ALERTAMOS nº 2: negação de acesso a dados
Desde mais de um ano temos estudado o
sério desequilíbrio estrutural do plano Ppsp.
Ele é derivado de várias causas. Para tais estudos temos reivindicado por
diversos meios que a Petros nos
disponibilize a base de dados que permita aos especialistas concluírem
objetivamente o que se passa dentro do Ppsp,
seja sob visão financeira como sob visão atuarial. Nunca conseguimos acesso.
É paradoxal e absurda essa atitude da Petros. Os verdadeiros donos do dinheiro
depositado sob a guarda da Petros
são os participantes ativos, aposentados e pensionistas. As patrocinadoras não
têm direito algum sobre tais ativos financeiros. No entanto, a Petros disponibiliza sua base de dados
para empresas privadas que elaboram pareceres, subsidiam decisões e dão
sustentação técnica nos processos judiciais. Se sigilo é necessário, então
estamos prontos a firmar qualquer compromisso nesse sentido. Por outro lado,
desconhecemos a existência de compromisso de sigilo firmado individualmente
pelos empregados dessas empresas, que leem tudo e sabem de tudo.
Chamados os beneficiários a contestar
os argumentos da Petros apoiados
pelas ditas empresas contratadas, a eles é negado acesso à base de dados.
Juridicamente falando, negar acesso a provas e a outros documentos para uma
parte enquanto a outra pode ter pleno acesso a esses documentos é motivo de
anulação do processo. Vejam o absurdo estatuído pela diretoria da Petros, aí acompanhada pelas diretorias
das patrocinadoras. E tudo segue adiante como se isso fosse justo.
Por esse motivo temos buscado acionar os diversos
sistemas oficiais que devem zelar pelo bem público e comum. Conselho Nacional
de Previdência Complementar - Cnpc;
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc; Ministério Público Federal – Mpf, tanto a nível nacional (Pgr)
como regional (Prrj). E outros.
É público e notório que Petrobras,
Petros, Previc e assemelhados estão sob uma única tutela: o
Executivo Federal. Portanto elas agem coordenadas sob a mesma batuta. Diante
disso temos procurado representantes de outros órgãos governamentais, parlamentares
especial-mente. O resultado não é animador, mas não desistimos: a luta
continua, a esperança de dias melhores nos anima.
A atitude diante da recusa da Petros em disponibilizar os dados que baseiam a vida dos
seus beneficiários revela uma das singularidades mais importantes do nosso
posicionamento desde muito tempo, não acompanhado por nenhuma outra entidade. A
saber.
* A proposta recente da Ambep + Gdpape
que contesta o Ped, considera
ponto fundamental que a Petros
abra a caixa-preta da base dados, disponibilizando-a para os verdadeiros donos
dos recursos postos sob sua guarda: os beneficiários.
Atenciosamente,
Diretoria Colegiada / GDPAPE
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
Nenhum comentário:
Postar um comentário