ALERTAMOS: Prólogo
A razão da existência do Gdpape
foi combater as ameaças contra os direitos dos participantes da Petros,
direitos esses tidos e havidos como inalienáveis pela comunidade petroleira
desde a criação da Petros. Tais ameaças vêm acontecendo
há mais de dez anos.
Recentemente
temos assistido a um incremento das ações, oriundas tanto da Petrobras como da Petros, contrárias a esses direitos. Não
se trata mais de redução, mas vislumbramos uma ação coordenada para a extinção
pura e simples dos direitos dos participantes da Petros. Por isso a Direção do Gdpape decidiu emitir um conjunto de ALERTAMOS, em forma de série, a fim de esclarecer seus associados e
o público em geral sobre o que está subjacente aos atos de aparente boa vontade
das patrocinadoras e afins.
O
Plano de Equacionamento de Deficit da Petros – Ped – está sendo contestado através de dois
argumentos: uma proposta da Federação Nacional dos Petroleiros e da Federação
Única dos Petroleiros – Fnp e Fup – e outra proposta divulgada pela
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros – Ambep – que é apoiada pelo Gdpape.
Essas
duas propostas conflitam nas suas essências. São vários os itens que podemos
apontar. Neste primeiro momento dizemos o que entendemos como mais importante.
A saber:
è A
proposta Fnp/Fup
não contesta os valores calculados pela Petros como deficit do Ppsp,
apenas propõe uma nova forma de pagamento.
è A
proposta Ambep/Gdpape
contesta os cálculos da Petros; afirma que ela não
considerou a responsabilidade exclusiva da patrocinadora em certas rubricas;
defende uma revisão geral do Ped sob acompanhamento de
especialistas de ambas as partes e, finalmente, aceita que o resultado dessa
revisão seja cobrado dos beneficiários e da patrocinadora, cada parte assumindo
aquilo que lhe diz respeito, como é de direito.
Na
continuação daremos mais informações sobre todos os itens. No momento basta
isto.
è Aceitar a proposta da Fnp/Fup
é considerar inconteste a dívida calculada pela Petros
e que está sendo descontada mensalmente dos participantes.
è Tal aceitação, sob ponto de vista de
nossa assessoria jurídica, pode colocar em risco o futuro das ações civis
públicas em curso e da cobrança das dívidas existentes até dezembro de 2015.
Atenciosamente,
Direção Colegiada / GDPAPE
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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