais (FNP e FUP), associações representativas de aposentados coordenadas pela FENASPE, marítimos (FNTTAA), AMBEP e o grupo Cabeças Brancas, além do GDPAPE.
E que todas foram bem recebidas, tendo havido concordância expressa quanto ao prejuízo que a cisão acarreta aos beneficiários, à necessidade urgente da fusão e do retorno ao PPSP único, e ao pedido à Mirador do terceiro estudo, com as massas fundidas em uma só.
É necessário que a FUP, ausente da reunião de28/05/2019, endosse a posição de consenso assumida, o que cremos ser possível em face de sua participação nas reuniões do Fórum, desde agosto de 2018.
Manteremos a luta pela saúde do PPSP e pelo seu equilíbrio entre seus milhares de beneficiários.
Atenciosamente,
Diretoria Colegiada / GDPAPE
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