10ª Assembleia Extraordinária do GDPAPE – 25/09/2018
EDITAL de CONVOCAÇÃO
1 - Data, Local e Horário da Assembleia:
Em conformidade com o ESTATUTO do GDPAPE, os Dirigentes do GDPAPE convocam os afiliados a comparecerem à sua 10ª Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25/09/18 no Auditório do 25º andar do Clube de Engenharia, situado na Av. Rio Branco, nº 124, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com primeira chamada às 13h00, segunda chamada às 13h30 e encerramento às 17h00 (Art. 16º; VII, §3º e Art. 18º; V).
2 - Assuntos da Pauta:
2.1 - “Ação Civil Pública - Plano de Equacionamento do PPSP - Justificativas sobre a desistência da Ação da 7a VF e ajuizamento na Justiça Comum”. Exposição sobre as circunstâncias e os objetivos que levaram a essa medida. Submissão à apreciação pela Assembleia visando obtenção de sua ratificação.
2.2 - “Separação de Massas no PPSP - Explicações a respeito da fase atual e do que se revela na prova pericial”. Exposição sobre o contexto, situação atual, perspectivas desta fase do processo judicial, das fases subsequentes e as possíveis medidas a serem tomadas. Submissão à Assembleia visando obtenção de sua aprovação.
2.3 - “Agravos de Instrumentos e Liminares”. Exposição sobre as circunstâncias e os objetivos que levaram a adoção desses instrumentos jurídicos nas Ações do GDPAPE em curso. Perspectivas de novas adoções em fases subsequentes dos processos em curso. Submissão à Assembleia visando obtenção de sua aprovação.
2.4 - “Procuradoria da República - Inquérito Civil - Possibilidade de ir para o Ministério Público Estadual RJ - Nova Denúncia sobre o TAC referente ao PPSP”. Exposição sobre histórico, contexto, situação atual, perspectivas desse Inquérito e as possíveis medidas a serem tomadas pelo GDPAPE. Informação à Assembleia visando obtenção de sua aprovação.
2.5 - “Reunião de 24/09/18 no Sindipetro RJ sobre Alternativas ao Plano de Equacionamento do PPSP”. Informação sobre os principais posicionamentos, proposições e decisões mais relevantes nela havidas. Exposição sobre os posicionamentos e proposições do GDPAPE. Submissão à Assembleia visando obtenção de sua ratificação e aprovação para os possíveis novos posicionamentos.
2.6 - “Proposta de consenso formulada pelo GDPAPE após a união com a AMBEP”. Exposição da proposta com destaque para seus principais fundamentos e objetivos. Submissão à análise da Assembleia visando obtenção de sua ratificação e aprovação para os possíveis posicionamentos do GDPAPE em defesa dessa proposta.
3 - Habilitação para a Assembleia:
3.1 – Estarão habilitados a participar todos os afiliados do GDPAPE que estiverem em dia com as suas obrigações de afiliados (Art. 7o; § 1o).
3.2 - Qualquer afiliado poderá ser representado por outro afiliado, mediante procuração por instrumento particular com firmas reconhecidas, limitada a representação ao máximo de dez afiliados (Art. 14o; § 2o).
4 - Disposições Complementares:
4.1 - A condição de afiliado quite e habilitado será objetivamente verificada pela Recepção do evento, quando da assinatura na Lista de Presença, que será aberta às 12h30.
4.2 - Haverá pontualidade na realização da AGE, e, se imprescindível, em decorrência de seu andamento, o encerramento poderá ser prorrogado a critério de seu Presidente para até 18h00 do mesmo dia.
4.3 - Eventuais dúvidas ou considerações sobre este Edital devem ser encaminhadas por escrito à Sede do GDPAPE ou para e-mail gdpape@gdpape.org e serão recebidas até 16h00 do dia 24/09/18.
Atenciosamente,
Pedro Henrique Salgado Chrispim
Dirigente do Núcleo Estratégia do GDPAPE
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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